TJSP 20/10/2009 -Fl. 76 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 579
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2/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDUARDO DIAMANTE; Paciente: Luiz
Fernando de Lima Santos; Advogado: EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP);
990.09.276697-0; Habeas Corpus; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 842/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: Marcio Antonio Eugenio; Paciente: Fernando Ferreira de França; Advogado: Marcio Antonio Eugenio (OAB: 149799/
SP);
990.09.276704-6; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 482.01.2009.0191696/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDUARDO DIAMANTE; Paciente:
Eduardo Aparecido Rodrigues Barros; Advogado: EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP);
990.09.276707-0; Habeas Corpus; Comarca: Pacaembu; Vara: Vara Única; Nº origem: 411.01.2008.004781-0/000000-000;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: EDUARDO DIAMANTE; Paciente: Claudete Jose
Paulino; Advogado: EDUARDO DIAMANTE (OAB: 142799/SP);
990.09.276712-7; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 564356;
Assunto: Roubo; Impetrante: Juliane Tagami; Paciente: Eduardo Antonio Possi; Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público);
990.09.276716-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 543074; Assunto:
Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Paciente: Eduardo de Paula Sarauza;
990.09.276722-4; Habeas Corpus; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 220.08.012778-7; Assunto:
Crimes contra a vida; Impetrante: RENATO FONSECA MARCONDES; Paciente: Andréia da Silva dos Santos; Advogado:
RENATO FONSECA MARCONDES (OAB: 274185/SP);
990.09.276724-0; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 178840; Assunto:
Latrocínio; Imp/Pacien: Paschoal da Silva Figueiredo;
990.09.276726-7; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara do Júri e das Execuções Criminais; Nº origem:
311269; Assunto: Estelionato; Impetrante: DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI; Paciente: Alceu Dantes Pintos; Advogado:
DANILO KAZUO MACHADO MIYAZAKI (OAB: 254153/SP) (Defensor Público);
990.09.276728-3; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 517/1994; Assunto: Roubo; Imp/
Pacien: Jorge Luiz Souza da Silva;
990.09.276733-0; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
783447; Assunto: DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Diego Alves Rocha;
990.09.276735-6; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 627/2009; Assunto:
Roubo; Impetrante: Elvira Gerbelli Barbosa; Paciente: José Manoel de Aquino Júnior; Advogada: Elvira Gerbelli Barbosa (OAB:
78784/SP);
990.09.276738-0; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 41260/2008; Assunto: Crimes do
Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Michele E. Gatt. Felix; Paciente: Antonio Carlos Marino de Sá;
990.09.276741-0; Habeas Corpus; Comarca: Brodowski; Vara: Vara Única; Nº origem: 28/2004; Assunto: Atentado Violento
ao Pudor; Imp/Pacien: Jaime Donizeti Ferranti;
990.09.276742-9; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 582129;
Assunto: Crimes contra a vida; Imp/Pacien: Francisco Ferreira Nobrega;
990.09.276761-5; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 220.01.2009.006450-2/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Impetrante: Jacimary Oliveira; Paciente: Francisco de Assis de Souza e Silva;
Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.276763-1; Habeas Corpus; Comarca: Amparo; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 022.01.2009.006450-2/000000000; Assunto: Furto; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Impetrante: Jacimary Oliveira; Paciente: Wesley dos Santos; Advogado: Igor
Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.276764-0; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: Vara Judicial; Nº origem: 394.01.2009.002560-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: Igor Bertoli Tupy; Impetrante: Jacimary Oliveira; Paciente: Benedito Donizeti Carvalho da
Silva; Advogado: Igor Bertoli Tupy (OAB: 243483/SP); Advogada: Jacimary Oliveira (OAB: 261649/SP);
990.09.276767-4; Habeas Corpus; Comarca: Americana; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 1567/2009; Assunto: Crimes
de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Dionisio Aparecido da Silva; Paciente: André Felipe Gobbo; Advogado:
Dionisio Aparecido da Silva (OAB: 138828/SP);
990.09.276770-4; Habeas Corpus; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 020.01.2008.003403-5/000000000; Assunto: Estupro; Impetrante: Dario Leite; Paciente: Washington de Souza Paixão; Advogado: Dario Leite (OAB: 242765/
SP);
990.09.276773-9; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Nº origem: 483/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: José Inácio Zanatta da Silva; Paciente: José João dos Santos; Advogado: José Inácio Zanatta da Silva (OAB:
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