TJSP 26/01/2009 -Fl. 473 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 401
473
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA SEXTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, A
REALIZAR-SE EM 02 DE FEVEREIRO DE 2009 (SEGUNDA FEIRA), NA SALA 604, ÀS 09H30MIN.
NOVOS
AGRAVO
729.058.5/0-01 - SÃO PAULO-FAZ PUBLICA - REL. DES. JOSE HABICE - AGTE(S): IRANEIDE DA FONSECA SILVA SANTOS
(E OUTROS) - AGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): MAURO DEL
CIELLO E MARCIA AKIKO GUSHIKEN - SALA:213.
835.467.5/4-01 - ITU - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): PLANATEX INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): DANILO MONTEIRO DE CASTRO E ROBERTA DIAS TARPINIAN
E MARCELO BULIANI BOLZAN - SALA:213.
NOVOS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
353.123.5/0 - SÃO JOSE DOS CAMPOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): PHEDRA DANAY NICOLAS PANOS - INTERESSADO(S): FRIGOLANDIA
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA E NICOLAS PANAYOTIS PANOS - ADV(S): MARIA INES PIRES GINER E ELIZABETH JANE
ALVES DE LIMA E DIMAS JOSE MACEDO E EKATERINE NICOLAS PANOS - SALA:213.
393.554.5/9 - DIADEMA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- APDO(S): FLOREST INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - ADV(S): AIRA CRISTINA R BRUNO DE LIMA E
ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANDRE PATERNO MORETTI - SALA:213.
397.295.5/5 - BAURU - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
PERFILADOS E ESTRUTURAS BANDEIRANTES LTDA (MASSA FALIDA) E JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): PERFILADOS
E ESTRUTURAS BANDERANTES LTDA (MASSA FALIDA) E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S):
NILSON GABAS E NELSON GABAS - ADV(S): JOSIANE DEBONE BIANCHI E MARIA LIA PORTO CORONA E ADRIANO
PUCINELLI (SINDICO DATIVO) - SALA:213.
397.487.5/1 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - APDO(S): ACOTRILHO INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS FERROVIARIOS LTDA - ADV(S): EDUARDO
JOSE FAGUNDES E KATIA CRISTIANE ARJONA M RAMACIOTI - SALA:213.
398.681.5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): QUALEX LABORATORIO
E COMERCIO DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): ABRAO
SCHERKERKEVITZ E REINALDO P ALMEIDA - SALA:213.
413.717.5/7 - NOVA ODESSA/AMERICANA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): BELLA LINEA INDUSTRIA
E COMERCIO LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCIO APARECIDO PAULON E SERGIO
LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:213.
414.068.5/1 - NOVA ODESSA/AMERICANA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): HEXATEX TEXTIL LTDA
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): MARCIO APARECIDO PAULON E FABIO IRINEU GASPARINI E
SERGIO LUIZ DE ALMEIDA PEDROSO E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E MARIA LIA PORTO CORONA - SALA:213.
415.889.5/5 - MARTINOPOLIS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): SANVET NUTRIÇAO ANIMAL LTDA
- APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): NILZA APARECIDA SACOMAN BAUMANN DE LIMA E JOSE
ROBERTO FERNANDES CASTILHO E MARIA LIA PINTO PORTO - SALA:213.
421.004.5/7 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): RU RI TA COMERCIO E
INDUSTRIA S A E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E RU RI TA COMERCIO E INDUSTRIA S A - ADV(S): ALEXANDRE ALBERTO CARMONA E LUCIA CERQUEIRA ALVES
BARBOSA - SALA:213.
515.786.5/4 - CPO LIMPO PTA/JUNDIAI - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E IRENE BIASI DORTA - APDO(S): IRENE BIASI DORTA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S):
MARILDA B C MICHELETTO E MARCOS VILARES DE OLIVEIRA - SALA:213.
545.260.5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): RED SEA CONFECÇOES
LTDA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUIZO EX-OFFICIO - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E
RED SEA COFECÇOES LTDA - ADV(S): JOAO LUIZ AGUION E VALERIA MARTINEZ DA GAMA - SALA:213.
555.414.5/0 - MOCOCA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO APDO(S): COOPERATIVA DE PRODUTORES DE CANA AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO LTDA COPERSUCAR
- ADV(S): WALTER GARCIA E HAMILTON DIAS DE SOUZA - SALA:213.
585.495.5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - APTE(S): CONTEX CONEXOES
TUBOS DE AÇOS LTDA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): IZAIAS SILVA DE AZEVEDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º