TJSP 27/11/2009 -Fl. 667 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 604
667
Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP) - Advogado: SALO
KIBRIT (OAB: 69747/SP)
22 - 993.06.072795-8 (00945455.3/8-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos
Santos - Apelante: Ministério Público - Apelado: Acacio Kato e outro - Apelado: Alvaro Luiz Franco Pinto e outro - Apelado: Irineu
Rodrigues Gonzales e outro - Apelado: João Capezzutti Neto - Advogado: Helena Ribeiro Córdula Esteves (OAB: 205951/SP) Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Advogado: Ceres Lina Behmer (OAB: 114781/SP) - Advogado: Plinio Darci
de Barros (OAB: 24434/SP)
103 - 993.07.020965-8 (01123165.3/2-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Pedro Gagliardi - Revisor Roberto Mortari
- Apelante: Valdecir Alves de Souza - Apelado: Ministério Público - Advogado: Luísa Hamud Morato de Andrade (OAB: 179296/
SP) (Defensor Público) (Fls: 129)
110 - 993.07.029450-7/50003 - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Flávio Silva - Embargante:
Celso Eduardo Vieira da Silva Daotro - Embargante: Jose de Almeida Esteves e outro - Embargante: Luiz Paulo Braga Braun Embargado: Colenda 15ª Câmara Criminal - Advogado: Maitê Cazeto Lopes (OAB: 184422/SP) - Advogado: MARCO AURELIO
NAKAZONE (OAB: 242386/SP) - Advogada: MAITÊ CAZETO LOPES RODRIGUES (OAB: 184422/SP) - Advogado: MARCO
AURELIO NAKAZONE (OAB: 242386/SP) - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ
VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP) - Advogado: SALO KIBRIT (OAB: 69747/SP)
109 - 993.07.127937-4/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Ribeiro dos Santos - Embargante: Nilo
Marciano Leite - Embargado: Colenda 15ª Câmara Criminal - Advogado: Benedito dos Santos (OAB: 107725/SP) - Advogado:
Affonso Sportore (OAB: 122821/SP) - Advogado: Benedito dos Santos (OAB: 107725/SP) - Advogado: Affonso Sportore (OAB:
122821/SP)
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 202 - Palácio da Justiça - Praça da Sé
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A
REALIZAR-SE EM 1 DE DEZEMBRO DE 2009 (TERÇA-FEIRA), NA SALA 202 - PALÁCIO DA JUSTIÇA - PRAÇA DA SÉ, COM
INICIO ÀS 14:30 HORAS.
NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE.
OBSERVAÇÃO: SOLICITAMOS QUE OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL SEJAM FEITOS EM CARTÓRIO COM
ANTECEDÊNCIA DE 24 HORAS
E CONFIRMADOS NO DIA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
ATENÇÃO: RETIFICAÇÃO SOMENTE QUANTO AO HORÁRIO DO INÍCIO DA SESSÃO DE JULGAMENTO.
RETIFICAÇÃO
8 - 990.08.059563-6 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Luz Franco Pinto - Apelado: Joao Capezzutti Netto - Apelado: Luiz Paulo
Braga Braun - Apelado: Reginaldo Passos - Apelado: Agvaldo Arruda de Andrade - Apelado: Acacio Kato - Advogado: SERGIO
LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1559) - Advogado: SALO KIBRIT (OAB: 69747/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 1559) - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1559) Advogado: Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3170)
9 - 990.08.088826-9 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Luz Franco Pinto - Apelado: João Capezzutti Netto - Apelado: Reginaldo
Passos e outro - Apelado: Agvaldo Arruda de Andrade - Advogado: Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 882) - Advogado: SALO KIBRIT (OAB: 69747/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 882) - Advogado: PLINIO DARCI DE BARROS
(OAB: 24434/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1030) - Advogado: Mario Mello Freire (OAB: 2325/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
1030) - Advogada: Juliana Cristina Lopes (OAB: 189590/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 3312) - Advogado:
Eduardo Silveira Melo Rodrigues (OAB: 48931/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 899) - Advogado: RUI CELSO REALI FRAGOSO
(OAB: 60332/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 899)
10 - 990.08.095430-0 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Roberto Mortari - Revisor Flávio Silva - Apelante: Neuza
Henn - Apelante: Laercio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aloisio Passos Alves (OAB:
128603/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 337) - Advogado: Amancio de Camargo Filho (OAB: 195158/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
338)
11 - 990.08.095946-8 - Apelação - São Paulo - Relator Roberto Mortari - Revisor Ribeiro dos Santos - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alvaro Luz Franco Pinto e outro - Apelado: Joao Capezzutti Neto - Apelado: Haroldo
Ferreira - Apelado: Reginaldo Passos - Apelado: Acacio Kato - Apelado: Maria Valdice Vidal Barreto - Advogado: Paulo Alves
Esteves (OAB: 15193/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3800) - Advogado: SERGIO LUIZ VILELLA DE TOLEDO (OAB: 12316/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 3800) - Advogado: PLINIO DARCI DE BARROS (OAB: 24434/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3825)
- Advogado: JOSE WALDIR MARTIN (OAB: 24641/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 3803) - Advogado: MARCELO DA COSTA
MACIEL LOPES (OAB: 123975/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 3794) - Advogada: ANDREA DE ALMEIDA ROSSLER (OAB: 230585/
SP) (Defensor Público) (Fls: 4316) - Advogada: RENATA RAMOS RODRIGUES (OAB: 124074/SP) (Defensor Constituído) (Fls:
3806)
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