TJPB 10/11/2022 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2022
Martinho Assinado de forma 1
digital por Martinho
Jose Pereira Jose Pereira
Sampaio:47 Sampaio:4729056
Dados: 2022.11.09
18:24:37 -03'00'
29056
João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 09 de novembro de 2022
Publicação: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.552
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.500 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº2022150731, RESOLVE: Nomear KENNARD BARBOSA MEDEIROS, para exercer
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, com
exercício junto à Vara Única da Comarca de São Bento. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE Nº 1.501 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista tendo em vista o que consta do
processo administrativo nº°2022150102, RESOLVE: Nomear Taiara Desirée Tavares de Castro, para exercer
o cargo comissionado de Assessor de Gabinete de Juízo do Primeiro Grau, Símbolo PJ-SFJ-300, com
exercício junto à 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1503, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022142556, RESOLVE: Dispensar o servidor, SEBASTIÃO ALVES SIMÃO, Técnico Judiciário,
matrícula 470.962-4, lotado no Banco de Recursos Humanos da Comarca de Conde, da Função de Confiança
de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição da referida Comarca, a partir do dia 07/10/2022. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides –PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRES Nº 1504, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo
administrativo nº 2022142556, RESOLVE: Designar a servidora, MARIA DE LOURDES RODRIGUES DE
MELO, Técnico Judiciário, matrícula 472.342-2, lotada no Banco de Recursos Humanos da Comarca de
Conde, para exercer a Função de Confiança de Chefe da Central de Mandados e de Distribuição da referida
Comarca, com efeito retroativo ao dia 07.10.2022, com a implantação da gratificação respectiva. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 08 de novembro de 2022.
Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides – PRESIDENTE.
PORTARIA GAPRE nº 1508/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora JANETE OLIVEIRA
FERREIRA RANGEL, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos, que ingressará em gozo
de férias, no período de 16 a 30.11.2022; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor PEDRO DAVI
ALVES DE VASCONCELOS, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó, para, no período
de 16 a 30.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da Comarca de Patos,
dispensando o Excelentíssimo Senhor LUIZ GONZAGA PEREIRA DE MELO FILHO, magistrado anteriormente
designado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal
de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE
SÁ E BENEVIDES - Presidente
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 1509/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, na
forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento do Processo
Administrativo nº 2022.150.014; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo Senhor MICHEL RODRIGUES
DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no dia 14.11.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
09 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1511/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo de compensação de plantão judiciário da Excelentíssima
Senhora FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Itaporanga, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016, conforme o deferimento
do Processo Administrativo nº 2022.103.948; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora HYANARA
TORRES TAVARES DE QUEIROZ, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, para,
nos períodos de 22 a 25.11.2022 e 28 a 30.11.2022, responder, cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara
Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete
da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de 2022. Desembargador
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1512/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.150.895;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, com efeito retroativo, à partir do dia 04.11.2022, o Excelentíssimo Senhor
MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, de
responder pelo expediente da 1ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de novembro de
2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1513/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de plantão Judiciário da Excelentíssima
Senhora CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Mista da Comarca
de Sousa, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo
Administrativo nº 2022.079.319; RESOLVE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor NATAN FIGUEIREDO
OLIVEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, para, no dia 19.12.2022, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
09 de novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 1515/2022 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, conforme o deferimento do Processo Administrativo Eletrônico nº 2022.151.679;
RESOLVE: Art. 1º Dispensar, do dia 10.11.2022, o Excelentíssimo Senhor CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES
ALBERGARIA BARRETO, Juiz de Direito Titular da Comarca de Teixeira, e designá-lo para, no dia 18.11.2022,
responder, cumulativamente, pelo expediente da Comarca de Taperoá. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 09 de
novembro de 2022. Desembargador SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES - Presidente
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
(Vice-Presidente)
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(Presidente)
Des. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
MEMBROS EFETIVOS
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Benedito da Silva
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SUPLENTES
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
(1º suplente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(3º suplente)
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Marcos William de Oliveira (Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Des. João Alves da Silva
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. José Ricardo Porto (Presidente)
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Marcos William de Oliveira
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. João Alves da Silva
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. Joás de Brito Pereira Filho
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Ricardo Vital de Almeida
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected] • twitter: @TJPBNoticias