TJSP 03/03/2010 -Fl. 1100 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 664
1100
para manifestação sobre cálculos. ADV. DR. FABIO CARVALHO QUATROCHI - OAB/SP: 178.779
532.294 EXECUÇÃO OTAVIO MARCOS DO NASCIMENTO - fls. 129 Ap. 02: Vistos. Julgo EXTINTAS, pelo cumprimento,
as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos Procs. 101/98, 23/99, 125/99, 25/99, 138/99 81/99, 24/99, 82/99
da 1ª V.C. de S.Carlos e 1179/98, 85/99 e 17/99 da 2ª V.C. de S.Carlos. Julgo EXTINTAS, por prescrição, as penas de multa
impostas nos Procs. 23/99, 125/99, 25/99, 138/99 81/99, 24/99, 82/99 da 1ª V.C. de S.Carlos e 1179/98, 85/99 da 2ª V.C.
de S.Carlos. Preenchidos os requisitos do art. 1º, inciso VI, do Decreto 7.046 de 22 de dezembro de 2009, CONCEDO O
INDULTO DA MULTA imposta ao sentenciado no Proc. 17/99 da 2ª Vara Criminal de São Carlos, SP. Expeça-se Alvará de Soltura
clausulado, fazendo-se as comunicações de estilo. Após, ao arquivo. Int.. ADV. DR. ABALAN FAKHOURI - OAB/SP: 83.256.
646.008 EXECUÇÃO BRUNO SERGIO AMORIM FERRARI - fls. 32 Apenso Roteiro de Penas: Vistos. Julgo EXTINTAS,
pelo cumprimento, as penas privativas de liberdade impostas ao sentenciado nos Procs. 703/04 e 400/06 ambos da 1ª Vara
Criminal de S.Carlos. Expeça-se Alvará de Soltura clausulado, fazendo-se as comunicações de estilo. Após, ao arquivo. Int..
ADV. DR. WEBER LACERDA DE FARIAS - OAB/SP: 218.198.
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de São Carlos - Comarca de São Carlos
JUIZ: CARLOS CASTILHO AGUIAR FRANÇA
566.01.2006.000118-4/000000-000 - nº ordem 2545/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - ANTONIO
LETICIO JUNIOR X BANCO HSBC BANK BRASIL SA - Fls. 132 - Intime(m)-se pessoalmente o(s) devedor(es), na forma requerida
pelo(s) credor(es), ou por intermédio de seu procurador, se tiver advogado constituído nos autos, para efetuar(em) o pagamento
da dívida, no valor de R$ 4.496,14, no prazo de quinze dias, sob pena de incidir em multa de 10% do respectivo montante, nos
termos do artigo 475-J do C.P.C., bem como o regular prosseguimento da execução. Int. - ADV CRISTIANE BETTONI OAB/SP
190898 - ADV ESIO ORLANDO GONZAGA DE ARAÚJO OAB/SP 177171 - ADV ALEXANDRO DE OLIVEIRA PADUA OAB/SP
177155 - ADV MARCOS ROGÉRIO ZANGOTTI OAB/SP 171252 - ADV HELSON DE CASTRO OAB/SP 109349 - ADV PATRICIA
LEITE PASSARELLI JOYCE OAB/SP 131913 - ADV PATRICIA TATIANA DI FRANCO OAB/SP 203187
566.01.2006.015784-0/000000-000 - nº ordem 3404/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA PANAT ARTIGOS DE VESTUÁRIO LTDA ME X ROSANE OLIVEIRA PINTO - Fls. 33 - Fl. 32: Conforme já certificado, a executada
não possui bens que garantam o valor do débito. Tentou-se o bloqueio eletrônico de ativos da devedora, porém este resto
positivo somente em R$ 24,36. Portanto, visando o prosseguimento da execução deverá a exeqüente indicar bens da devedora
se ciência tiver e dizer expressamente se pretende o levantamento do depósito de fls. 27, sob pena da extinção do feito. Int. ADV MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI OAB/SP 133184 - ADV MARIA ANTONIA DA CUNHA MOREIRA MARQUES OAB/
SP 49214
566.01.2006.018348-4/000000-000 - nº ordem 4103/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - CLAYTON
ANICETO DA SILVA-ME X VIVIANE CRISTINA XABARA - Fls. 70 - Fls. 68/69: Homologo o acordo apresentado e firmado pelas
partes. Aguarde-se o seu cumprimento, cientes os interessados de que a ausência de manifestação, decorridos cinco dias
do prazo previsto para o pagamento da última parcela, induzirá hipótese de cumprimento e extinção do processo. Int. - ADV
ANTONIO SERRA OAB/SP 168604
566.01.2006.019172-5/000000-000 - nº ordem 4296/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZ
PASCOAL SERAVO ME X SELMA DO CARMO JERONIMO - Fls. 26 - Manifeste-se o exeqüente sobre o cumprimento do acordo.
No silêncio o feito será extinto, pelo cumprimento da obrigação. Int. - ADV VEGLER LUIZ MANCINI MATIAS OAB/SP 175985 ADV ADEMAR DE PAULA SILVA OAB/SP 172075 - ADV ALINE CRISTINA DOS SANTOS OAB/SP 218859
566.01.2007.008059-9/000000-000 - nº ordem 2425/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MARCOS
ROGÉRIO MARCHESIN X SEBASTIANA DE SOUZA FRANCOSO - Manifeste-se o exequente sobre a fala da executada (fl. 76)
(não tem como honrar com a contraproposta apresentada) - ADV SALVADOR SPINELLI NETO OAB/SP 250548 - ADV MARCIA
CRISTINA MASSON PERONTI OAB/SP 133184
566.01.2007.008310-3/000000-000 - nº ordem 2525/2007 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - JULIO JOSÉ
DOS SANTOS X BANCO SANTANDER BANESPA - Fls. 75 - “Ora o réu impugna o valor objeto da execução, ora faz um
depósito e postula a extinção do processo. Esclareça a discrepância de sua atuação processual e qual manifestação prevalece.
Se houver silêncio, presumirei pagamento. Int.” (diferentes defensores apresentaram às fls. 53/68, depósito de R$1.071,13 e
impugnação à execução e, às fls. 69/74, depósito de R$1.148,51 e pedido de extinção do feito) - ADV ANDREZA NICOLINI
CORAZZA OAB/SP 175241 - ADV JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126504 - ADV ALEXANDRE GERALDO
DO NASCIMENTO OAB/SP 152146
566.01.2007.010479-7/000000-000 - nº ordem 3058/2007 - Execução de Título Extrajudicial - CELIO VIDAL X SIMONE
MARQUES E OUTROS - Fls. 37 - Fl. 36: Diga o exeqüente quais os bens que pretende adjudicar, tendo em vista que o valor dos
bens penhorados (R$ 950,00) é maior que o da dívida (380,66). Int. - ADV CELIO VIDAL OAB/SP 34662
566.01.2007.011470-8/000000-000 - nº ordem 3478/2007 - Execução de Título Extrajudicial - JORGE SUZUKI MATERIAIS
ELETRICOS ME X HERALDO JOSE BREGAGNOLLO - Fls. 36 - Fls. 35: Homologo o acordo apresentado e firmado pelas
partes. Aguarde-se o seu cumprimento, cientes as partes de que a ausência de manifestação, decorridos cinco dias do prazo
previsto para o pagamento da última parcela, induzirá hipótese de cumprimento e extinção do processo nos termos do art. 794,
I do C.P.C.. Int. - ADV MARCIA CRISTINA MASSON PERONTI OAB/SP 133184 - ADV MARIA ANTONIA DA CUNHA MOREIRA
MARQUES OAB/SP 49214
566.01.2007.012140-9/000000-000 - nº ordem 3634/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE CONTRATO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º