TJSP 12/02/2010 -Fl. 40 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano III - Edição 653
40
Antonio, 1611 - Bela Vista - São Paulo - SP Comercial: Rua Treze de Maio, 612 - Bela Vista - São Paulo - SP Residencial: R.
AURORA, 439 - SANTA IFIGENIA - São Paulo - SP e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por
este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.02.009869-3/00, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital INTIMADO(A) para comparecer em audiência de Instrução, Interrogatório, debates e julgamento
que se realizará no dia 21/10/2010, às 13h30, em uma das salas de audiência da 4ª Vara Criminal Central, localizada à Av. Dr.
Abraão Ribeiro, 313, 1º andar Barra Funda São Paulo SP. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente
edital, com o prazo de 10 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo -, 10 de fevereiro de 2010. Processo nº
050.02.009869-3/00 e controle nº 757/2002.
10/02/2010
6ª Vara Criminal
6ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) ANA LUIZA QUEIROZ DO PRADO, MM(ª) Juíza de Direito Auxiliar da 6ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu FLAVIO LUIZ CEZAR
CARVALHO , RG 22.423.560-6, filho(a) de ANTONIO CELSO MESQUITA CARVALHO e ZULEIKA CEZAR DE CARVALHO,
brasileiro(a), nascido(a) em 28/01/1974, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Masculino, cor Branca, natural de São Paulo
- SP, profissão: Securitário(a), com endereço(s) Residencial: Rua Jaques Felix, 408 - apto. 162 - Vl Nova Conceição - São
Paulo - SP Comercial: Rua Giovani Gronchi, n/c - Sala Vip - Corretora de Seguros - Morumbi - São Paulo - SP Residencial:
RUA TUIM, 536 - AP. 122 - MOEMA - São Paulo - SP telefone(s): Residencial: (11) 5543.0151, Comercial: (11) 3772.6181 ou
6182 por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 155, “caput” do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e
não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.04.098761-2/00, que lhe(s) move
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) a comparecer a este Juízo sito na Avenida Abrahão Ribeiro, 313.
1º pavimento, Rua 2, salas 100/2/3/5, Barra Funda, São Paulo/SP, no dia 23/08/2010 às 13:45 horas a fim de participar de
audiência de instrução e julgamento. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo
de 05(cinco) dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - ,11/02/2010. Processo nº 050.04.098761-2/00 e
controle nº 1123/2005.
6ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) Erika Soares de Azevedo Mascarenhas, MM(ª) Juíza de Direito Auxiliar da 6ª. Vara Criminal - de São Paulo
-,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROMULO DE OLIVEIRA
ROSA, filho(a) de BENEDITO RIBEIRO DA ROSA e LUCI ROSANA CORREIRA DE OLIVEIRA , brasileiro(a), nascido(a) em
03/03/1985, Solteiro, sexo Masculino, cor Negra, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: RUA GENERAL
OSORIO, S/Nº - PROXIMO AV.RIO BRANCO - SANTA EFIGENIA - São Paulo SP, Réu PAULO RICARDO FERNANDES , RG
45.632.551, filho(a) de NÃO DECLARADO e MARIZA FERNANDES, brasileiro(a), nascido(a) em 03/01/1987, Solteiro, sexo
Masculino, cor Branca, natural de São Paulo - SP, com endereço(s) Residencial: RUA PADRE JOSE MARIA , S/Nº - PROXIMO
AO LARGO TREZE - SANTO AMARO - São Paulo - SP Residencial: AV. FRANCISCO DE SOUTO , 107 - São Paulo SP, por
infração ao(s) artigo(s): Crime de Receptação e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo
e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 583.50.2009.087649-7/000000-001, que lhe(s) move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o
acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos
Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da
denúncia, assim resumidos: Consta do Inquérito Policial anexo (050.09.087649-9), iniciado pelo auto de prisão em flagrante
de fls. 02/10, que, em 28 de outubro de 2009, no início da madrugada, no bairro do Jaraguá, nesta cidade e Comarca, os
denunciados Maico de Pontes, Romulo de Oliveira Rosa e Paulo Ricardo Fernandes, agindo de comum acordo e previamente
ajustados, receberam em proveito próprio, de pessoa não identificada, o veículo marca Chevrolet, modelo Monza SL/E, cor
cinza, placas CEM 6402, sabedores de sua origem ilícita, uma vez que subtraído por quatro indivíduos desconhecidos, mediante
grave ameaça, de seu legítimo proprietário Cezar de Abreu Andrade, na noite do dia anterior, quando o mesmo chegava em
sua residência. Segundo se apurou, a vítima Cezar chegava em sua moradia, quando foi abordada por quatro indivíduos não
identificados, que ameaçaram gravemente e se apoderaram de seu veículo GM Monza, empreendendo fuga a seguir. Estando
na posse mansa do automóvel subtraído, os roubadores entregaram o mesmo para os denunciados Maico, Paulo Ricardo e
Romulo, que o receberam, cientes de sua origem criminosa, até porque sem a entrega de qualquer documentação. Quando os
denunciados ocupavam o carro e transitavam pela Rua Felix Guillen, nesta urbe, foram surpreendidos por policiais militares
e tentaram se evadir, porém foram perseguidos e, após colidirem o veículo contra um poste, acabaram sendo detidos na Rua
João Alves. Maico estava dirigindo o automóvel e Romulo e Paulo Ricardo estavam como passageiros. Uma vez constatados
pelos milicianos que o carro era produto de roubo acontecidos horas antes, os denunciados foram conduzidos ao Distrito
Policial. A vítima não reconheceu os denunciados como sendo os autores da subtração do veículo. Assim estando Maico de
Pontes, Romulo de Oliveira Rosa e Paulo Ricardo Fernandes incursos no artigo 180, caput, do Código Penal, requer-se a
Vossa Excelência seja instaurada a competente ação penal, citando e notificando os acusados para apresentação de repostas
à acusação, interrogatório e demais atos processuais (artigo396 e seguintes do Código de Processo Penal), ouvindo-se,
oportunamente, as pessoal do rol abaixo, prosseguindo-se até finais condenações. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s)
expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - ,11 de Fevereiro
de 2010. Processo nº 583.50.2009.087649-7/000000-001 e controle nº 1708/2009.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º