TJSP 30/10/2009 -Fl. 1003 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 586
1003
E VERA DENISE SANTANA AZANHA DO NASCIMENTO E SANDRA MARA PEREIRA DINIZ.
898.309-5/5 1 - ILHA SOLTEIRA/P.BARRE - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA
(AJ) E OUTROS - EBGDO(S): INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ITAPURA - IPMI E OUTRO - REJEITARAM
OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY
ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): DURVALINO TEIXEIRA DE FREITAS E ROGÉRIO ROCHA DE
FREITAS E RUBENS TOSHIO KITAYAMA.
900.487-5/3 1 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO EBGDO(S): TECNOFLUOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S):
MARIA AMÉLIA SANTIAGO DA SILVA MAIO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO E ANA
LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA JÚNIOR E ASSUERO RODRIGUES NETO E MARCOS NETO MACCHIONE.
900.788-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): MARIA ANGELICA DEL
NERO ROCHA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES (EPP) - EBGDO(S): CHEFE DO POSTO FISCAL AVANCADO PFC 10
IBIRAPUERA - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ROGÉRIO MAURO D AVOLA E DERLY BARRETO
E SILVA FILHO.
902.281-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OUTROS - EBGDO(S): PAULO CASTELLANO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE
MULTA E RECONHECERAM A LITIGANCIA DE MA-FE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ
HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONICIO E JOSÉ PEKNY NETO.
903.953-5/2 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - EBGTE(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CBPM - EBGDO(S): MOACIR CORDEIRO SIQUEIRA E OUTROS - REJEITARAM
OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY
ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO E FLÁVIO
WILLISHAN MENDONÇA DIAS.
905.151-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OUTROS - EBGDO(S): THEREZA FREDERICI (E OUTROS) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM
APLICACAO DE MULTA E RECONHECERAM A LITIGANCIA DE MA-FE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO ZAMBRANA E
MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS.
906.084-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SAO PAULO - EBGDO(S): ANTÔNIO SERRA RAJAO MARQUES - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE
MULTA E RECONHECERAM A LITIGANCIA DE MA-FE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ
HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA E ROBERTO NUNES CURATOLO.
909.395-5/9 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (TAMBEM EMBARGADO) - EBGDO(S): FRANCISCO VIEIRA MIRANDA (TAMBEM EMBARGANTE) REJEITARAM OS EMBARGOS DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO E ACOLHERAM PARCIALMENTE OS EMBARGOS
DOS AUTORES, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES
DOS ANJOS. - ADV(S): ELIANA DE FATIMA UNZER E EDGAR FREITAS ABRUNHOSA.
910.026-5/9 1 - SOROCABA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): JACIRA DE CAMPOS BRUZAROSCO (E OUTROS) (AJ) - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE
MULTA E RECONHECERAM A LITIGANCIA DE MA-FE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ
HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): ELIANA DE FATIMA UNZER E SILVANA BORGES MONTEIRO.
910.111-5/7 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO E OUTROS - EBGDO(S): IDNA TEREZINHA BAGIO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): KRISTINA Y. I.
KIAN WANDELSEN E MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS E WILSON LUÍS DE SOUSA FOZ.
912.097-5/6 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - EBGTE(S): JOSIMARE APARECIDA
TARRAFIL DE SOUZA (E OUTROS) E OUTROS - EBGDO(S): CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE
SAO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, COM APLICACAO DE MULTA, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS
EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E CLÁUDIA KIYOMI QUIAN
TRANI.
912.212-5/2 1 - COTIA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): GERBEAUD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. - EBGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM E MOACIL GARCIA
E MARIA LIA PORTO CORONA
912.884-5/8 1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. JOSÉ HABICE - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- EBGDO(S): DOMINGOS CORREA DOS SANTOS - ACOLHERAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): IARA CECILIA DOMINGUES DE CASTRO
ZAMBRANA E MARIA CRISTINA GALLO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º