TJSP 06/05/2009 -Fl. 1176 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 466
1176
(FUNAP)
990.09.024841-6 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Jose Custodio dos Santos
Neto - Paciente: Luiz Carlos Macedo - Não conheceram de parte da impetração e, na parte residual, denegaram a ordem. V. U.
- Advogado: Jose Custodio dos Santos Neto (OAB: 133530/SP) (FUNAP)
990.09.026901-4 - Habeas Corpus - Marília - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Kathya Cibelle Abreu de Sousa Paciente: Alex Ferreira de Souza - Concederam a ordem, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Fabiano
Izidoro Pinheiro Neves (OAB: 202085/SP)
990.09.027082-9 - Habeas Corpus - Campinas - Relator: Des.: Leonel Costa - Imp/Pacien: Jair de Almeida - concederam
parcialmente a ordem para reconhecer a aplicabilidade do art. 112 da LEP, cassando a r. decisão recorrida para que outra seja
proferida com análise do mérito do condenado. V. U. 990.09.027469-7 - Habeas Corpus - Descalvado - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Messias José da Silva - Paciente:
Anderson Antonio Moreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Messias José da Silva (OAB: 9481B/CE)
990.09.027990-7 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: Mario Joel Malara - Paciente:
Luciano Aher - Concederam parcialmente a ordem, nos termos que constarão do acórdão.V.U. - Advogado: Mario Joel Malara
(OAB: 19921/SP)
990.09.028144-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Terezinha Cordeiro de Azevedo Paciente: Marcelo da Silva Xavier - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Terezinha Cordeiro de Azevedo (OAB: 61403/SP)
990.09.028287-8 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Vitor Eduardo Pereira Medina Paciente: Carlos Eduardo Voltarelli - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Vitor Eduardo Pereira Medina (OAB: 229892/SP)
990.09.028314-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Lia Felberg - Impetrante:
RODRIGO FELBERG - Impetrante: João Marcos Gomes Cruz Silva - Paciente: Paulo Roberto Mercante San Juan - concederam
a ordem, convalidada a liminar. v.u. - Advogada: Lia Felberg (OAB: 96157/SP) - Advogado: RODRIGO FELBERG (OAB: 155895/
SP) - Advogado: João Marcos Gomes Cruz Silva (OAB: 267166/SP)
990.09.029140-0 - Habeas Corpus - Ourinhos - Relator: Des.: Pedro Menin - Imp/Pacien: Lucas Tavares - Denegaram a
ordem. V. U. 990.09.029204-0 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Almeida Toledo - Impetrante: Luiz Gustavo Marques - Impetrante:
Fabrício Moreira Gimenez - Paciente: Paulo Sérgio Ferreira e outros - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo
Marques (OAB: 209143/SP) - Advogado: Fabrício Moreira Gimenez (OAB: 199635/SP)
990.09.029349-7 - Habeas Corpus - Socorro - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Aderico Ferreira Campos Impetrante: Jose Paixão de Souza Junior - Paciente: Atilio de Souza Filho - Adiado. Adiado a pedido do 2º Juiz, Des. Décio
Barretti. - Advogado: Aderico Ferreira Campos (OAB: 95618/SP) - Advogado: Jose Paixão de Souza Junior (OAB: 266773/SP)
990.09.029476-0 - Habeas Corpus - Santos - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: G. E. F. - Paciente: Y. H. C. O. - Não
conheceram. V. U. - Advogado: GLAUBER ESMÉRIO FIGUEIRA (OAB: 229246/SP)
990.09.030637-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa - Impetrante: Thiago Alves de Oliveira
- Paciente: Glauco Rangel de Jesus - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Thiago Alves de Oliveira (OAB: 261220/SP)
(Defensor Público)
990.09.031120-7 - Habeas Corpus - Suzano - Relator: Des.: Borges Pereira - Impetrante: MARCOS SANCHEZ - Paciente:
Tiago Valejo Eloi - Concederam a ordem rogada em prol de Tiago Valejo Eloi, expedindo-se em seu prol o competente alvará de
soltura clausulado. V. U. - Advogado: MARCOS SANCHEZ (OAB: 106188/SP)
990.09.034038-0 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Décio Barretti - Impetrante: Celso Rogério Milano - Impetrante:
DANIEL SALVIATO - Paciente: Raimundo Antonio dos Santos - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogado: Celso
Rogério Milano (OAB: 195174/SP) - Advogado: DANIEL SALVIATO (OAB: 279233/SP)
990.09.035983-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Fernanda Dias Rossi Paciente: Jorge Luiz Alves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP)
990.09.036266-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Décio Barretti - Imp/Pacien: Franklin de Lima Santiago - não
conheceram. v.u. 990.09.036339-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Patricia Takesaki Miyaji - Paciente:
Marcelo Pereira de Araújo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Patricia Takesaki Miyaji (OAB: 207466/SP) (Defensor
Público)
990.09.042015-4 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: Alvaro dos Santos Fernandes Paciente: Nair Cristina Izidorio Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alvaro dos Santos Fernandes (OAB: 230704/
SP)
990.09.043821-5 - Habeas Corpus - Santo André - Relator: Des.: Pedro Menin - Impetrante: EDSON PEREIRA BELO DA
SILVA - Impetrante: Ana Lúcia Assad - Paciente: Lindemberg Alves Fernandes - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º