TJPB 14/07/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2022
Assinado de forma
digital por Martinho
Martinho Jose
Jose Pereira
Pereira
Sampaio:4729056
Sampaio:4729056 Dados: 2022.07.13
17:54:10 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022
Publicação: quinta-feira, 14 de julho de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.473
1
ANO XLVIII
Diário da Justiça de 05/07/2022, a Sra. MARIA GÉSSICA FARIAS ARAUJO. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente.
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Errata - PortGapre 902/2022 - Onde se lê: 27.07 a 10.08.2022. Leia-se: 12.07 a 10.08.2022.(Portaria
publicada no DJE do dia 13.07.2022).
PORTARIA GAPRE nº 909/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora GIANNE DE CARVALHO
TEOTÔNIO MARINHO, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de
15.07.2022 até 31.03.2023, responder, cumulativamente, pelo expediente da 11ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, em 12 de julho de 2022.
Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente (PORTARIA PUBLICADA NO DJE
13.07.2022 – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO)
PORTARIA GAPRES Nº 913, DE 12 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022035588, RESOLVE: Designar o servidor EWERTON MIGUEL SILVA DE
OLIVEIRA, matrícula 477317-9, Técnico Judiciário e Chefe da Central de Mandados e de Distribuição da
Comarca de Caaporã para prestar serviços, de forma cumulativa, no cartório da Vara Única e a ele ser
indicado atividades constantes do plano de trabalho da referida unidade, com vista a acabar os processos
paralisados em cartório há mais de 100 dias. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 914, DE 12 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2022035922, RESOLVE: Determinar o retorno do servidor TONY HERMINIO LEMOS, Técnico Judiciário,
matrícula 478133-3, ao Banco de Recursos Humanos da Comarca de Umbuzeiro, onde é lotado, para exercer
as suas atribuições junto à Vara Única. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba,
em João Pessoa, 12 de julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 916, DE 12 DE JULHO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo
nº 2019190824, RESOLVE: Manter a remoção da servidora LAURIANA GOMES FONTES, Oficial de Justiça,
matrícula 4740874, em caráter precário, para a Central de Mandados da Comarca da Capital, devendo seu
cônjuge ser submetido a avaliação médica anual, a fim de que possa ser analisada a possibilidade de retorno
à Comarca de origem. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
12 de julho de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides - PRESIDENTE
ERRATA: Portaria GAPRES nº 920, publicada no DJe de 13/07/2022. Onde se lê: Número do processo
2022097308. Leia-se: Número do processo 2022095781.
PORTARIA GAPRES Nº 921, DE 13 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 2022091139, RESOLVE: Excluir dos efeitos da Portaria GAPRES nº 845/2022, publicada no
PORTARIA GAPRE Nº 922/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.097.470;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora CONCEIÇÃO DE LOURDES MARSICANO DE BRITO
CORDEIRO, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, para, excepcionalmente,
no dia 15.07.2022, às 11:30 horas, no Fórum Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, Av. João Machado, S/
N, Centro, nesta unidade judiciária, realizar o casamento civil dos nubentes RÉMY RENÉ HENRY QUANG
BAILLY e VALERIANA MARIA FERNANDES NETA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 923/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário do Excelentíssimo
Senhor PEDRO HENRIQUE DE ARAÚJO RANGEL, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de São
João do Rio do Peixe, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2022.095.054; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeito retroativo a 12.07.2022,
o Excelentíssimo Senhor HERMESON ALVES NOGUEIRA, Juiz de Direito Titular do Juizado Especial Misto da
Comarca de Cajazeiras, para, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de
São João do Rio do Peixe. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 924/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora JANETE OLIVEIRA FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de
Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.095.046; RESOLVE: Art. 1º Designar, com efeito retroativo a 12.07.2022, a
Excelentíssima Senhora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito
Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 927, 13 DE JULHO DE DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022097309, RESOLVE: Dispensar ADERBALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR,
do encargo de JuIz Leigo, que vinha exercendo junto ao 7° Juizado Especial Cível da Comarca de João
Pessoa. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 13 de julho
de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 928, DE 13 DE JULHO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira (Presidente)
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias