TJPB 25/10/2022 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 119 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800217-95.2021.8.15.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S): BANCO
VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): João Rosa (OAB/BA 17.023). EMBARGADO(S): CARLOS JORGE DA
SILVA SANTANA. ADVOGADO(S): JULLYANNA KARLLA VIEGAS ALBINO (OAB PB14577-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 120 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0801960-25.2021.8.15.0261. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Piancó.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): MAIZE DELOURDES GERVÁSIO GOMES LOPES ALVES.
ADVOGADO(S): Edvaldo P. S. Jr. (OAB/PB 28.270).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 121 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0861305-71.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA JOSE MARTINIANO DE AMORIM. ADVOGADO(S): Roberto Pessoa Peixoto de
Vasconcellos (OAB/PB 12.378). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA
PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 122 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800579-27.2020.8.15.0031. ORIGEM: Comarca de Alagoa Grande. EMBARGANTE(S):
CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO(S): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB SP178033-A).
EMBARGADO(S): MARIA DE FATIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): ANNA RAFAELLA SILVA MARQUES
(OAB PB16264-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 123 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0884207-52.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
EMBARGANTE(S): NESTOR ALVES DE MELO FILHO. ADVOGADO(S): Anna Renata Lemos de Lima Antunes
(OAB/PB 12.555). EMBARGADO(S): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu ProcuradorChefe, Paulo Wanderley Câmara (OAB/PB 10.138). ADVOGADO(S): Vânia de Farias Castro (OAB/PB 5.653).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 124 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802936-32.2021.8.15.0261. ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó.
EMBARGANTE(S): BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). EMBARGADO(S): FRANCISCA CHAVES FEITOZA. ADVOGADO(S): VICTOR HUGO TRAJANO
RODRIGUES ALVES (OAB PB28729-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 125 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0816567-32.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): EDINALVA RODRIGUES DE ARAÚJO. ADVOGADO(S):
CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 126 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0830474-11.2018.8.15.2001, ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADO(S):
HERMANO GADELHA DE SÁ (OAB/PB 8.463), LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS (OAB/PB 13.040).
EMBARGADO(S): DEOCLECIO ALVES CHIANCA. ADVOGADO(S): FERNANDO AUGUSTO M. DA SILVA
JUNIOR (OAB PB19597-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 127 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0879094-20.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Mista de Bayeux. EMBARGANTE(S):
VALDEMIR JANUÁRIO DA SILVA. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
EMBARGADO(S): BANCO VOTORANTIM S.A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PE 23.255).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 128 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0821404-67.2018.8.15.2001. ORIGEM: 17ª Vara Cível da Capital. EMBARGANTE(S):
JOSILENE DA SILVA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16237).
EMBARGADO(S): BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO
(OAB/PB 18156-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 129 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0809792-98.2019.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): HERBERT ANDERSON MARINHO DE SOUZA. ADVOGADO(S): CARLOS ALBERTO
PINTO MANGUEIRA (OAB/PB 6003). EMBARGADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 130 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0802748-61.2016.8.15.0181. ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira.
EMBARGANTE(S): ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA – S.A. ADVOGADO(S): Carlos
Edgar Andrade Leite (OAB/PB 28.493-A). EMBARGADO(S): ROSELIA FELIX GOMES. ADVOGADO(S):
HUMBERTO de Sousa FELIX (OAB/RN 5069).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 131 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0001381-73.2014.8.15.0191. ORIGEM: Comarca de Soledade. EMBARGANTE(S): JOSÉ
IVANILDO BARROS GOUVEIA. ADVOGADO(S): José Ivanildo Barros Gouveia (OAB/PB 28.697).
EMBARGADO(S): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO PELO SEU
PROCURADOR-GERAL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 132 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0804183-71.2017.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Cível de Santa Rita. EMBARGANTE(S):
BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(S): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). EMBARGADO(S):
MARIA DA PENHA ALMEIDA BERNARDO. ADVOGADO(S): Giullyana Flávia de Amorim (OAB/PB
13529).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 133 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0812719-21.2022.8.15.0000. ORIGEM: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. ADVOGADO(S): LARISSA BARROS
CALADO (OAB PE49608-A). EMBARGADO(S): ALLYSSON HIGO PEREIRA CAVALCANTI. ADVOGADO(S):
RAMON PESSOA DE MORAIS (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 134 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0027514-48.2000.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): F TORRES FILHO & CIA LTDA – ME,
FRANCISCO DE ARAUJO TORRES FILHO.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 135 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0848298-51.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): MARIA DO SOCORRO ACIOLI APOLINÁRIO. ADVOGADO(S): Ramon Pessoa de Morais
(OAB/PB 13.771). EMBARGADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 136 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0858944-86.2017.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.
EMBARGANTE(S): ANTÔNIO DOS SANTOS ANDRADE JÚNIOR. ADVOGADO(S): RENÈ FREIRE DOS
SANTOS PESSOA (OAB/PB 24467). EMBARGADO(S): EDITORA 247 LTDA. ADVOGADO(S): CRISTIANO
ZANIN MARTINS (OAB/SP 172.730).

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14233). EMBARGADO(S): FLAVIANO MUNIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): Henrique Souto Maior (OAB/PB
13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 140 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0064037-20.2004.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): MARIA DA PENHA NICÁCIO ALVES.
ADVOGADO(S): EVANDRO NUNES DE SOUZA (OAB/5113).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 141 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0119253-82.2012.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): HS MOVEIS LTDA – ME.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 142 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800307-11.2019.8.15.0761. ORIGEM: Vara Única de Gurinhém. EMBARGANTE(S): O
ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
GURGEL. EMBARGADO(S): PETRONIO ROMERO RANGEL DE PAIVA. ADVOGADO(S): Henrique Souto
Maior (OAB/PB 13.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 143 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0124349-78.2012.8.15.2001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
CLEIDE FANTOCHE REZENDE. ADVOGADO(S): POLLYANA YARA VIEIRA FIRMINO DUARTE PINTO
(OAB PB23352-A). INTERESSADO(S): O MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR, BRUNO AUGUSTO DA NÓBREGA. REMETENTE: O Juízo da 3ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 144 – REEXAME NECESSÁRIO
N° 0827084-28.2021.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RECORRIDO(S):
MIRTES DE SALLES FARIA ANEVES. ADVOGADO(S): WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA (OAB/PB
21.890). INTERESSADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da
Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 145 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0027918-45.2013.8.15.2001. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. APELANTE(S): Itaucard S/A.
ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB/PB 12.450A). APELADO(S): Vilma Ferreira Juvêncio e
outros. ADVOGADO(S): Americo Gomes de Almeida (OAB PB8424-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 146 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803736-71.2021.8.15.003. ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE(S): BANCO BRADESCO
S.A. ADVOGADO(S): José Almir da R. Mendes Júnior (OAB/RN 392A). APELADO(S): HELENA CAVALCANTE
DE ARAÚJO. ADVOGADO(S): Ewerton A. Coutinho Pereira (OAB/PB 25.124).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 147 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0832648-27.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. APELANTE(S): BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. ADVOGADO(S): CRISTIANE BELINATI
GARCIA LOPES (OAB/PB 19.937-A). APELADO(S): FERNANDO JOSE DE LIMA MONTEIRO JUNIOR.
ADVOGADO(S): ALEXANDRE LUIZ PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB PB25744-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 148 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0804976-17.2021.8.15.0251. ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS. APELANTE(S): RENOVA
ENERGIA S/A. em RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADVOGADO(S): RAFAEL BERTACHINI M. JACINTO (OAB/
SP 235.654). APELADO(S): ROMERO ABDON QUEIROZ DA NOBREGA FILHO. ADVOGADO(S): MARCOS
ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA (OAB/PB 4007).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 149 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0859275-63.2020.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital. APELANTE(S): EDCARLOS
RIBEIRO CUNHA e OUTROS. ADVOGADO(S): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM (OAB/PB 11.967).
APELADO(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 150 – APELAÇÃO CÍVEL
N° 0802098-38.2020.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. APELANTE(S):
Gustavo Henri Silva Soares. ADVOGADO(S): Thiago Cananéa (OAB/PB 15.258). APELADO(S): Gustavo
Henrique Silva do Nascimento, menor impúbere, representado por sua genitora Michelle Pereira do
Nascimento.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 151 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0803008-57.2020.8.15.0001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE(S):
SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DPVAT. ADVOGADO(S): WILSON BELCHIOR (OAB/PB 17.314A). APELADO(S): EVERTON PIRRONI SANTOS DE SOUSA. ADVOGADO(S): JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR (OAB PB18804-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 152 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0009542-84.2001.8.15.0011. ORIGEM: 2ª Vara da Fazenda Pública DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, ALESSANDRA
FERREIRA ARAGÃO GURGEL. APELADO(S): KATIA MOVEIS LTDA. DEFENSORA(S): CARMEN NOUJAIM
HABIB NACAD EL KOURY.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 153 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0809077-50.2019.8.15.2003. ORIGEM: 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira da Comarca da Capital.
APELANTE(S): DIRACY DE ARAÚJO VIEIRA. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB
11.589). APELADO(S): CREFISA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. ADVOGADO(S):
LÁZARO JOSÉ GOMES JÚNIOR(OAB/MS 8.125).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 154 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800123-14.2022.8.15.0191. ORIGEM: Vara Única de Soledade. APELANTE(S): BANCO BRADESCO S/A.
ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). APELADO(S): Clidenor Claudino.
ADVOGADO(S): ÍCARO ONOFRE COSTA(OAB/PB 22.988).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 155 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801233-21.2019.8.15.0331. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. APELANTE(S): JOÃO LUIZ
LIMA DOS SANTOS. ADVOGADO(S): Donato Henrique da Silva (OAB/PB 10.130). APELADO(S): ANA
KAROLINA DUARTE DE LEMOS. ADVOGADO(S): Giovanna Castro Lemos Mayer (OAB/PB 14.555), Pavlova
Arcoverde Coelho Lira (OAB/PB 25798-A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 156 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800373-22.2017.8.15.0741. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Boqueirão. APELANTE(S): ENERGISA
PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA
PAIVA (OAB/PB 23.664). APELADO(S): GENILDA MARIA DA SILVA. ADVOGADO(S): Leomando Cezário de
Oliveira (OAB/PB 17.288).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 157 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800442-40.2021.8.15.0571. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo. APELANTE(S): SONALY
KELLY BATISTA DE FREITAS. ADVOGADO(S): Alane dos Santos Cabral (OAB/PB 20.764). APELADO(S): O
MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE PÁDUA PEREIRA DE MELO JUNIOR
(OAB/PB 9548).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 137 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0005748-50.2011.8.15.2001. ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital. EMBARGANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA,
ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO GURGEL. EMBARGADO(S): IMAGEM COPIADORA E TELEFONIA
LTDA.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 158 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0800193-28.2020.8.15.0441. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDE. APELANTE(S): O MUNICÍPIO
DO CONDE. ADVOGADO(S): HILTON SOUTO MAIOR NETO (OAB/PB 13.533B). APELADO(S): ARTUR
FELLIPE EVARISTO ROQUE. ADVOGADO(S): Anselma Evaristo Roque (OAB/PE 40.050).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 138 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0860388-23.2018.8.15.2001. ORIGEM: 7ª Vara Cível da Capital. 1° EMBARGANTE(S):
BANCO VOTORANTIM S/A. ADVOGADO(S): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255). 2°
EMBARGANTE(S): EWERTON ALLACE SILVA TAVARES. ADVOGADO(S): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/
PB 16237). EMBARGADO(S): OS MESMOS.

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 159 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0840725-88.2018.8.15.2001. ORIGEM: 4ª Vara de Família da Capital. APELANTE(S): KLEBER FERNANDES
DA ROCHA SOUZA. ADVOGADO(S): JOSÉ RUBENS DE MOURA FILHO (OAB/PB 14.649). APELADO(S):
BIANKA FERNANDES FARIAS DE ROCHA SOUZA. ADVOGADO(S): Caio Marcelo Maciel Sitônio (OAB/PB
24.500).

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 139 – EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO N° 0800265-59.2019.8.15.0761. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité. EMBARGANTE(S):
O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO. ADVOGADO(S): PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR A (OAB/PB

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 160 – APELAÇÃO CÍVEL N°
0801088-48.2020.8.15.0001. ORIGEM: 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
APELANTE(S): UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB. ADVOGADO(S): Rodolpho Moura Araújo