TJRR 29/12/2021 -Fl. 18 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXIV - EDIÇÃO 7061
18/22
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral Em exercício, em 28/12/2021, às 10:44, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
Ministério Público
Boa Vista, 29 de dezembro de 2021
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PORTARIA Nº 1.369 – DG, 28 DE DEZEMBRO DE 2021
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA - EM EXERCÍCIO, com fulcro
nos artigos 11e 17 a 19, da Lei nº 153, de 01OUT96, Resolução nº 05, de 11 de maio de 2007, do Colégio
de Procuradores de Justiça do Ministério Público Estadual e Resolução nº 05, de 24 de maio de 2007,
RESOLVE:
CONCEDER PROGRESSÃO FUNCIONAL ao servidor ALEXSANDRO CARVALHO DOS SANTOS,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Manutenção, código MP/NB-1, passando do Nível IV para o Nível
V, com efeitos a contar de 15OUT2021, conforme Processo SEI nº 19.26.1000000.0011460/2020-63.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por ANTONIO VALDECI NOBLES, Diretor Geral Em exercício, em 28/12/2021, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
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0450469 e o código CRC 3E5A1F8B.
ERRATA:
- Na Portaria nº 1.057 – DG, de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 7034
de 18 de novembro de 2021:
Onde se lê: “… Autorizar o afastamento de M. J. A. S., e E. P. C. J ...”
Leia-se: “… Autorizar o afastamento de M. J. A. S., e E. P. S. ...”
SEÇÃO DE COMPRAS, CONTRATOS E CONVÊNIOS
A Seção de Compras e Contratos do Ministério Público do Estado de Roraima, em cumprimento ao art. 61
da Lei 8.666/93, vem tornar público o resumo do Contrato nº 50/2021, efetivado mediante o Pregão
eletrônico nº 10/2020 - SRP, ARP nº 1/2021 (Processo SEI nº 4745/2020-48).
OBJETO: Prestação de serviços de eventos em geral, compreendendo o planejamento operacional,
execução e apoio logístico para Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) - Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8,
13, 15, 16, 17, 22, 24, 25, 28, 29, 34, 40, 41 e 42 da ARP nº 1/2021.
SICOJURR - 00077312
wSlZLnqv39I6Dt9kz5essWJx/EE=
EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2021 - PROCESSO SEI Nº 19.26.1000000.0014005/2021-09