TJSP 23/11/2009 -Fl. 783 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 600
783
990.09.161715-6 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Relator: Des.: Péricles Piza - Impetrante: Francisco Airton de Morais Paciente: José Francinaldo dos Santos - DERAM POR PREJUDICADO O EXAME DA IMPETRAÇÃO V.U. - Advogado: Francisco
Airton de Morais (OAB: 7068/PB)
990.09.166736-6 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Rodrigo dos
Santos Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA
EXCLUIR O ACRÉSCIMO PELA REINCIDÊNCIA E RECONHECER A SEMI-IMPUTABILIDADE DO RECORRENTE, REDUZIR
SUA PENA PARA UM ANO E OITO MESES DE RECLUSÃO E 166 DIAS-MULTA. V.U. - Advogado: CHARLES ROBERT FIGUEIRA
(OAB: 251926/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
990.09.168579-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Julio Cesar Fidencio Nascimento - Apte/Apdo: Jonathan Jose Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
- DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, APENAS PARA CORRIGIR O CÁLCULO DA PENA PECUNIÁRIA, MANTIDA,
NO MAIS, A DECISÃO MONOCRÁTICA. V.U. - Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 212) Advogada: Monica de Melo (OAB: 117623/SP) (Defensor Público) (Fls: 212)
990.09.169220-4 - Apelação - Penápolis - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Tiago César
dos Santos Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogada:
ELINE APARECIDA VALEGÉRIO (OAB: 184890/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 53)
990.09.170492-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Liane Lindqquer Xavier
- Paciente: José Aparecido Silva Santos - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA, COMUNICANDO-SE COM URGÊNCIA O
JUÍZO IMPETRADO .V.U. - Advogada: Liane Lindqquer Xavier (OAB: 60709/SP) (Defensor Público)
990.09.171359-7 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Renato Oliveira da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Filovalter Moreira dos Santos Junior (OAB: 220106/SP) (Defensor Público) (Fls: 154)
990.09.172743-1 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Péricles Piza - Recorrente: Ademar de Sousa e
outro - Recorrente: Rodrigo Gaspar Teixeira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AOS RECURSOS. V.U. - Advogado: CLARITO FRANCISCO DOS REIS (OAB: 46513/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 32) - Advogado:
ANTONIO JANILDO DOS SANTOS (OAB: 106867/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 396)
990.09.173080-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Marco Nahum, Revisor: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante:
Diego Fernandes Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO,
APENAS COM O FIM DE REDUZIR A PENA PARA 04 ANOS E 01 MÊS DE RECLUSÃO EM REGIME FECHADO, E 10 DIASMULTA, PISO. V.U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ BICALHO FERREIRA (OAB: 254985/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 121)
990.09.174257-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Impetrante: Patricia Mara Rodrigues
Benevides Roche - Paciente: Gilberto Rebouças Zanelato - DENEGARAM A ORDEM IMPETRADA. V.U. - Advogada: Patricia
Mara Rodrigues Benevides Roche (OAB: 144254/SP)
990.09.175296-7 - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Figueiredo Gonçalves - Apelante: Luiz Carlos Pereira - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO ORA APELANTE, LUIS
CARLOS PEREIRA, APENAS PARA AFASTAR A PENA DE MULTA, MANTENDO-SE NO MAIS A RESPEITÁVEL SENTENÇA
APELADA. V.U. - Advogado: Angelo Rogerio Tozatto (OAB: 225181/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 37)
990.09.175999-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Des.: Péricles Piza - Agravante: Luiz Carlos
do Prado - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO PARA DEFERIR AO
AGRAVANTE A PROGRESSÃO AO REGIME SEMIABERTO, COMUNICANDO-SE PARA OS DEVIDOS FINS. V.U. - Advogado:
RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
990.09.176368-3 - Agravo de Execução Penal - Assis - Relator: Des.: Marco Nahum - Agravante: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Agravado: Wando Pereira dos Santos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: JULIANO
BOTELHO DE ARAUJO (OAB: 198617/SP) (FUNAP) (Fls: 26)
990.09.176595-3 - Habeas Corpus - Ilha Solteira - Relator: Des.: Marco Nahum - Imp/Pacien: Vanderlei Jose da Silva Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.176793-0 - Apelação - Capão Bonito - Relator: Des.: Márcio Bártoli, Revisor: Des.: Marco Nahum - Apelante: Leandro
Jose dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO PARA
REDUZIR A SANÇÃO PARA QUATRO ANOS DE RECLUSÃO. V.U. - Advogado: Juvenal Bonas Filho (OAB: 68307/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 71)
990.09.177145-7 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Thiago Ribeiro Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA DEFESA PARA REDUZIR
A PENA DE THIAGO RIBEIRO A 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSÃO, E MAIS O PAGAMENTO DE 13
(TREZE) DIAS-MULTA, NO PISO, A SER CUMPRIDA INICIALMENTE NO REGIME SEMIABERTO, MANTIDA NO MAIS A R.
SENTENÇA. V.U. - Advogado: RUI ROGÉRIO RIBEIRO SERPA (OAB: 249882/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 139)
990.09.177159-7 - Apelação - Eldorado - Relator: Des.: Péricles Piza, Revisor: Des.: Márcio Bártoli - Apelante: Flavio Ribeiro
da Silva e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. V.U. - Advogado:
RUY CELSO CORREA R TUCUNDUVA (OAB: 119199/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 46)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º