TJSP 27/11/2009 -Fl. 1768 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 604
1768
D. S. - Fls. 10 - Vistos. 1. Defiro os benefícios da AJG. Anote-se. 2. Arbitro os alimentos provisórios em 1/3 sobre o valor do
salário mínimo, ante a ausência de elementos probatórios sobre a capacidade econômica da parte ré, insuficiente a alegação
da exordial, devidos a partir da citação (art. 4(, da Lei n( 5.478/68); 3. Designo audiência de tentativa de conciliação para o dia
13 de abril de 2010, às 17:00 horas; 4. Cite-se a parte ré e intime-se a parte autora, pelo correio, a fim de que compareçam
à audiência, acompanhados de seus advogados e testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando a
ausência desta (autora) em extinção e arquivamento do processo e a daquele (réu) em confissão e revelia; 5. Na audiência,
se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se, em seguida, a
oitiva das testemunhas e à prolatação de sentença. Intimem-se. - ADV LUZIA MARILENA ONOFRE OAB/SP 48632
404.01.2009.005639-4/000000-000 - nº ordem 1752/2009 - Alvará - RICARDO BRITO SANTOS PEREIRA E OUTROS - Fls.
19 - Intime-se a parte autora para recolhimento das custas processuais e CPA, em dez (10) dias. (Dr. José Ricardo, atender em
10 dias). - ADV JOSÉ RICARDO TRITO BALLAN OAB/SP 169717
404.01.2008.000329-1/000000-000 - nº ordem 5/2008 - (apensado ao processo 404.01.2007.006941-9/000000-000 - nº
ordem 1959/2007) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ ROBERTO PRAXEDES DE SOUZA X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA Fls. 97 - Fls. retro: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o embargante, em cinco dias. Int. (suspensão 90 dias).
- ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
404.01.2008.000331-3/000000-000 - nº ordem 6/2008 - (apensado ao processo 404.01.2007.006939-7/000000-000 - nº
ordem 1958/2007) - Embargos à Execução Fiscal - JOSÉ ROBERTO PRAXEDES DE SOUZA X O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA Fls. 97 - Fls. retro: aguarde-se pelo prazo requerido. Após, manifeste-se o embargante, em cinco dias. Int. (suspensão 90 dias).
- ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100 - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152
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RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE ORLÂNDIA EM 25/11/2009
PROCESSO:404.01.2009.005870
Nº ORDEM:11.01.2009/000308
CLASSE:CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA
INQUÉRITO (PORTARIA):2009/167
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Autor do Fato:COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DA REGIÃO DE ORLÂNDIA-CAROL
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
PROCESSO:404.01.2009.005875
Nº ORDEM:11.01.2009/000309
CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA
ORIGEM:357
JUIZO DEPREC:6ª Vara Federal da 2ª Subseção Judiciária da Just Federal
Réu:EDUARDO DONIZETE LOBATO
VARA:1ª. VARA JUDICIAL
1ª Vara
M. Juiz AURÉLIO MIGUEL PENA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 404.01.1998.000058-3/000000-000 - Controle nº.: 302/1998 - Partes: Justiça Pública X CARLOS AUGUSTO
VANZOLINI - Fls.: - Acórdão de 19/03/2009: Negaram provimento ao recurso de apelação interposto e, de ofício, reduziram as
penas aplicadas ao apelante para os patamares de dois anos de reclusão e pagamento de dez dias-multa e, por conseguinte,
com base no art. 107, inc. IV, primeira parte, art. 109, inc. V, art. 110, §§ 1º e 2º, e art. 114. inc. II, todos do Código Penal,
julgaram extinta a punbilidade do apelante por força da prescrição. V.U. Ciência às partes. Regularizados os autos, arquivem-se,
com as formalidades de estilo. 13/11/2009. - Advogados: ADRIANO AUGUSTO FÁVARO - OAB/SP nº.:160360;
Juizado Especial Cível
Fórum de Orlândia - Comarca de Orlândia
JUIZ: AURÉLIO MIGUEL PENA
404.01.2008.003017-5/000000-000 - nº ordem 389/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESPÓLIO DE
JOAQUIM ALVES CAPISTRANO X BANCO NOSSA CAIXA S.A - Fls. 70 - J. Defiro (Dr. José Eduardo, deferido sobrestamento
do feito por 60 dias). - ADV JOSÉ EDUARDO MARCHIÓ DA SILVA OAB/SP 212766 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ
OAB/SP 60388
404.01.2008.003466-9/000000-000 - nº ordem 447/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - OLIVEIRA &
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