TJRR 22/09/2016 -Fl. 30 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XIX - EDIÇÃO 5827
30/98
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº DO CONTRATO:
32/2016
OBJETO:
Prestação de serviços de apoio e assessoria visando a recuperação de
direitos financeiros e econômicos de ordem previdenciária junto ao
Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e Instituto de Previdência
do Estado de Roraima – IPERR
CONTRATADA:
Fundação Getúlio Vargas
FUNDAMENTAÇÃO:
O presente contrato ocorrerá na modalidade “contrato de risco” por faixa
de valores recuperados, quando do efetivo proveito econômico em favor
do contratante.
FUNDAMENTAÇÃO:
Artigo 24, II, da Lei 8666/93 e PB nº 16/2016
PRAZO:
Possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado na forma prevista no subitem 7.3 do Projeto
Básico nº 16/2016.
CONTRATANTE:
Elizio Ferreira de Melo - Secretário-Geral
CONTRATADA:
Sérgio Franklin Quintella – Representante da Contratada.
DATA:
Boa Vista – RR, 20 de setembro de 2016.
Ref. ao PA nº 0000101-89.2016.6.23.8000.
Departamento - Administração / Diretoria - Geral
Boa Vista, 22 de setembro de 2016
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº DO CONTRATO:
40/2016
OBJETO:
Prestação de serviços na área de eventos.
CONTRATADA:
Crisna Carolina da Silva Santos – ME.
COBERTURA
ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho nº 12.101.02.061.0003.2337 – Apreciação e
Julgamento de Feitos, pela Rubrica nº 339030 – material de consumo e
339030 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
NOTA DE EMPENHO:
Notas de empenho nº 1378/2016, no valor de R$ 58.783,75, nº
1379/2016, no valor de R$ 16.876,58, nº1380/2016, no valor de R$
26.812,50, nº 1381/2016, no valor de R$ 114.232,91 e nº 1381/2016, no
valor de R$ 16.335,28, emitidas em 09/09/2016.
VALOR GLOBAL:
R$ 233.041,02 (duzentos e trinta e três mil e quarenta e um reais e dois
centavos).
FUNDAMENTAÇÃO:
Leis nº 8.666/93 e n.º 10.520/02 e das Resoluções TP n.º 026/2006 e n.º
008/2015.
PRAZO:
Possui vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de
60 (sessenta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
CONTRATANTE:
Reubens Mariz de Araújo Novo – Secretário-Geral em Exercício.
CONTRATADA:
Crisna Carolina da Silva Santos – Representantes da Contratada.
DATA:
Boa Vista – RR, 20 de setembro de 2016.
EXTRATO DE CONTRATO
45/2016
Ref. ao PA nº 0000181-53.2016.6.23.8000
SICOJURR - 00053761
yr/fnTlpP5LXAlbc0YqfhFvLvyE=
Nº DO CONTRATO:
Ref. ao PA nº 0000118-28.2016.6.23.8000.