TJRR 10/06/2021 -Fl. 19 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 6934 019/195
2ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI E JUSTIÇA MILITAR
MM ª JUÍZA DE DIREITO SUBSTITUTA
RAFAELLA HOLANDA SILVEIRA
PAUTA DOS PROCESSOS QUE IRÃO A JULGAMENTO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DO JÚRI
POPULAR NO PLENÁRIO DO FÓRUM CRIMINAL MINISTRO EVANDRO LINS E SILVA LOCALIZADO
NA AVENIDA CB PM JOSÉ TABIRA DE ALENCAR MACÊDO, 602, BAIRRO CARANÃ, NESTA CAPITAL
– TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2021, A REALIZAR-SE NO MÊS DE JULHO.
Na conformidade do artigo 435 do Código de Processo Penal, a lista dos processos que deverão ser
julgados pelo Egrégio Tribunal do Júri Popular, a ter início no dia 05 de julho de 2021, às 08h30min horas é
a seguinte:
1ª SESSÃO – DIA 05/07/2021
Ação Penal: 0818229-31.2020.8.23.0010
Réu(s): FABRÍCIO DA SILVA GADELHA JÚNIOR
Situação: RÉU PRESO
Defesa: DPE
Art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), IV (recurso que dificultou a defesa) e VI (feminicídio), c/c § 2º-A,
inciso I, e § 7º, inciso I, em concurso com o crime previsto no art. 125, todos do Código Penal.
2ª SESSÃO – DIA 07/07/2021
Ação Penal: 0811957-21.2020.8.23.0010
Réu(s): VILMER JOSÉ GONZALEZ ACOSTA
Situação: RÉU PRESO
Defesa: DPE
Art. 121, § 2º, incisos I (motivo torpe), III (meio cruel), IV (recurso que dificultou a defesa) e VI (feminicídio),
c/c art. 14, II, ambos do Código Penal.
Secretaria Vara / 2ª Vara Criminal do Tribunal do Júri / Fórum - Fórum Criminal Ministro Evandro Lins e Silva / Comarca - Boa Vista
Boa Vista, 10 de junho de 2021
3ª SESSÃO – DIA 12/07/2021
Ação Penal: 0807552-39.2020.8.23.0010
Réu(s): MIGUEL ANGELO BATISTA MARTINEZ e OSBEL JOSÉ MARTINEZ PALMA
Situação: RÉU PRESO
Defesa: Dr. Pedro de Alcântara Duque Cavalcante e DPE
Art. 121, § 2º, inciso II (motivo fútil) e IV (recurso que dificultou a defesa), c/c art. 14, II, ambos do Código
Penal.
5ª SESSÃO – DIA 19/07/2021
Ação Penal: 0825622-41.2019.8.23.0010
Réu(s): ELIVAN DEMETRIO TOMPSON DA SILVA
Situação: RÉU PRESO
Defesa: DPE
Art. 121, § 2º, incisos II (motivo fútil), III (meio cruel) e IV (recurso que dificultou a defesa do ofendido), todos
do Código Penal.
SICOJURR - 00075117
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4ª SESSÃO – DIA 14/07/2021
Ação Penal: 0839511.62.2019.8.23.0010
Réu(s): DIOGO FORTUNATO DE AZEVEDO
Situação: RÉU PRESO
Defesa: DPE
Art. 121, § 2º, incisos I (torpe) e IV (recurso que dificultou a defesa da vítima), do Código Penal e art. 14 da
Lei 10.826/03