TJPB 21/10/2022 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022
2
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processo: 2022061434 ANOTAÇÃO DE TEMPO DE
SERVIÇO - Valdemar Guedes dos Santos e outros;º 2022124739 DESIGNAÇÃO - Manoel Gon¿¿alves Dantas
de Abrantes e outros;2022123800 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: Gutemberg Cardoso Pereira e
outros;2022139451 BANCO DE HORAS - Maria de Fatima Silva e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, EXAROU A DECISÃO no seguintes processo:2022143524 (PA-TJ) Assunto:
CARTA ROGATÓRIA - Carta Rogatória extraída da ação nº 0815360-76.2022.8.15.0001, proposta por Walter
Santa Cruz, CPF 113.925.094-91, em face de Isabella Sinclair Santa Cruz e Gabriella Sinclair Santa Cruz, com
a finalidade de citação de Isabella Sinclair Santa Cruz e Gabriella Sinclair Santa Cruz, Gabriella Sinclair Santa
Cruz e outros Vistos etc. Acolho o parecer do Diretor Especial, em todos os seus termos. Cientifique-se o juízo
da 2ª Vara de Família da Comarca de Campina Grande, da necessidade de ser observado e cumprido o
disposto no art. 3º, da Resolução nº 09/2017, com a nomeação de perito existente no cadastro deste Tribunal,
podendo designar profissional não cadastrado, em decisão fundamentada, sem prejuízo de oportuno registro,
na forma da citada Resolução. Publique-se. Cumpra-se.;2022137323 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Daniere
Ferreira de Souza e outros Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência,
pelo que DETERMINO que seja empossado o servidor Igor de Albuquerque Lustoza Rodrigues, para o cargo
em comissão de Gerente de Fórum, nível I, da comarca de Caaporã. Em seguida, à Diretoria de Gestão de
Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DETERMINOU O ARQUIVAMENTO os seguintes processo:2022051746 PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS -: Edson Roque Brand¿¿o e outros;2022105486 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS - Tribunal
de Justiça de Pernambuco e outros
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO:
2022133547 - Nomeação - Daniere Ferreira de Souza; 2022142931 - Nomeação - Lucas Morais de Carvalho;
2022142829 - Pedido de Providências - Agilio Tomaz Marques; 2022133475 - Nomeação - Daniere Ferreira de
Souza; 2022046652 - Pedido de Providências - Escola Superior da Magistratura - ESMA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE o seguinte processo: PROCESSO /ASSUNTO/
INTERESSADO: 2022133547 2022137655 - Relotação - Erica Tatiana Soares Amaral Freitas
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça
do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos. ACOLHO em todos os seus termos o parecer do Juiz
Auxiliar da Presidência, pelo que DETERMINO que seja empossado o servidor Igor de Albuquerque Lustoza
Rodrigues, para o cargo em comissão de Gerente de Fórum, nível I, da comarca de Caaporã. Em seguida, à
Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No PROCESSO
/ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022137323 - Pedido de Providências - Daniere Ferreira de Souza
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Autorizo a participação do Juiz
Corregedor Ely Jorge Trindade no 90º ENCOGE – Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais
dos Tribunais de Justiça do Brasil, o qual ocorrerá na Cidade de Salvador, no Estado da Bahia, nos dias 09,
10 e 11 de novembro de 2022. Publique-se. À Gerência de Cerimonial e Eventos para providências a seu
cargo. Comunique-se o representante que os pedidos relativos às diárias, deverão ser realizados diretamente
pelos solicitantes, mediante senha pessoal, via sistema “RGP diárias” na intranet do TJ/PB. Cumpra-se.” No
PROCESSO /ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022143862 - Compra / Contratação - Frederico Martinho da
Nóbrega Coutinho
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DIGEP Nº 150, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições delegadas pelo Ato da Presidência
nº 30/2017 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 2022125635, RESOLVE: Designar o
servidor Rinaldo de Lucena Guedes, Analista Judiciário, matrícula nº 468.836-8, lotado no Banco de Recursos
Humanos da comarca de Guarabira, para exercer suas atribuições junto 4ª Vara Mista da referida comarca.
Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 18 de outubro
de 2022. Einstein Roosevelt Leite Diretor de Gestão de Pessoas.
DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS)
Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL N° 0000172-84.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR.
RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. AGRAVANTE: Justica Publica. AGRAVADO: Gilvan da Silva.
ADVOGADO: Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL Nº 000017284.2019.815.0000 RELATOR: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos AGRAVANTE: Gilvan da Silva ADVOGADO:
Wilson Tadeu Cordeiro de Oliveira AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA EM FACE
DE DECISÃO DE REGRESSÃO DE REGIME DE CUMPRIMENTO DE PENA. PROCESSO REMETIDO EM
DILIGÊNCIA À COMARCA DE ORIGEM. SUPERVENIÊNCIA DE CONCESSÃO DE LIVRAMENTO
CONDICIONAL EM FAVOR DO AGRAVANTE PELA VARA DE EXECUÇÃO PENAL COMPETENTE. AGRAVO
PREJUDICADO. BAIXA DO REGISTRO DO PROCESSO NO 2º GRAU. - Uma vez agraciado o apenado com
o livramento condicional pelo juízo de execução penal competente, resta prejudicado o agravo em execução
que desafia decisão de regressão de regime prisional não mais vigente. Vistos, etc. [...] imperativo reconhecer
que o agravo em execução em questão resta prejudicado.
INQUÉRITO POLICIAL N° 0000739-86.2017.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des.
Marcio Murilo da Cunha Ramos. AUTORIDADE: Justica Publica. ADVOGADO: Representante: Ministério
Público do Estado da Paraíba. INDICIADO: Paulo Francinette de Oliveira - Prefeito de Massaranduba.
DECISÃO MONOCRÁTICA Procedimento de Investigação Criminal n° 0000739-86.2017.815.0000 Relator:
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem: Tribunal Pleno Autor: Justiça Pública Estadual
Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba Investigado: Paulo Francinette de Oliveira EMENTA:
PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. POSTERIOR DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO PELO
MINISTÉRIO PÚBLICO, SEM A RESPECTIVA REMESSA DOS AUTOS FÍSICOS A ESTA CORTE. REGISTRO
ATIVO DO PROCESSO TOMBO Nº 0000739-86.2017.815.0000. DESNECESSIDADE. BAIXA JUNTO AO
SISTEMA STI. MEDIDA IMPOSITIVA. - Restou comprovado que os autos 0000739-86.2017.815.0000 e
0831721-42.2020.8.15.0001 são oriundos da mesma investigação criminal, que tramitou inicialmente perante
esta Corte (Tribunal Pleno), tendo sido ulteriormente remetidos ao Foro da 1ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande (onde o representante ministerial comarcano entendeu pela instauração de ação penal em
desprol do investigado). Ocorre que, a despeito de comunicada acerca da decisão que declinou da atribuição
para a investigação em comento, este Sodalício quedou-se impossibilitado de efetuar a devida baixa junto ao
sistema de tramitação eletrônica (STi), posto que o feito não mais aqui aportou para esse desiderato. Verificada a desnecessidade do registro ativo do processo tombo nº 0000739-86.2017.815.0000 pelo que já foi
explicitado, de rigor a sua imediata baixa junto ao sistema de tramitação e controle de processos físicos de
2º grau deste Tribunal (Sti). Vistos, etc. [...] Ante o exposto, verificada a desnecessidade do registro ativo do
processo tombo nº 0000739-86.2017.815.0000 pelo que já foi explicitado, DETERMINO A SUA IMEDIATA
BAIXA JUNTO AO SISTEMA DE TRAMITAÇÃO E CONTROLE DE PROCESSOS FÍSICOS DE 2º GRAU deste
Tribunal (Sti). Cumpra-se. Intimações, publicações e demais expedientes necessários. João Pessoa - PB, em
14 de outubro de 2022.
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0001555-68.2017.815.0000.
ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcio Murilo da Cunha Ramos. POLO ATIVO: Justiça
Pública Estadual. ADVOGADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. POLO PASSIVO: Douglas Lucena
Moura de Medeiros - Prefeito de Bananeiras. DECISÃO MONOCRÁTICA Procedimento de Investigação
Criminal n° 0001555-68.2017.815.0000 Relator: Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Origem:
Tribunal Pleno Autor: Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba
Investigado: Douglas Lucena Moura de Medeiros EMENTA: PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL.
REAUTUAÇÃO COMO NOVO TOMBO POR LAPSO DO ÓRGÃO DISTRIBUIDOR (AUTOS Nº 000035725.2019.815.0000). POSTERIOR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA, COM AUTUAÇÃO EM UM TERCEIRO
NÚMERO NO FORO DE PRIMEIRO GRAU (FEITO DE Nº 0800956-08.2021.8.15.0081). REGISTRO ATIVO
DO PROCEDIMENTO ORIGINÁRIO (TOMBO Nº 0001555-68.2017.815.0000). DESNECESSIDADE. BAIXA
JUNTO AO SISTEMA STI. MEDIDA IMPOSITIVA. - Restou comprovado que os autos 0001555-68.2017.815.0000,
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de
junho de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 1º do Ato da Presidência nº 03 de 03 de fevereiro de 2021, comunica
Fonte: Diretoria de Tecnologia da Informação - Gerência de Sistemas.
ND –> Não Disponível
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça no período de 22 a 24 de outubro de 2022, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e
servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
22/10
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA
23/10
ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO
24/10
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
GERÊNCIA
JUDICIÁRIA
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1657/1642
GERÊNCIA DE APOIO
OPERACIONAL (MOTORISTA)
3208-6036
22/10
Thiago Giordani de Oliveira Rocha e
José Carlos N. da Fonseca
Roberto José Lins Rocha
23/10
Thiago Giordani de Oliveira Rocha e
José Carlos N. da Fonseca
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
Thiago Bruno Nogueira Alves,
Jorge Chaves Dutra e
Ivanna de Oliveira Rocha
24/10
Poliana Leite da Silva Brilhante e
Juarez Fernandes da Silva
Andre Luiz Fragoso de Figueiredo
Thiago Bruno Nogueira Alves
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 20 de outubro de 2022. ROBSON DE LIMA CANANÉA - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Gerência Judiciária – 3216-1536;
Diretoria Jurídica – 3216-1657
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
Gerente: Walquíria Maria da Silva
PODER
JUDICIÁRIO
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB
Contato: (83) 99145-1002 (watsapp) • (83) 3216-1629 (Supervisão) (83) 3216-1818 e (83) 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]