TJSP 23/10/2009 -Fl. 1576 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 582
1576
FAZER C/ PRECEITO COMINATÓRIO - CRISTINA DIAS INACIO X MANOEL DE SANTANA GONÇALVES - Fls. 66 - Processo n.
2016/09 Vistos, 1.Diante dos atos já praticados pelo executado visando ao cumprimento de sua obrigação, e atenta à relevância
das alegações por ele perfilhadas, reconsidero, por ora, a decisão que fixou a multa diária. 2.Manifeste-se a exeqüente sobre
a petição de fls. 36/41 e documentos de fls. 42/64. Int. - ADV DALMO AURÉLIO DE QUEIROZ OAB/SP 177164 - ADV MARIA
MADALENA WAGNER OAB/SP 39049 - ADV DANIEL WAGNER HADDAD OAB/SP 236764
590.01.2009.014827-3/000000-000 - nº ordem 2024/2009 - Modificação de Guarda - D. P. L. X A. M. D. S. - Fls. 19 - Processo
nº 2024/09 Vistos, 1.Aguarde-se a resposta ao ofício de fl. 15. 2.No tocante ao pleito de fls. 16, último parágrafo, à míngua de
indícios nos autos a respeito do propalado ilícito penal, caberá ao autor noticiar o fato diretamente à autoridade policial, como
ressaltado pelo Ministério Público. Int. - ADV ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455
590.01.2009.015595-5/000000-000 - nº ordem 2108/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JOVENTINO
NERES DOS SANTOS X MARLENE BORGES DE SOUSA E OUTROS - Fls. 40 - Processo n. 2108/09 Vistos, 1.Concedo ao
requerente os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com fulcro no artigo 4º da Lei 1060/60. Anote-se. 2.Recebo a petição
de fl. 39 como emenda da petição inicial. Providencie a Serventia as retificações necessárias junto à autuação e ao Sistema
Informatizado do Tribunal de Justiça no tocante ao pólo passivo da demanda, que passa a ser integrado exclusivamente por
FIRMINA DA SILVA BORGES. 3.Indefiro a cumulação de ação de reconhecimento e união estável “post mortem” com cautelar de
busca e apreensão de coisa, diante da diversidade de procedimentos, devendo o autor, querendo, valer-se da via específica para
obter a busca e a apreensão dos documentos. 4.Cite-se a ré, com as cautelas legais. 5.Oficie-se ao Banco Caixa Econômica
Federal, requisitando extrato da conta bancária em nome da falecida referente ao período de janeiro a setembro de 2008. Int. ADV AUREA MARIA DA SILVA LAVANDEIRA OAB/SP 186888
590.01.2009.015985-0/000000-000 - nº ordem 2162/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - G. B. S. D. F. P. E OUTROS
X A. V. P. - Fls. 57 - Processo n. 2162/09 Vistos, 1.Concedo ao requerido os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, com
fulcro no artigo 4º da Lei 1060/60. Anote-se. 2.Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, declaro o feito
saneado, ressaltando que a controvérsia estabelecida nos autos refere-se à extensão da capacidade alimentar do requerido.
3.Para a solução de tal controvérsia, defiro a prova oral, designando audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia
09 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas, para a oitiva das testemunhas dos autores. O requerido e as testemunhas arroladas
na contestação deverão ser ouvidos por carta precatória, já que residem fora da terra. Expeça-se carta precatória. 4.Caso
os autores manifestem desinteresse na produção de prova oral, a audiência ora designada será cancelada, aguardando-se,
apenas, a devolução da carta precatória. Int. - ADV RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO OAB/SP 192939 - ADV MARCELIO
ALEXANDRE FURTADO FIALHO OAB/PB 4454 - ADV RICARDO AUGUSTO WIZIACK ZAGO OAB/SP 192939
590.01.2009.016339-0/000000-000 - nº ordem 2185/2009 - Modificação de Guarda - T. D. D. C. X J. A. D. M. - “Ciência de
fls. 67. “Ofício do SEASO informando que a Avaliação Psicossocial nos autos para a requerente dia 02/12/2009, às 11:00 horas
e para o Requerido dia 02/12/2009, às 13:00 horas, junto ao Setor Técnico - Rua: Jacob Emerick nº 1238 - 3º andar - Parque
Bitarú, em São Vicente-SP. - ADV MARIO PIRES JUNIOR OAB/SP 29275 - ADV CARLOS ALBERTO ELIAS ANTONIO OAB/SP
53714
590.01.2009.016992-0/000000-000 - nº ordem 2279/2009 - Revisional de Alimentos - I. D. M. X M. M. A. J. - CIÊNCIA
QUANTO A CERTIDÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA INFORMANDO QUE DEIXOU DE INTIMAR AS PARTES - ADV ELAYNE
MARTINS DE ARAUJO OAB/SP 251557
590.01.2009.017231-0/000000-000 - nº ordem 2342/2009 - Execução de Alimentos - Y. A. D. A. X R. A. D. S. - Fls. 66 Processo nº 2342/09 Vistos, 1.A despeito das razões invocadas pelo executado, mantenho a decisão agravada por seus próprios
e jurídicos fundamentos. 2.Indefiro o pedido de fl. 49, atenta à r. manifestação ministerial retro, diante da insuficiência do depósito
para a quitação do débito. O executado poderá, entretanto, como sugerido pelo Ministério Público, complementar o valor devido
ou apresentar proposta viável de parcelamento do valor restante a ser aceita pela exeqüente. 3.Defiro o levantamento do
valor depositado em prol da exeqüente. Expeça-se o necessário. Int. - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216 - ADV
FERNANDO RIBEIRO DE SOUZA PAULINO OAB/SP 229452 - ADV DANIELA DI CARLA MACHADO NARCISO OAB/SP 149140
- ADV APARECIDA MACHADO NARCIZO OAB/SP 255063 - ADV FÁBIO LUIZ LORI DIAS OAB/SP 229216
590.01.2009.017562-7/000000-000 - nº ordem 2382/2009 - Tutela - C. M. A. X I. P. - CIÊNCIA DE FLS.19 (CIÊNCIA DO
OFÍCIO DO SEASO MARCANDO A DATA PARA AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL INTIMANDO A REQUERENTE ACOMPANHADA
DA IRMÃ PARA DIA 26/01/2010 ÀS 10:3O HS, PARA COMPARECER SETOR TÉCNICO JACOB EMMERICK Nº 1238- 3º ANDARPG. BITARU-SV.) - ADV JULIO CESAR FAUSTINO DE ARAUJO OAB/SP 278645
590.01.2009.017930-9/000000-000 - nº ordem 2455/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - E. S. A. X S. A. D. J. Ciência de fls. 12/15 e 15. “Ofícios do TRE, informando que eleitor não encontrado no Cadastro Nacional e o IIRGD., informando
que o individuo não figura nos arquivos onomásticos.” - ADV ITALO ANTONIO CHIMINO OAB/SP 89261
590.01.2009.018043-5/000000-000 - nº ordem 2460/2009 - Inventário - ANA PAULA TAVELIN GOULART X GILBERTO
GOULART - Fls. 20 - C O N C L U S Ã O Em 21 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito da
2ª Vara da Família e das Sucessões da Comarca de São Vicente/SP, Dra. VANESSA AUFIERO DA ROCHA. Eu, (Danielle
da Conceição de Araujo), Escrevente, subscrevi. Processo nº 2460/09 Fls. 18/19: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
solicitado. Int. - ADV LUIZ FERNANDO ROSA OAB/SP 231456 - ADV ALEXANDRE MOURA DE SOUZA OAB/SP 130513 - ADV
GISELE BELTRAME STUCCHI OAB/SP 73495
590.01.2009.018663-0/000000-000 - nº ordem 2569/2009 - Exoneração de Alimentos - W. R. P. X J. S. D. S. - PROVIDÊNCIA:
Complementação de diligência para cumprimento do mandado de citação - ADV ULISSES ROBERTO MOROZETTI MARTINS
OAB/SP 88982
590.01.2009.018711-0/000000-000 - nº ordem 2593/2009 - Guarda de Menor - G. C. G. M. X A. D. S. M. - CONCLUSÃO: Em
19 de outubro de 2009, faço estes autos conclusos a Dra. Vanessa Aufiero da Rocha- Juíza de Direito. Eu, _________________
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