TJPB 02/08/2022 -Fl. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022
ESPERANÇA/PB AGRAVANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO (FURNE)
ADVOGADO: AGRAVADO: JOSÉ ADEÍLTON DA SILVA MORENO
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 61- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080059383.2016.8.15.0311 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL, APELANTE: BIG CONFORTT LTDA ME, AUDECY BELARMINO DE OLIVEIRA, LUCIA DE FATIMA PEREIRA NUNES DE OLIVEIRA ADVOGADO:
JOAO FERREIRA NETO - OAB PB5952 APELADO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA
DURAND - OAB SP211648, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 E OAB/PB Nº
128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 62- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0827597-98.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: JOAQUIM PEREIRA DOS SANTOS NETO ADVOGADO: CANDIDO ARTUR MATOS
DE SOUSA - OAB PB 37.41 WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/PB 24.739.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 63- APELAÇÃO CÍVEL: 080142932.2022.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANGELICA
DE ARAUJO ADVOGADO: MATHEUS DE ARAUJO ANDRADE - OAB PB27419
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 64- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL N.º: 0826957-95.2018.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO
DA PARAÍBA AGRAVADO: MARCOS ANTÔNIO GABRIEL DA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR
GOMES OAB/PB 24.739
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NAS APELAÇÕES CÍVEIS N.º: 0800183-91.2017.8.15.0601 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
DA COMARCA DE BELÉM/PB EMBARGANTE: MARCELO LUIS DE OLIVEIRA ADVOGADO: GIORDANO
BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE OAB/PB 15.335 JACKELINE SOARES DE ANDRADE MEDINA - OAB
PB 19.616. EMBARGADOS: HUMBERTO SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: RODRIGO NÓBREGA FARIAS
OAB/PB 10.220 CARLOS FREDERICO NÓBREGA FARIAS OAB/PB 7.119 AFRÂNIO NEVES DE MELO
NETO OAB/PB 23.667 EMBARGADO: REALIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO:
MARIO DE ANDRADE GOMES - OAB PB 20.072.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 66- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080167713.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO
BRADESCO S.A. REPRESENTANTE: BRADESCO KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB SP 178.033-.
APELADO: JERONIO CRUZ DA SILVA ADVOGADO: ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES - OAB PB 16.264.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 67- AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 0004577-19.2015.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
AGRAVANTE: PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV PAULO
WANDERLEY CÂMARA PROCURADOR-GERAL OAB/PB N.º 10.138 AGRAVADO: ESTADO DA PARAIBA,
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: JOSE SOARES DE
BRITO ADVOGADO: UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB PB11960 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR
NEVES - OAB PB14640
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 68- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0059133-05.2014.8.15.2001 ORIGEM: 1 ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: ANDRE TAVARES
DE OLIVEIRA ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899 E OUTROS.
AGRAVADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 69- APELAÇÃO CÍVEL (: 081857934.2021.8.15.0001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: DEYVISSON PEREIRA
DE SOUSA ADVOGADO: LEILA NUNES GONÇALVES E OLIVEIRA OAB/MG 89.290 / OAB/PR 105.207 / OAB/
GO 61.100 / OAB/SP 458.590 OAB/SC 61.319-A APELADO: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS S.A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP Nº 128.341 OAB/
PB Nº 128.341-A
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NAS APELAÇÕES CÍVEIS N.º: 0000553-79.2014.8.15.2001 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB EMBARGANTE: SHOPPING IMÓVEIS LTDA. - ME ADVOGADO:
ACRÍSIO NETÔNIO DE OLIVEIRA SOARES, OAB/PB 16.853, LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM
FILHO - OAB PB 7.414. EMBARGADA: VL ENGENHARIA LTDA. - EPP ADVOGADO: CAMILA ARAUJO
TOSCANO DE MORAES - OAB PB 11.793 MAX FREDERICO SAEGER GALVAO FILHO - OAB PB 10.569.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 71- APELAÇÃO CÍVEL (083301362.2020.8.15.0001 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: RICARDO DOS SANTOS
TAVARES ADVOGADO: RODOLFO SCOTT VERISSIMO - OAB PB 26.043. APELADO: IVÂNIA PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: TERESA RACHEL BRITO NEVES PEREIRA RABELLO - OAB PB1152,A LYSSON ALVES
VILLAR - OAB PB 26.380, PAULO ESDRAS MARQUES RAMOS - OAB PB 10.538.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 72- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0865683-41.2018.8.15.2001 ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: KLEITON
MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER OAB/PB 16237 APELADO: BANCO
PANAMERICANO AS REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A. FELICIANO LYRA MOURA - OAB PB21714TENYLLE PESSOA QUEIROGA OAB/PE 28.495
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 73- AGRAVOINTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 3006515-42.2008.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DE
JOÃO PESSOA/PB AGRAVANTE: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA AGRAVADO: SMM ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - EPP,
HORACIO ANDRE DE SOUZA JUNIOR, MICHELLE BIANCA DE SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO: NÃO
CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 74- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL (Nº: 0002559-70.2012.8.15.0371 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE:
ESTADO DA PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO:
MENDES E CIA LTDA - EPP, JOSE GUTEMBERG MENDES LEITE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
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AS ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES - OAB SP124.809-OAB/PB 20.461-A. APELADO: RIVONEIDE
DINIZ DE LIMA SOUZA ADVOGADO: GEOVA DA SILVA MOURA - OAB PB 19.599 MATHEUS FERREIRA
SILVA - OAB PB 23.385.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000424173.2012.8.15.0011 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: MULT-MED
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALAR LTDA – EPP ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 78- APELAÇÃO CÍVEL N.º: 080003710.2021.8.15.0181 ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB
APELANTE: GRACILENE CARLOS DE FREITAS ADVOGADO: ALLISON BATISTA CARVALHO - OAB PB16470
APELADO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 79- APELAÇÃO CÍVEL (Nº: 082462762.2017.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO DO BRASIL
SA ADVOGADO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB SP 211648-A, NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES OAB/PB N.º 128.341-A APELADO: GLAUBERTO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA - OAB PB 15.037,FELIPE MENDONÇA VICENTE OAB/PB 15.458 E
OUTROS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 80-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800585-46.2017.8.15.2001) ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL, EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
EMBARGADO: MARIA LUCIA ROSENO DOS SANTOS ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS – OAB/
PB 13771
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 81- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800585-89.2018.8.15.0391) ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA PROCURADORIA
DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: SEBASTIAO MARCOS TEOTONIO BATISTA ADVOGADO: RENNAN
CÁSSIO MAIA OLIVEIRA, OAB/PB 23153
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 085418783.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª. VARA DA FAZENDA DA CAPITAL APELANTE: RENATO LEONARDO SANTOS
DE ANDRADE ADVOGADO: ALEX BARROS DA SILVA - OAB PB 22.722. APELADO: ESTADO DA PARAIBA
REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 83- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 081689744.2021.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: IVAN
DOUGLAS LOPES CANDIDO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
APELADO: GILVAN ADVOGADO: LUCIANNA MOREIRA CARDOSO DE HOLANDA - OAB PB 15.751.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 84- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0819117-20.2018.8.15.0001) ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: JOILSON TORRES DA COSTA ADVOGADO: RODRIGO MAGNO
NUNES MORAES, OAB-PB 14.798 EMBARGADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PE 23.255
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 85- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0800143-53.2016.8.15.0631) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA
DE JUAZEIRINHO EMBARGANTE: MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO ADVOGADO: LINCOLN MENDES LIMA
(OAB PB Nº 14.309) E CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI (OAB PB Nº 14.199) PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO D E JUAZEIRINHO EMBARGADO: ERIZEUDA DE MORAIS ADVOGADO: NEWTON SALUSTIO
DE ALMEIDA JÚNIOR (OAB/PB Nº 20059)
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 86- APELAÇÃO CÍVEL: 082398725.2018.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE FEITOS ESPECIAIS DA CAPITAL APELANTE: LEANDRO DA SILVA
RUFINO ADVOGADO: FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS OAB/PB 21.146 DANIEL SEBADELHE
ARANHA OAB/PB 14.139 APELADO: INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 87- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0815349-57.2016.8.15.0001) ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA
DE CAMPINA GRANDE, EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ADVOGADO: ALEXANDRE MIRANDA
LIMA (OAB/RJ 131.436) EMBARGADO: JOSEFA TEREZA DE JESUS ADVOGADOS: PAULO EDSON DE
SOUZA GOIS (OAB/PB 9.939) E DEMÉTRIO DA SILVA MEDEIROS (OAB/PB 20.171).
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 88- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080011908.2017.8.15.0981 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE QUEIMADAS APELANTE: BOAZ GALDINO
DE OLIVEIRA, JAQUELYNE PESSOA DE MEIRELES GALDINO ADVOGADO: JOSE EVANILDO PEREIRA
DE LIMA - OAB PB9456 APELADO: BUJÃO, CICERO DOS SANTOS, JOSE ANTONIO GOMES DA SILVA
REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0802529-69.2017.8.15.0001) EMBARGANTE: RAFAEL VIEIRA DE
AZEVEDO ADVOGADO: REBECA VIEIRA DE AZEVEDO - OAB/PB 18.217 EMBARGADO: EMPÓRIO ARMANI
ADVOGADO: PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI – OAB/SP 115712
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 90 AGRAVO DE INSTRUMENTO
(PROCESSO N. 0805007-77.2022.815.0000) ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE:
BANCO HONDA SA ADVOGADO: ANA CAROLINA FREIRE TERTULIANO DANTAS OAB PB14672 AGRAVADO:
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO FELIPE ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 91- APELAÇÃO / REMESSA
NECESSÁRIA Nº: 0803353-31.2021.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA
APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
DE GUARABIRA: CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI OAB/PB 14.199 APELADO: EDILANIA PEREIRA DA
SILVA, ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO OAB/PB Nº 10.496
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 75- AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO
CÍVEL Nº: 0821815-18.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO ABN
AMRO REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A AGRAVADO: MARIA DO
SOCORRO CAVALCANTI NUTO ADVOGADO: ROBERTA ONOFRE RAMOS OAB/PB N.º 13.425.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 92- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
NA APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO Nº 0002391-36.2009.8.15.0351) ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA
DE SAPÉ EMBARGANTE: CAMPINA FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA ADVOGADO: ALEXEI RAMOS
DE AMORIM, OAB/PB 9164 EMBARGADO: BETÂNIA DE LOURDES DA SILVA ADVOGADO: NÃO CONSTA
NOS AUTOS.
RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO
CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080176988.2021.8.15.0031 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BMG
RELATOR: DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 93- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA
NECESSÁRIA (PROCESSO Nº 0000308-17.2015.8.15.0681) EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: ANDREIA SILVANEIDE BATISTA ADVOGADO: