TJPB 08/09/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2022
de forma 1
Martinho Assinado
digital por
Jose Pereira Martinho Jose
Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.09.06
29056
18:13:05 -03'00'
João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 06 de setembro de 2022
Publicação: quinta-feira, 08 de setembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.510
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRES Nº 1229, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022114608, RESOLVE: Designar a Assessora Paloma Neves Ribeiro, matrícula 4786963,
para exercer as atribuições do cargo de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau junto a 2ª Vara da
Fazenda da Comarca de Campina Grande. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 05 de Setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –
Presidente.
PORTARIA GAPRES Nº 1.231, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022106712, RESOLVE: Colocar à disposição da 61ª Zona Eleitoral a servidora
CELESTIANA FERREIRA DE LIMA, oficial de Justiça da Comarca de Bayeux, matrícula: 4738799, durante o
período de 28.07.2022 a 30.10.2022, para auxiliar nos trabalhos eleitorais. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2022. Desembargador Saulo Henriques
de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.232, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022116917, RESOLVE: Colocar à disposição da 16ª Zona Eleitoral os servidores
abaixo elencados, oficiais de Justiça da Comarca de Campina Grande, pelo prazo de 06 (seis) meses.
Matrícula Nome 4737105 JOSE BERNARDINO DE SOUSA 4708768 HÉLIO DOS SANTOS LEITE Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRES Nº 1.233, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº 2022083712, RESOLVE: Designar o servidor IZÍDIO FALCÃO VEIGA, Matrícula:
4787234, Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, para atuar junto a 4ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande, pelo prazo de 60(sessenta), a contar da entrada em exercício na unidade judiciária. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1234/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão da Excelentíssima Senhora
SHIRLEY ABRANTES MOREIRA RÉGIS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição,
respondendo pelos expedientes da 5ª e 6ª Varas Criminais da Comarca da Capital, na forma do artigo 27, da
Resolução nº 56/2013,c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico
de nº 2022.120.908; RESOLVE: Art. 1º Designar as magistradas a seguir relacionadas, para, responderem,
cumulativamente, pelos expedientes das unidades judiciárias abaixo. COMARCA – UNIDADE – MAGISTRADAS
– DIAS: CAPITAL – 5ª VARA CRIMINAL - ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL (Juíza de Direito
do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 09 e 12.09.2022; CAPITAL – 6ª VARA CRIMINAL - ANA
ANO XLVIII
CAROLINA TAVARES CANTALICE (Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição) – 09 e
12.09.2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1235/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora JULIANA ACCIOLY UCHÔA, Juíza de Direito Substituta, respondendo pela Comarca de Sumé, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo
nº 2022.122.139; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ IRLANDO SOBREIRA MACHADO,
Juiz de Direito Titular da Comarca de Serra Branca, para, nos dias 21, 22, 23 e 26.09.2022; e 25.11.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Sumé. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de
setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1236/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais; Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO LACERDA, Juíza de Direito Titular da 6ª Vara Mista da
Comarca de Patos, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante
do Processo Administrativo nº 2022.121.023; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor LUIZ
GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos, para, nos
dias 08 e 09.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 6ª Vara Mista da mesma unidade
judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1237/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico Nº 2022.120.650;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, a partir do dia 23.09.2022, o Excelentíssimo Senhor WOLFRAM DA CUNHA
RAMOS, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital, de responder, cumulativamente,
pelo expediente da 2ª Vara de Entorpecentes da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06
de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1238 /2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da
Excelentíssima Senhora RENATA BARROS DE ASSUNÇÃO PAIVA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e
o constante do Processo Administrativo nº 2022.121.066; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor VALÉRIO ANDRADE PORTO, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande,
para, nos dias 19 e 20.09.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Cível da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 06 de setembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias