TJSP 04/05/2009 -Fl. 1125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 464
1125
PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S):
FELIPE RIGUEIRO NETO E PATRIZIA CALABRIA E MARIA DO CARMO LIMA BARROSO - SALA:217.
608.998.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ATILIO NERILO (E OUTROS) E EDUARDO ADAS - APDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002249689
C/ 7 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA
FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): DANIELA BARREIRO
BARBOSA E RICARDO INNOCENTI E GEORGIA TOLAINE MASSETTO TREVISAN - SALA:217.
859.848.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): MARIA MARTA
COELHO DE ARAÚJO (AJ FLS 48) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002250445 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC:
EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF:
CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO
NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES E
ROSANA MARTINS KIRSCHKE E SORAIA LUCHETI (PROC FLS 17) - SALA:217.
867.199.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): SILVIO RIGO - APDO(S): COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002250466 C/
3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU
18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ
COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): JEFFERSON CAMILLO DE
OLIVEIRA E HAROLDO PEREIRA - SALA:217.
SERTÃOZINHO
APELAÇAO COM REVISÃO
859.487.5/9 - SERTÃOZINHO - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S):
UNIMED DE SERTAOZINHO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - INTERESSADO(S): COORDENADOR GERAL DE
SERVIÇOS DA VIGILANCIA SANITARIA MUNICIPAL DE SERTAOZINHO - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, V.U.
ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002203087 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.
GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD.
1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO
389/2009 DO STF). - ADV(S): JOEL DE OLIVEIRA SOUZA E EVANDRO ALVES DA SILVA GRILI E THIAGO STRAPASSON E
PAULO HENRIQUE MARQUES DE OLIVEIRA - SALA:217.
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
INTIMAÇÕES DE ACORDÃOS
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 3.CAMARA DE
DIREITO PÚBLICO - SALA 215
EM 29/04/2009
BARRETOS
APELAÇAO COM REVISÃO
861.596.5/6 - BARRETOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JAIR ANTÔNIO DA SILVA (AJ
FL. 53) - INTERESSADO(S): DIRETOR DA DIR IX DE BARRETOS E SECRETÁRIO DA SAUDE DE BARRETOS - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002223826 C/ 9 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS
R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA
CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): PAULO ROBERTO VAZ FERREIRA E ROSANA MARTINS
KIRSCHKE E CLERIO FALEIROS DE LIMA - SALA:215.
BAURU
APELAÇAO COM REVISÃO
872.848.5/2 - BAURU - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): IVONE DONIZETI FERREIRA INTERESSADO(S): DIRETORA DA E E PROF JOSÉ VIRANDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO
REGISTRADO SOB N. 0002253163 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD.
18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO
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