TJSP 31/05/2010 -Fl. 943 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 724
943
Agravante: Prefeitura Municipal de Sao Bernardo do Campo - Agravado: Jose Francisco Cardamone Espolio - Não Conheceram
do recurso. V. U. - Advogado: Eduardo Piesczynski Jr (OAB: 69958/SP) - Advogado: Jose Carlos de Carvalho Pinto e Silva
(OAB: 23707/SP) - Advogado: Savio Carmona de Lima (OAB: 236489/SP)
994.09.241794-5 (0979369.5/6-00) - Agravo de Instrumento - Botucatu - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante:
Maria Inez Montanha Alves - Agravado: Prefeitura Municipal de Botucatu - Por maioria, deram provimento ao recurso, vencido
o 3° juiz. - Advogado: Marcelo Gastaldello Moreira (OAB: 185307/SP) - Advogada: LIGIA MARIA ALVES JULIÃO (OAB: 193607/
SP)
994.09.245115-5 (0974999.5/4-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo
Magalhães - Apelante: Maria Aparecida da Silva Cagnon - Apelante: Admah Azzem Cosentino - Apelante: Cleusa Marchesini
- Apelante: Maria de Fatima Toledo Lisboa - Apelante: Izabel Christina Costa Lima - Apelante: Aparecida de Fatima Gomes Apelante: Ana Teles - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Apelado: Maria Aparecida da Silva Cagnon (e Outras) - Negaram provimento ao recurso adesivo e deram
provimento ao recurso das apelantes. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogada: Glauce Manuela
Molina (OAB: 208103/SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Luiz Eduardo P D Antino
(OAB: 91013/SP)
994.09.247324-4 (0983956.5/0-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães - Agravante:
Ana Lucia da Silva Brambilla - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos
do acórdão. V. U. - Advogado: Claudir Ambra Lizot (OAB: 246249/SP) - Advogado: Rafael de Mello e Silva de Oliveira (OAB:
246332/SP) - Advogado: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB: 102579/SP)
994.09.247639-9 (0985342.5/2-00) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Franco Cocuzza, Revisor: Des.: Osvaldo Magalhães
- Apelante: Bombas Esco S A - Apelado: Delegado Regional Tributario de Osasco Drt 14 - Adiado. Adiado a pedido do 3° juiz.
- Advogado: Cynthia Cristina Vieira Campos (OAB: 211189/SP) - Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) Advogado: Joao Carlos Pietro Paolo (OAB: 85524/SP) - Advogado: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP) - Advogado:
Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) - Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP)
994.09.248867-7 (0983113.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Fermino Magnani Filho - Agravante:
Gab Engenharia Ltda - Agravante: Capital Humano Obras e Serviços Ltda - Agravante: Consorcio Gab/capital Humano Agravado: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de Sao Paulo Cdhu - Homologaram a desistência do recurso.
V. U. - Advogado: Elisete Quadros (OAB: 75291/SP) - Advogado: Sergio Ap. Gasques (OAB: 109674/SP) - Advogado: Ana Lucia
Fernandes Abreu Zaorob (OAB: 81487/SP) - Advogado: Rosalia Bardaro (OAB: 69045/SP) - Advogado: CASSIANO QUEVEDO
ROSAS DE ÁVILA (OAB: 190175/SP)
994.09.248905-3 (0983075.5/9-00) - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Relator: Des.: Franco Cocuzza Agravante: Dsi Drogaria Ltda Atual Denominaçao de - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Tatiane Miranda (OAB: 203574/SP) - Advogado: Maria do Carmo Toledo Arruda de Quadros (OAB:
88255/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/
SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP)
994.09.249013-0 (0983283.5/8-00) - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante:
Teresinha Regina Saddi - Agravado: Angelica da Silva Batista - Converteram o Agravo de Instrumento em Agravo Retido. V. U. Advogado: ENIL FONSECA (OAB: 22345/SP) - Advogado: Alessandro da Silva França (OAB: 190139/SP)
994.09.252754-0/50000 - Embargos de Declaração - Osasco - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Embargante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Embargado: Maria de Lourdes Mafaldo - Acolheram os embargos para modificar o julgado. V. U. Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP)
- Advogado: Wladimyr Alves Bitencourt (OAB: 265808/SP)
994.09.253369-3 (0969119.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Reinaldo Miluzzi, Revisor: Des.: Xavier de Aquino
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Catarina Correa Gonçalves - Apelado: Daniela Maria Ramos Marques
- Apelado: Nilson Furini - Apelado: Genalda Senhorinha Olivreira de Souza - Apelado: Ana Magda Gonçalves Campos Andrade Apelado: Crisiane Ruiz Almeida da Silva - Apelado: Angela Fatima Pedroso Silva - Apelado: Edilaine Vicetini Tonhoan - Apelado:
Edvaldo Gonçalves - Apelado: Vani de Paula Maritins - Apelado: Adriana Salgado Lima - Apelado: Antonio dos Santos de Freitas
- Apelado: Armelindo Soares Filho - Apelado: Gercilia Virginia Jovito Ortiz - Apelado: Lazara Tereza Bueno - Apelado: Arlete
Rosattti - Apelado: Wilson Furini - Apelado: Adriana Salgado Lima - Apelado: Lilian Celeste de Moraes - Apelado: Adriane Avila
Nogueira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - Advogado: Mauro Del Cieelo
(OAB: 32599/SP)
994.09.254883-6 (0966103.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Simone de Miranda Ventura e Outros - Não Conheceram do recurso. V. U. Advogado: Marcia Vasconcellos Pereira da Silva Felippe (OAB: 112146/SP) - Advogado: Fernando A M Maia (OAB: 64769/SP)
994.09.259149-6 (0971686.5/4-00) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator: Des.: Xavier de Aquino - Requerente: Antonio
Pedro Godoy Ocon (aj) - Requerido: Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Julgaram procedente a ação
cautelar. V. U. - Advogado: Aparecido Wilson Nonis (OAB: 117814/SP) - Advogado: Marilda Aparecida Ocon (OAB: 106966/SP) Advogada: Sabrina Ferreira Novis (OAB: 226372/SP)
994.09.259151-2 (0971688.5/3-00) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Franco Cocuzza - Agravante: Jose
Carlos Souza Jovine - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Raquel
Cristina da Silva (OAB: 250524/SP) - Advogado: Rodolfo Boquino (OAB: 175670/SP) - Advogado: Inacio de Loiola Mantovani
Fratini (OAB: 217032/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º