TJPB 14/10/2022 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 48) Embargos de Declaração nº 0803220-32.2019.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Sapé. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. 1ºEmbargado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
2ºEmbargado(s): Município de Sapé. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 49) Embargos de Declaração nº 0867399-06.2018.8.15.2001.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Bartolomeu Otaviano Borges. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Embargado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
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Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sérgio Stephenson Barbosa de
Lima. Advogado(s): Diego Domiciano Vieira Costa Cabral – OAB/PB 15.574. Agravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 70) Agravo de Instrumento nº 0813912-71.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): José Silvino Sobrinho. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 50) Embargos de Declaração nº 0000443-55.2007.8.15.0181.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): HF Kouros Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 71) Agravo de Instrumento nº 0811495-48.2022.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Associação dos Comerciantes do
Shopping Centro Edson Diniz. Advogado(s): Lucas Cruz de Britto Lyra – OAB/PB 21.816. Agravado(s): DR
Serviços Terceirizados de Apoio Administrativo EIRELLI – ME. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/
PB 10.822.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 51) Embargos de Declaração nº 0804342-95.2021.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Isaias Filgueiras Rodrigues.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 72) Agravo de Instrumento nº 0816806-20.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Esperança. Agravante(s): Carlos Alberto Pessoa Cândido. Advogado(s):
Juliano dos Santos Martins Silveira - OAB/PB 16.802. Agravado(s): Erigone Freire Curvelo. Advogado(s): João
Paulo Rodrigues Sousa – OAB/PB 24.261.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 52) Embargos de Declaração nº 0831023-50.2020.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Edvaldo Evangelista de Souza. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e outros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 73) Agravo de Instrumento nº 0811535-30.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Rosilene Fernandes de Sousa. Advogado(s): Lunara Patricia Guedes
Cavalcante – OAB/PB 25.548.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 53) Embargos de Declaração nº 0042386-14.2013.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega. Embargado(s): Edvaldo Francisco do Nascimento.
Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 74) Agravo de Instrumento nº 0816430-34.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Hyago Soares Borges De Medeiros. Advogado(s):
Danilo Mizael de Sousa Gomes - OAB/PB 22.294.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 54) Embargos de Declaração nº 0017945-71.2010.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Petrobras Distribuidora S/A. Advogado(s): Leonardo
Mendes Cruz – OAB/BA 25.711.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 75) Agravo de Instrumento nº 0815996-45.2022.8.15.0000.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Viviane Meire da Silva Ribeiro Cavalcante.
Advogado(s): Martsung F. C. R. Alencar – OAB/PB 10.927. 1ºAgravado(s): Brazmotors Veículo e Peças Ltda.
Advogado(s): João Alberto da Cunha Filho - OAB/PB 10.705. 1ºAgravado(s): General Motors do Brasil Ltda.
Advogado(s): Diogo Dantas de Moraes Furtado – OAB/PE 33.668.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 55) Embargos de Declaração nº 0017897-78.2011.8.15.2001.
Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Heriberto dos Santos Silva. Advogado(s): Rodrigo
Pontes Pereira - OAB/PB 15.629.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 56) Embargos de Declaração nº 0003048-04.2011.8.15.2001.
Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Copgaz – Distribuidora de Gás S/A.
Advogado(s): Sévolo Félix de Oliveira Barros - OAB/PE 8.693. Embargado(s): Idácio Honorato da Silva.
Advogado(s): Dircilene de Souza Queiroz – OAB/PB 15.706.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 57) Embargos de Declaração nº 0802907-31.2020.8.15.2002.
Oriundo da Vara Militar da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Ronaldo Rodrigues de Melo e Jozeneide do Nascimento Melo.
Advogado(s): Luiz Pereira do Nascimento Junior - OAB/PB 18.895.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 58) Agravo de Instrumento nº 0814049-53.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Souza. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412. Agravado(s): Gilvano Ferreira Lins, Francisca Girlene Vieira Lins
e Antônio Vieira Lins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 59) Agravo de Instrumento nº 0815038-59.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Município de Brejo do Cruz. Advogado(s):
Poliana de Oliveira Ferreira – OAB/PB 17.981. Agravado(s): Jailma Pereira da Silva. Advogado(s): Guilherme
Fernandes de Alencar – OAB/PB 15.467.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 60) Agravo de Instrumento nº 0818887-39.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Georjeano Correia de Araújo - ME.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 61) Agravo de Instrumento nº 0813051-85.2022.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Jefferson da Silva Soares. Advogado(s): Manoel
Otacílio da Silva Clementino – OAB/PB 28.331.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 62) Agravo de Instrumento nº 0815406-68.2022.8.15.0000 Oriundo
da Comarca do Conde. Agravante(s): Município do Conde. Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533-B e outros. Agravado(s): José Marques da Silva. Advogado(s): Rodrigo Araújo Celino – OAB/PB 12.139.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 63) Agravo de Instrumento nº 0816688-44.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Hiana Andrade Nascimento. Advogado(s): Hiana
Andrade Nascimento – OAB/PB12.031.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 64) Agravo de Instrumento nº 0807119-24.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Midway S.A.- Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Osvaldo de Meiroz Grilo Junior – OAB/RN 2.738. Agravado(s): Arábia Saudita
Gonçalves dosos Santos. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 65) Agravo de Instrumento nº 0811369-95.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Alagoinha. Agravante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381. Agravado(s): Maria da Conceição Minervino e outra. Advogado(s): Edinaldo da Silva
Navarro Junior – OAB/PB 16.106.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 66) Agravo de Instrumento e Agravo Interno nº 081641480.2022.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Notaro Alimentos Ltda.
Advogado(s): Alexandre de Araújo Albuquerque – OAB/PE 25.108.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 67) Agravo de Instrumento nº 0822568-17.2022.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Maria de Lourdes da Silva Diniz.
Advogado(s): Kevin Matheus Lacerda Lopes – OAB/PB 26.250. Agravado(s): Banco Bradesco Cartões S/A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 68) Agravo de Instrumento nº 0815398-91.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Município de Itabaiana, representado por seu
Procurador Ricardo Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647. Agravado(s): José Fernando da Silva.
Advogado(s): José Ewerton Salviano Pereira e Nascimento – OAB/PB 19.337.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 69) Agravo de Instrumento nº 0815939-27.2022.8.15.0000.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 76) Agravo de Instrumento nº 0818186-78.2022.8.15.0000.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires –
OAB/PB 20.461-A. Agravado(s): Maria das Dores Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa –
OAB/PB 14.431.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 77) Agravo de Instrumento nº 0810889-20.2022.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Ana Sônia Costa Ferreira. Advogado(s):
Carlos Eduardo Braz de Carvalho – OAB/PB 13.714.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 78) Agravo de Instrumento nº 0816298-74.2022.8.15.0000.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Allcare Administradora de Benefícios São Paulo
Ltda. Advogado(s): Djanirito de Souza Moura Neto - OAB/RN 11.793. Agravado(s): M. K. F. D. L., representado
por sua genitora Severina Faustino dos Santos. Advogado(s): Carlos Pereira De Souza – OAB/PB 9.436.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 79) Agravo de Instrumento nº 0818204-02.2022.8.15.0000.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Sanccol, Saneamento, Construção
e Comércio Ltda. e Arco Projetos e Construções Ltda. Advogado(s): Aníbal Peixoto Neto - OAB/PB 10.715.
1ºAgravado(s): Sahliah Engenharia, Construções e Gerenciamento Ltda.. 2ºAgravado(s): Cagepa – Cia. de
Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Cleanto Gomes Pereira Júnior - OAB/PB 15.441.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 80) Agravo de Instrumento nº 0820368-37.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s): Francisco Martins de Lima. Advogado(s):
Jonh Lenno da Silva Andrade - OAB/PB 26.712. Agravado(s): Sul América Companhia de Seguro Saúde.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 81) Agravo de Instrumento nº 0806818-48.2017.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s):
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Agravado(s): Maria Paula Lima de Oliveira, representada
por Rossana Paula Silva Lima. Advogado(s): Yuri Marques da Cunha – OAB/PB 16.981.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 82) Agravo de Instrumento nº 0816921-41.2022.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Ericsson Fagner dos Santos.
Advogado(s): Marcelo Gervásio Moura da Silva - OAB/PE. Agravado(s): Flávia Fernanda de Melo Gomes.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 83) Remessa Necessária nº0834288-94.2019.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Francisco Isidro Ferreira e outros.
Advogado(s): Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 84) Remessa Necessária nº 0803865-55.2018.8.15.0751.
Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Promovente(s): Valberto da Cunha dos Santos. Advogado(s):
Amanda Louise Nóbrega Flor – OAB/PB 25.463. 1ºPromovido(s): Município de Pocinhos. Advogado(s): José
Roberto Coutinho de Queiroz - OAB/PB 8.918 2ºPromovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 85) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 083058075.2015.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): José Gervázio da Cruz.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 86) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 080134284.2021.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Marileide Pereira Wanderley.
Advogado(s): Guilherme Ferreira de Miranda - OAB/PB 16.283.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 87) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082333367.2020.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Gilverson Paulino da Nóbrega.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 88) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 081693830.2018.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Francisco
de Assis da Silva. Advogado(s): Janael Nunes de Lima - OAB/PB 19.191. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão). 89) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 001035822.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. 2ºApelante(s): Jacqueline de Azevedo
Pereira. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403. Apelado(s): Os mesmos.