TJSP 06/10/2009 -Fl. 1626 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 570
1626
WEB. Para que do documento a ser impresso conste a assinatura digital da autoridade competente, é necessário que proceda
da seguinte forma: 1)aberto o processo pela Internet, deve (m) ser marcada (s) a(s) página (s) a ser( em) impressa (s); 2)após
isso, deve ser escolhida a opção “versão para impressão”, existente no canto inferior esquerdo da tela, ao final do quadro
índice dos autos; 3)carregado o sistema “JAVA”, deve ser escolhida a caixa “abrir”; 4)aberto o documento, deve ser escolhida
a caixa de impressão (um ícone com a figura de uma impressora). Feito esse procedimento, o documento será impresso com
a assinatura digital da autoridade subscritora, que deverá constar da lateral direita do documento, com as instruções para que
seja conferida a autenticidade do mesmo. Caso entenda necessário, poderá ser anexado ao documento o Provimento CGJ nº
29/07, aplicável à situação presente, que normatiza a utilização de documentos expedidos pelo Poder Judiciário e assinados
digitalmente. - ADV: RODRIGO APARECIDO BAENA PAULINO (OAB 211671/SP), THAIS BRITO DE CARVALHO E SILVA POLI
(OAB 151240/SP)
Processo 020.07.006222-6 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Itaú S/A - Nova Forma Ind. Com Plast Ltda. e outros
- intime-se o(a) autor(a) a dar andamento ao feito, em cinco dias, sob pena de arquivamento - ADV: AYDMAR JOÃO PEREIRA
FARIA (OAB 166161/SP), PETRONIO VALDOMIRO DOS SANTOS (OAB 57957/SP)
Processo 020.08.003422-5 - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco S/A - Edineia de Souza Santos Nascimento
- Para desentranhamento do mandado, cumpra o autor o disposto no Prov. CG-8/85, juntando a guia das despesas do Oficial
de Justiça que não acompanharam a petição de fls. 33. - ADV: FERNANDA LAURINO RAMOS (OAB 147516/SP), MILTON
GUILHERME SCLAUSER BERTOCHE (OAB 167107/SP)
Processo 020.08.004522-7 - Procedimento Sumário (em geral) - Creche Nova Esperança Amigos de Pianoro - Banco
Bradesco S/A - Ao que tudo indica a certidão de fls. 119 está incorreta. Providencie a serventia a correção, certificando-se o que
couber. Após, tornem conclusos Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), CELSO AUGUSTO
HENTSCHOLEK VALENTE (OAB 108536/SP)
Processo 020.08.009149-0 - Procedimento Sumário (em geral) - HORII COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Eduardo Martins Spera - manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ALMIR
GUSTAVO CAIVANO SANTOS (OAB 210607/SP), SERGIO CARREIRO DE TEVES (OAB 25247/SP), FABIANA CARREIRO DE
TEVES (OAB 200182/SP)
Processo 020.08.009249-7 - Execução de Título Extrajudicial - José Aparecido Rodrigues - Alexandre Antônio Nogueira Pelo exposto, julgo EXTINTA a execução nos termos do art.794, I CPC Eventuais custas remanescentes, pelo autor Observo,
por fim, que em processo eletrônico não há documento a ser desentranhado, anotando-se, ainda, além do que já constou no
despacho anterior, que, querendo a parte interessa pode imprimir dos autos, por sua conta, o documento, peça, decisão e ato
processual que quiser destes autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. I. (Custas de preparo = R$
79,25 mais taxa de porte de remessa = R$ 20,96 por volume de autos). - ADV: MARILIZA RODRIGUES DA SILVA LUZ (OAB
250167/SP)
Processo 020.08.009632-8 - Execução de Título Extrajudicial - Fundo Banespa de Seguridade Social -Banesprev - Edilson
Almeida Silva Júnior - Aguarde-se o decurso do prazo fixado para o cumprimento do acordo. Int - ADV: MANUEL MAGNO ALVES
(OAB 128587/SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
Processo 020.08.010178-0 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO - Aninha
Terranova Comércio de Confecções Ltda-ME e outro - Manifeste-se o (a) requerente sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça. - ADV: SILVANA SIMOES PESSOA (OAB 112202/SP)
Processo 020.08.010737-0 - Declaratória (em geral) - Marcos Gentil e outro - Lucca Indústria e Comércio de Equipamentos
hidráulicos Ltda - Pelo exposto, INDEFIRO a petição inicial com amparo no parágrafo único do art. 284 do CPC. Custas isentas,
pela assistência judiciária, que defiro, em face da presunção decorrente da declaração de pobreza e do estado deste feito, findo
logo ao nascer. P.R.I.(Custas de preparo = R$ 273,68 mais taxa de porte de remessa = R$ 20,96 por volume de autos). - ADV:
ALEX OLIVEIRA MATOS (OAB 150043/SP)
Processo 020.08.011283-8 - Procedimento Ordinário (em geral) - Oelio Anderson da Silva - Osvaldo Martins e outros - Fls.
146: Indefiro o pedido retro, uma vez que os avisos de recebimento encontram-se juntados (fls.134,138,142). Requeira, o autor,
o que de direito. - ADV: NELSON EDUARDO MARIANO (OAB 162066/SP), CAROLINA FERNANDES MARIANO (OAB 224532/
SP)
Processo 020.08.011663-9 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E
URBANO DE SÃO PAULO - CDHU - Antonio Joaquim dos Santos - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 53/55) que
chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 269,
III, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, aguarde-se por 30 dias após a data para cumprimento do acordo. Nada sendo
requerido pelas partes, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE PINTO LOUREIRO (OAB 247558/SP), LEANDRO
CASTANHEIRA LEÃO (OAB 271245/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB
154368/SP)
Processo 020.08.011781-3 - Despejo por Falta de Pagamento - Ruth Baranauskas Faria - Walmir Pereira - 3. Em face do
exposto, declarando a carência superveniente da ação, por perda ulterior do interesse de agir, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
sem julgamento de mérito, com fundamento no disposto no artigo 267, VI, do Código de Processo Civil. Custas pelo autor,
sem condenação em verbas de sucumbência, uma vez que o réu não está citado. 4. Providencie a serventia o recolhimento do
mandado independente de cumprimento. (Custas de preparo = R$ 79,25 mais taxa de porte de remessa = R$ 20,96 por volume
de autos). - ADV: NILO SERGIO DA SILVA (OAB 209239/SP)
Processo 020.08.013442-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Panamericano S/A - Jailson Santos Silva INTIME-SE o(a) requerente, Banco Panamericano S/A, para que no PRAZO de 48 horas dê andamento ao feito, sob pena de
extinção do processo, nos termos do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente despacho,
por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB 177574/SP)
Processo 020.08.015987-7 - Possessórias (em geral) - Manuel Rodrigues de Araújo e outro - Romulo Batista Silva e outros
- Fls. 181/182: intimem-se, por carta, com AR, as testemunhas arroladas. Int. - ADV: SIMONE BARBIERI ROCHA (OAB 189908/
SP), SALVIANOR FERNANDES ROCHA (OAB 170620/SP), JULIANA SASSO ALVES (OAB 227663/SP), ELIETE TAVELLI
ALVES (OAB 179948/SP)
Processo 020.08.016563-0 - Medida Cautelar (em geral) - Ivany Teixeira Pereira - Banco Bradesco - Certifico e dou fé que, nos
termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):nos
termos do Comunicado CG 1307/2007, manifeste-se a parte contrária àquela que juntou os novos documentos, em 05 (cinco)
dias. Nada Mais. - ADV: DANIELA ZIDAN LORENCINI (OAB 231573/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP),
SCHIRLEY CRISTINA SARTORI VASCONCELOS (OAB 256771/SP)
Processo 020.08.700081-4 - Procedimento Sumário (Cobrança de Condomínio) - Condomínio Projeto Bandeirante - Vera
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º