TJSP 25/05/2010 -Fl. 596 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 720
596
31 - 990.10.219905-3 - Agravo de Instrumento - Ubatuba - Relator Pires de Araújo - Agravante: Ecopav Construção e
Pavimentação Ltda - Agravado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - Advogado: Marcio Mello Casado (OAB:
138047/SP) - Advogado: MARCELLO DANIEL CRISTALINO (OAB: 246750/SP)
32 - 990.10.220348-4 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Relator Aroldo Viotti - Agravante: Prefeitura Municipal
de São José do Rio Preto - Agravado: Olívia Alves Martins (Justiça Gratuita) - Advogado: Walter Martins Filho (OAB: 143160/
SP) - Advogado: Samir Nicolau Nassralla (Defensor Público) (Fls: 21)
33 - 990.10.220475-8 - Agravo de Instrumento - Marília - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Silvio Carlos da Silva e outro - Advogada: Maria Lucia de Melo Fonseca Goncalves (OAB:
109535/SP) - Advogado: Nazil Canarim Junior (OAB: 61627/SP)
34 - 990.10.220991-1 - Agravo de Instrumento - Suzano - Relator Pires de Araújo - Agravante: Prefeitura Municipal de
Suzano - Agravado: Stefanie de Souza Prazeres (Menor(es) assistido(s)) - Advogado: Paulo Eduardo de Souza Coutinho Junior
(OAB: 210235/SP) - Advogado: Anderson Marques Figueira (OAB: 197009/SP)
35 - 994.09.238969-0 (0988311.5/3-00) - Agravo de Instrumento - Eldorado - Relator Ricardo Dip - Agravante: Donizete
Antonio de Oliveira - Agravado: Ministerio Publico - Interessado: Celso Luiz de Freitas - Advogado: Daniella Benevides Nishikawa
(OAB: 215449/SP) - Advogado: Denise Fabiane Monteiro Valentini (OAB: 176836/SP) - Advogado: Fernando Alves da Veiga
(OAB: 226565/SP)
36 - 990.09.369919-2 - Apelação - Santa Bárbara D Oeste - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Raimundo da Silva Sampaio (E outros(as)) e outro - Apelado: Presidente da Mesa Diretora da Camara Municipal
de Santa Barbara D Oeste (anizio Tavares da Silva) - Apelado: Vice-presidente da Mesa Diretora da Cmara Municipal de Santa
Barbara D Oeste (ademir Jose da Silva) - Apelado: Vereador e 1 Secretario da Mesa Diretora da Camara Municipal de Santa
Barbara D Oeste (carlos Alberto Portella Fontes) - Advogado: JORGE DA SILVA (OAB: 217759/SP) - Advogado: RAUL MIGUEL
FREITAS DE OLIVEIRA (OAB: 147591/SP)
37 - 990.10.006215-8 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Apelado: Elza Valeriano dos Santos Brito (E outros(as)) - Apelado:
Gilberto de Brito (Interdito(a)) - Advogada: RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB: 185529/SP)
38 - 990.10.013024-2 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Indústria Eletro Mecânica Linsa Ltda (Massa Falida) - Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB:
61660/SP) - Advogado: FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB: 53318/SP)
39 - 990.10.013308-0 - Apelação - Bebedouro - Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Paulo de Tarso
Colosio - Apelado: Davi Peres Aguiar (E outros(as)) e outro - Advogado: PAULO DE TARSO COLOSIO (OAB: 95260/SP) (Causa
própria) - Advogado: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB: 208632/SP)
40 - 990.10.026344-7 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Carlos Antonio Fagundes e outros - Apelado: Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Advogado: José
Antonio Queiroz (OAB: 249042/SP) (Fls: 77) - Advogado: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO (OAB: 125012/SP) (Fls: 100)
41 - 990.10.043302-4 - Apelação - Pirajuí - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Jardel de Araújo Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jordao Poloni Filho (OAB: 24488/SP) - Advogado: Ricardo
Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP)
42 - 990.10.046030-7 - Apelação - Campinas - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Gleygue Gomes Porto - Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/
SP) - Advogado: CLAYTON EDUARDO PRADO (OAB: 99145/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP) Advogado: MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA (OAB: 180391/SP) (Fls: 17) - Advogada: MARISA FERREIRA GOMES (OAB:
247118/SP) (Fls: 17)
43 - 990.10.052983-8 - Apelação - Campinas - Relator Ricardo Dip - Apelante: Genivaldo Carmo de Souza (E outros(as))
e outro - Apelado: Coordenador das Unidades Prisionais da Regiao Central - Advogada: ANGELA TESCH TOLEDO SILVA
(OAB: 147102/SP) - Advogado: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB: 126537/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB:
120139/SP)
44 - 990.10.057176-1 - Apelação - Mongaguá - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante: Artur Parada
Procida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP)
45 - 990.10.060255-1 - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Dirce da Silva
Parise (Assistência Judiciária) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB: 211735/SP) (Fls: 79) - Advogado: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB: 131812/SP) - Advogada: Anita Maria Vaz de Lima
Marchiori Keller (OAB: 87821/SP) (Fls: 114)
46 - 990.10.068213-0 - Apelação - São Paulo - Relator Pires de Araújo - Revisor Aliende Ribeiro - Apelante: Therezinha
Araujo Maciel (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: CASSIA MARTUCCI MELILLO
(OAB: 211735/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: SUZANA SOO SUN LEE (OAB:
227865/SP)
47 - 990.10.070590-3 - Apelação - Barretos - Relator Maria Laura de Assis Moura Tavares - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Maria Ester dos Santos Silva (E por seus filhos) - Apelante: Isabelle Aparecida dos Santos Silva (Menor(es) representado(s)) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º