TJSP 12/08/2009 -Fl. 892 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 532
892
da Silva - Requerente: Edivaldo Laurentino da Silva - Advogado: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor
Público)
993.08.013654-8 (01190093.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Revisor Moreira
da Silva - Requerente: Ivanildo Rodrigues de Moura - Advogado: Debora R. D. Motta (OAB: 258905/SP) (Defensor Público)
993.08.019396-7 (01196620.3/9-0000-000) - Revisão Criminal - São Paulo - Relator Salles Abreu - Revisor Willian Campos
- Peticionário: Rogerio Lopes Modesto - Advogada: Fabiana Camargo Miranda Guerra (OAB: 234361/SP) (Defensor Público)
Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1427
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 3ª Câmara de Direito Criminal - Sala 407/425 - Palácio da Justiça - 4º Andar
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 18 DE AGOSTO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 407/425 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - 4º ANDAR, COM
INICIO ÀS 13:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTE DE NOVA
PUBLICAÇÃO.
990.08.000716-5 - Mandado de Segurança - Taubaté - Relator Luiz Antonio Cardoso - Impetrante: Ricardo Tomasini de
Moraes - Advogado: Caio Marcelo Dias da Silva (OAB: 127876/SP) (Defensor Público)
990.08.015007-3 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Moreira da Silva - Agravante: Rodalcyr Gomes - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Helder Clay Biz (OAB: 133043/SP) (FUNAP) (Fls: 54)
990.08.039895-4 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Moreira da Silva - Agravante: Wellington Leivi Porto Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ana Paula Romani Lima Milanezi (OAB: 120991/SP) (Defensor
Público) (Fls: 06)
990.08.050631-5 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Moreira da Silva - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: David Aurino Xavier - Advogada: AMANDA CAVALCANTE FERVENÇA (OAB:
221139/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
990.08.056225-8 - Reexame Necessário - Fernandópolis - Relator Geraldo Wohlers - Recorrente: Mm Juiz de Direito Exofficio - Recorrido: Ricardo Birolli Coutinho - Advogado: Maurilio Saves (OAB: 73691/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 5)
990.08.057262-8 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Maria Ines Cardoso da Silva - Impetrante:
Fábio Guilherme Costa - Paciente: Eliseu Estausia Junior - Advogada: Maria Ines Cardoso da Silva (OAB: 96042/SP)
990.08.075981-7 - Recurso em Sentido Estrito - Ribeirão Preto - Relator Luiz Antonio Cardoso - Recorrente: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Alessandra Patrícia Cabral Barbosa - Advogado: MARCELO FERNANDO ALVES
MOLINARI (OAB: 185932/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 32)
990.08.089865-5 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator Moreira da Silva - Agravante: Paulo Roberto de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOSE RODOLFO FURLAN (OAB: 111057/SP) (FUNAP) (Fls:
36)
990.08.101018-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Luiz Carlos Aparecido Barbosa Paciente: Damiao Ferreira Neves
990.08.104353-0 - Agravo de Execução Penal - Andradina - Relator Moreira da Silva - Agravante: Gilson Geraldo dos Reis Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Oscar Serra Bastos Junior (OAB: 180882/SP) (FUNAP) (Fls:
29)
990.08.105854-5 - Habeas Corpus - Campinas - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Jose Maria Lopes Filho - Paciente: Ana
Paula Jorge Sousa - Advogado: Jose Maria Lopes Filho (OAB: 116207/SP)
990.08.109765-6 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Alexandre Angelo do Bomfim - Paciente:
Paulo Henrique Alves Rodrigues da Silvaq - Advogado: Alexandre Angelo do Bomfim (OAB: 202713/SP)
990.08.115247-9 - Mandado de Segurança - Mococa - Relator Moreira da Silva - Impetrante: 1ª Promotora de Justiça de
Mococa - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais da Comarca de Mococa
990.08.133371-6 - Habeas Corpus - Garça - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Júlio Cezar Kemp Marcondes de Moura Paciente: Elisio de Carvalho Martins - Advogado: Julio Cezar K Marcondes de Moura (OAB: 92358/SP)
990.08.145998-1 - Habeas Corpus - Cabreúva - Relator Luiz Pantaleão - Impetrante: Arcy Veimar Martins - Impetrante:
CELSO LUIS MARRA - Paciente: Paulo Rogério dos Santos - Advogado: Arcy Veimar Martins (OAB: 171429/SP) - Advogado:
CELSO LUIS MARRA (OAB: 122675/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º