TJRR 28/12/2022 -Fl. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraima
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XXV - EDIÇÃO 7293
097/104
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
Expediente do dia 27/12/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO CONTRATO:
109/2022 SEI n°. 0008556-65.2022.8.23.8000.
OBJETO
Prestação de serviços de engenharia relacionados à manutenção preventiva e
corretiva das subestações de energia elétrica dos Prédios do Tribunal de
Justiça do Estado de Roraima.
CONTRATADA:
M A BERNARDO DO COUTO MONTAGENS ELETRICAS EIRELI - CNPJ n.º
22.507.726/0001-58.
VALOR
R$ 283.927,87 (duzentos e oitenta e três mil novecentos e vinte e sete reais e
oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA
12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
FUNDAMENTAÇÃO:
Lei nº 8.666/93, Lei n.º 10.520/02, Lei n.º 8.078/1990 (Código de Defesa do
Consumidor), Resolução TP/TJRR n.º 26/2006 (e suas alterações), Resolução
TP/TJRR n.º 8/2015 e Resolução TP/TJRR n.º 15/2013.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
Ação n.º 12.101.02.122.0003.2454 - Manutenção das Atividades de Apoio e
Ação n.º 12.601.02.061.0003.2438 - Gestão da Infraestrutura das Instalações
Físicas, Elemento de Despesa 3.3.90.39.31 - Manutenção de equipamento
para fornecimento de energia elétrica.
REPRESENTANTE DO
CONTRATANTE:
Felipe Diogo Jácome Queiroz - Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
Marcos Antônio Bernardo do Couto - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 26 de Dezembro de 2022.
Departamento - Secretaria de Gestão Administrativa / Diretoria - Secretaria Geral
Boa Vista, 28 de dezembro de 2022
Nº DO CONTRATO:
01/2022. SEI nº 0019542-15.2021.8.23.8000.
ADITAMENTO:
Primeiro Termo Aditivo.
ASSUNTO:
Aquisição de 01 (uma) licença de uso, com assinatura válida por 36 (trinta e
seis) meses, de uso do software de Simulação de tributos incidentes nos
pagamentos efetuados, incluindo garantia on-site, pelo período de 36 meses.
CONTRATADA:
Open Treinamento Empresariais Ltda. CNPJ: 09.094.300/0001-51.
OBJETO DA
ALTERAÇÃO:
Adequa-se o prazo de vigência do presente contrato para 36 (trinta e seis)
meses, com término em 13/01/2025.
FUNDAMENTAÇÃO:
Art. 65, I, “a” , da Lei nº 8.666/93.
REPRESENTANTE DO
TJRR:
Felipe Diogo Jácome Queiroz – Secretário-Geral.
REPRESENTANTE DA
CONTRATADA:
Alexandre Marques Andrade Lemos - Representante Legal.
DATA:
Boa Vista, 26 de Dezembro de 2022.
SICOJURR - 00081370
3Z066Y6ejvNlwliC2sTgXdxoVt8=
EXTRATO DE TERMO ADITIVO