TJSP 10/06/2010 -Fl. 45 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 730
45
990.10.264545-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura Municipal da Estancia Balneária de
Caraguatatuba; Advogado: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB: 159408/SP); Agravado: Arnaldo Querci; Advogada: Suemis
Maria Costa (OAB: 12015/SP);
990.10.264548-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Caraguatatuba; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 126.01.2001.014163-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Prefeitura
Municipal da Estancia Balneária de Caraguatatuba; Advogado: DORIVAL DE PAULA JUNIOR (OAB: 159408/SP); Agravado:
Sergio Canestrelli (E outros(as)); Advogada: PATRICIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB: 179248/SP); Agravado: Natale José de
Alice (Espólio); Agravado: Ariovaldo de Almeida;
990.10.264653-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarujá; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 223.01.2010.006071-5/000000000; Assunto: Bens Públicos; Agravante: Condomínio Edifício Sorocotuba I; Advogado: João Paulo de Souza Carvalho (OAB:
228093/SP); Agravante: Condomínio Edifício Mirante Santa Fé; Agravante: Associação dos Amigos do Loteamento Mirante Santa
Fé; Agravado: Prefeitura Municpial de Guarujá; Advogado: GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB: 203204/SP);
990.10.265132-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.007853-5/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Vitor Araújo Antonio (Incapaz); Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP); Agravante: Lucas Araujo Antonio (Incapaz);
Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: MIRIAN GONÇALVES DILGUERIAN (OAB: 113331/SP);
990.10.265138-0; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2009.019542-9/000000-000; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos; Agravante:
Mario Lourenço (Justiça Gratuita); Advogado: Raul Alejandro Peris (OAB: 177492/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogada: MARCIA COLI NOGUEIRA (OAB: 123280/SP);
990.10.265193-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem:
038.01.2009.004364-0/000000-000; Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Odécio Rubini (Justiça Gratuita);
Advogado: CARLOS ALBERTO CARNELOSSI (OAB: 87848/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
990.10.265201-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.1998.413731-9/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Magali Quintas
Grégio (E outros(as)); Advogada: Nadja Maria Abreu Viana da Silva (OAB: 80507/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São
Paulo; Advogado: ANTONIO ANDERI (OAB: 64568/SP);
990.10.265226-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Botucatu; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 089.01.2010.006280-0/000000-000; Assunto: Licitações; Agravante: Ipiranga Produtos de Petróleo S/A; Advogada:
LAIZA ANDREA CORRÊA (OAB: 176028/SP); Advogado: Newton Cardoso de Padua (OAB: 79549/SP); Agravado: Prefeito
Municipal de Botucatu;
990.10.265234-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.015756-7/000000-000; Assunto: Inscrição / Documentação; Agravante: Marco Del Bianco; Advogada: Vania Pereira
Agnelli Sabin Casal (OAB: 112362/SP) (Defensor Público); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.265282-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.016378-8/000000-000; Assunto: Meio Ambiente; Agravante: Empresa de Mineração e
Extração Olifar Ltda (E outros(as)); Advogado: WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB: 138420/SP); Agravante: Terrarum Sl
Assessoria Empresarial e Terraplanagem Ltda; Agravado: Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente da Prefeitura de São
Paulo;
990.10.265323-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.016429-6/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Joaquim Genivan Pinheiro (Justiça Gratuita);
Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo;
990.10.265329-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2007.136960-6/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Arlindo Felice (E
outros(as)); Advogado: LEONARDO JACOB BERTTI (OAB: 192127/SP); Agravante: Monica Sanches Pretel e Pretel; Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori Keller (OAB: 87821/SP);
990.10.265332-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.014827-4/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marcos Antonio da Silva
(Justiça Gratuita); Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.265346-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.011181-8/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Joaquim
Nunes dos Santos (Justiça Gratuita); Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia
Diretor do Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran Sp;
990.10.265354-4; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 583.53.2010.015801-6/000000-000; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
Eduardo Zanuto Wetter; Advogado: ROSAN JESIEL COIMBRA (OAB: 95518/SP); Agravado: Delegado de Policia Diretor do
Setor de Pontuação da Divisão de Habilitação do Detran Sp;
990.10.265361-7; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de
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