TJSP 29/01/2009 -Fl. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 404
724
990.08.098445-4 - Agravo em Execução Penal - Araçatuba - Relator Borges Pereira - Agravante: Levi Carvalho Moreno Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Lucas Corrêa Abrantes Pinheiro (OAB: 240631/SP) (Defensor
Público) (Fls: 06)
990.08.098477-2 - Apelação Criminal com Revisão - Santa Adélia - Relator Décio Barretti - Revisor Borges Pereira - Apelante:
Carlos Eduardo dos Anjos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Evandro Kihati Nakasone (OAB:
123562/SP) (Fls: 50)
990.08.099758-0 - Apelação Criminal com Revisão - Iguape - Relator Décio Barretti - Revisor Borges Pereira - Apelante:
Tânia Regina Monte - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Márcio Lisboa Martins (OAB: 224010/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 54)
990.08.099835-8 - Apelação Criminal com Revisão - Atibaia - Relator Borges Pereira - Revisor Almeida Toledo - Apelante:
Alexandre da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Batista Ramos (OAB: 57875/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 61)
990.08.099984-2 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Décio Barretti - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Wilson Almeida de Souza - Advogado: Renê Robson Falcão de Morais (OAB: 247852/SP)
(Defensor Público) (Fls: 36)
990.08.100399-6 - Apelação Criminal com Revisão - Santos - Relator Pedro Menin - Revisor Leonel Costa - Apelante:
Anderson Machado dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Agnes dos Santos Pinto
(OAB: 240997/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 111)
990.08.100538-7 - Mandado de Segurança - Porto Ferreira - Relator Décio Barretti - Impetrante: Gabriel César Lino da Silva
- Impetrado: M.m. Juiz de Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Porto Ferreira - Advogado: CLAUDIO ALVES FRANCISCO
(OAB: 187728/SP)
990.08.102168-4 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Alexandre Santana Sobrinho - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP)
(Fls: 43)
990.08.103412-3 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Agravado: Leandro Alves da Costa - Advogado: Fernando Henrique Fioravanti (OAB: 133113/SP) (FUNAP) (Fls:
109)
990.08.103920-6 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Borges Pereira - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente:
Eudes Flausino da Silva - Advogado: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP)
990.08.104009-3 - Habeas Corpus - Bauru - Relator Décio Barretti - Imp/Pacien: Celso Rene dos Santos
990.08.104347-5 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Almeida Toledo - Impetrante: Carlos Henrique de Pontes - Paciente:
Adriana Luciana Candido - Advogado: Carlos Henrique de Pontes (OAB: 103285/SP)
990.08.104916-3 - Agravo em Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Borges Pereira - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Bruno Silva Araujo - Advogada: Amanda Cavalcante Fervença (OAB: 221139/SP) (Defensor
Público) (Fls: 46)
990.08.106824-9 - Habeas Corpus - Porto Feliz - Relator Borges Pereira - Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva Impetrante: Fábio Guilherme Costa - Paciente: Cristiano de Jesus Arruda - Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/
SP)
990.08.108064-8 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator Pedro Menin - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Wagner Moreira dos Santos - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP)
(FUNAP) (Fls: 44)
990.08.108248-9 - Correição Parcial - São Paulo - Relator Borges Pereira - Corrigente: Celia Regina Zayede Silva - Corrigido:
Juizo da Comarca - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Daurício (OAB: 237778/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 129)
990.08.108763-4 - Apelação Criminal sem Revisão - São Joaquim da Barra - Relator Borges Pereira - Revisor Almeida
Toledo - Apelante: Rodrigo Cardoso da Silva Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Delcidio Malveste Junior (OAB: 231894/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 98)
990.08.109455-0 - Agravo em Execução Penal - Tupã - Relator Décio Barretti - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Josias Moura da Silva - Advogado: Guilherme Tavares Marques Rodrigues (OAB: 164022/SP) (FUNAP)
(Fls: 17)
990.08.109635-8 - Agravo em Execução Penal - Marília - Relator Décio Barretti - Agravante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Agravado: Saulo Henrique Ferreira Juliano - Advogado: João Biffe Júnior (OAB: 240613/SP) (FUNAP) (Fls: 37)
990.08.110830-5 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Almeida Toledo - Imp/Pacien: Nilson Alves de Souza
990.08.110899-2 - Apelação Criminal com Revisão - José Bonifácio - Relator Borges Pereira - Revisor Almeida Toledo Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º