TJSP 17/09/2009 -Fl. 237 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 557
237
961093.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS INDENIZAÇÃO - 110673/2008 - 2 VOLUMES - R$ 24.900,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX
OFFICIO - APELADO: LIDERCIO OSCAR CIVERA (E OUTROS) E OUTRO -ADVS: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO
ZAMBRANA E ANDRÉ BRAGA BERTOLETI CARRIEIRO - ISENTO DE PREPARO.
961094.5/4 APELAÇAO COM REVISÃO - ARAÇATUBA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - REINTEGRAÇÃO DE POSSE - PERDAS E
DANOS - 005238/2007 - 2 VOLUMES - R$ 10.000,00 - APELANTE: AGOSTINHO DIONISIO MARTINS (E OUTRO) E OUTRO APELADO: CESP - COMPANHIA ENERGETICA DE SAO PAULO -ADVS: ANTÔNIO FLÁVIO VARNIER E LELLI CHIESA FILHO
- PREPARADO 1.INSTANCIA.
961095.5/9 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL ICM 009843/2004 - 5 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 20.000,00 - APELANTE: IBM BRASIL INDUSTRIAS DE MÁQUINAS E SERVIÇOS
LTDA - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MARIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA E LEONARDO DA
MATTA RIBEIRO E MARGARIDA MARIA PEREIRA SOARES - PREPARADO 1.INSTANCIA.
961096.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS
MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 105181/2007 - 2 VOLUMES - 1 APENSO - R$ 10.000,00 - APELANTE:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MARIA
APARECIDA LIMA DOS SANTOS E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
E ENEAS DE OLIVEIRA MATOS - ISENTO DE PREPARO.
961097.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DANOS
MATERIAIS - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS - 129931/2008 - 3 VOLUMES - R$ 70.000,00 - APELANTE: JULIANO
RAVEL - APELADO: FUNDAÇAO CASA - FUNDAÇAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
-ADVS: JOCILEINE DE ALMEIDA E LEONARDO DE PAULA MATHEUS E ANDREZZA MARIA BASILIO DA SILVA - JUSTIÇA
GRATUITA.
961098.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - NULIDADE DE AUTO INFRAÇÃO 103432/2008 - 2 VOLUMES - R$ 41.801,15 - APELANTE: IBI PROMOTORIA DE VENDAS LTDA (ATUAL DENOMINAÇAO DE)
E OUTRO - APELADO: FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON SP -ADVS: RENATA MARIA
SILVEIRA TOLEDO E MARIA BERNADETE BOLSONI PITTON - PREPARADO 1.INSTANCIA.
961099.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - MOGI MIRIM 2.VARA JUDICIAL 2.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO
PÚBLICO - 002728/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: LOURDS PAULINA DE OLIVEIRA DASAN - APELADO:
PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM -ADVS: CARLOS RENATO PARENTE FILHO E SELMA APARECIDA FRESSATTO
MARTINS DE MELO - ISENTO DE PREPARO.
961100.5/3 APELAÇAO COM REVISÃO - BARRA BONITA 1.VARA CÍVEL 1.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA REPETIÇÃO DE INDEBITO - 008991/2008 - 2 VOLUMES - R$ 345,79 - APELANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA
TURISTICA DE BARRA BONITA E FRANCISCO ALCIDES SARGENTIN E JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: FRANCISCO
ALCIDES SARGENTIN E PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE BARRA BONITA -ADVS: ANDRÉ PEDRO
BESTANA E CARLOS ALBERTO MONGE E JOSÉ EDUILSON DOS SANTOS - ISENTO DE PREPARO.
961101.5/8 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 8.VARA 8.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 000911/2009 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E NILSEN ZOPPEI NOGUEIRA (E OUTROS) - APELADO: NILSEN ZOPPEI NOGUEIRA (E OUTROS) E FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS -ADVS: IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E ANA LUIZA DE
MAGALHÃES PEIXOTO E MIRIAM DE FATIMA YOSHIDA (PROC FLS 27) - PREPARADO 1.INSTANCIA.
961102.5/2 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO 618293/2008 - 2 VOLUMES - R$ 25.000,00 - APELANTE: YOLANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA (E OUTROS) E OUTRO APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (PROC FLS 33) E
FÁBIO RIBEIRO CREDIDIO (PROC FLS 33) E MARISA MIDORI ISHII - PREPARADO 1.INSTANCIA.
961103.5/7 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO 35.VARA CÍVEL 35.OF. - PREVIDENCIA PRIVADA - COBRANÇA
- 165228/2008 - 2 VOLUMES - R$ 5.000,00 - APELANTE: HELENA APARECIDA DOS SANTOS DE ALMEIDA - APELADO:
FUNDAÇAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL -ADVS: MARIA LUCIA DUTRA RODRIGUES PEREIRA (PROC FLS
18) E PATRICIA MAIRA DE FARIA LOPES (SUB FLS 118) E ROGÉRIO FEOLA LENCIONI (SUB FLS 118) - PREPARADO
1.INSTANCIA.
961104.5/1 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO
- GRATIFICAÇÃO - INDENIZAÇÃO - 132519/2008 - 1 VOLUME - R$ 2.000,00 - APELANTE: ROSEMEIRE GROU LOPES (AJ)
(FLS 19) - APELADO: CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO -ADVS: JORGE FERNANDES
LAHAM (PROC FLS 10) E SÍLVIA DOS SANTOS NAKANO E RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS - JUSTIÇA GRATUITA.
961105.5/6 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 4.VARA 4.OF. - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
- SEXTA PARTE - INDENIZAÇÃO - 130392/2008 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: DEOCLECIANO DURAES DOS
SANTOS (AJ)(FLS 18) - APELADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: CARLA DURAES DE AZEVEDO MEDINA
ACEDO (PROC FLS 12) E STELA CRISTINA FURTADO E MARINA BENEVIDES SOARES - JUSTIÇA GRATUITA.
961106.5/0 APELAÇAO COM REVISÃO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - COMPLEM DE PROVENTOS COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - INDENIZAÇÃO - 119561/2008 - 3 VOLUMES - R$ 28.000,00 - APELANTE: FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: AGOSTINHA MONTEIRO TORRES (E OUTROS)(AJ)(FLS 277) E OUTRO -ADVS:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º