TJSP 24/08/2009 -Fl. 241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 540
241
Assunto: Estelionato; Apte/Apdo: Marilandy Ricardo dos Santos e outro; Advogado: GALIB JORGE TANNURI (OAB:
24289/SP) (Defensor Constituído); Apelado: HILARIO BOCCHI JUNIOR; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP)
(Defensor Constituído); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209699-0; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 5ª. Vara Judicial; Nº origem: 302.01.2007.012135-3/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Andre
Luiz Inacio; Advogado: Marcus William Bergamin (OAB: 147829/SP) (Defensor Constituído);
990.09.209738-5; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 562.01.2008.053530-7/000000-000;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Alexandre de Lima Pereira; Advogada: Camila Rita Baraçal de Lima (OAB: 250373/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Jonnathan Willian da Silva; Advogada: CRISTHIANE XAVIER IMAMURA (OAB: 229820/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209758-0; Apelação; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Nº origem: 104.01.2003.004795-0/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro Idalino Alves; Advogado: Jose Maria Alves de Souza Spagnuolo (OAB:
69117/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209768-7; Apelação; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 302.01.2008.012141-4/000000-000;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Emerson Aparecido Moises; Advogada: Karina Alessandra
Meschini Christianini (OAB: 249046/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209774-1; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 03/2009; Assunto: Furto
Qualificado; Apelante: Felipe Silva Dias; Advogada: NIDIAMARA GANDOLFI (OAB: 238196/SP) (Defensor Dativo); Apte/
Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leonardo Viola; Advogada: Elisa Ribeiro Franklin Almeida
(OAB: 114396/SP) (Defensor Dativo);
990.09.209800-4; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2008.023020-0/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Lima Neto; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni
(OAB: 95486/SP) (Defensor Constituído); Advogada: Zoride Maria Rodrigues Carboni (OAB: 62985/SP) (Defensor
Constituído); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209825-0; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Santo André; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
554.01.2008.022752-0/000000-000; Assunto: Peculato; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido:
Odair Bermelho; Advogado: Sergio Salomao Shecaira (OAB: 71580/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Pedro
Luiz Bueno de Andrade (OAB: 174084/SP) (Defensor Constituído); Advogada: LILIANA CARRARD (OAB: 283993/SP)
(Defensor Constituído); Recorrido: Paulo Cezar Rosa; Advogado: Franco Mautone Junior (OAB: 214728/SP) (Defensor
Constituído); Recorrido: Afonso Rodrigo de David; Advogada: ALINE ROMANHOLLI MARTINS DE OLIVEIRA (OAB:
203767/SP) (Defensor Dativo);
990.09.209832-2; Apelação; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 6060120040129120; Assunto:
Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Jose de Jesus Costa;
Advogada: Daniella Cardoso de Menezes Reyes (OAB: 184622/SP) (Defensor Dativo);
990.09.209874-8; Apelação; Comarca: Cravinhos; Vara: Vara Única; Nº origem: 153.01.2007.007836-5/000000-000;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Celio Rodrigues da Costa; Advogada: Vanessa Pacheco de Souza Romão (OAB:
208714/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Daniel Santana Moura; Advogado: Luiz Angelo Baptiston Caputo (OAB: 24967/
SP) (Assistência Judiciária); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209895-0; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 071.01.2008.024265-4/000000-000;
Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Apelante: Adilson Baptista Leoncio; Advogada: Eloisa Maximiano Goto (OAB:
229804/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209917-5; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.011399-5; Assunto:
Furto; Apelante: Andre Silva Amorim; Advogado: Luiz Gustavo de Moura Biz (OAB: 209930/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209919-1; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2008.000382-7/000000-000; Assunto:
Violação de direito autoral; Apelante: Maria Dolores da Silva Moraes; Advogado: David Mesquita dos Santos (OAB:
98251/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209954-0; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.2003.011630-0/000000-000;
Assunto: Estelionato; Apelante: Emerson Galdino da Silva; Advogado: CLAUDIO DIAS MARTINS (OAB: 107529/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.209982-5; Apelação; Comarca: Olímpia; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 400.01.2008.007120-0/000000-000;
Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Fernando Henrique Perpetuo da Silva; Advogado: RODRIGO RAFAEL CABRELLI
SILVA (OAB: 230257/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.210001-7; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem:
30/1999; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Jose Inacio Silva; Advogado: Glindon Ferrite (OAB: 161359/SP)
(Defensor Constituído); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.09.210017-3; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.013652-3/000000000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Marcelo Barbosa da Silva; Advogada: Maria Cristina de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º