TJSP 24/08/2010 -Fl. 2091 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 782
2091
426.01.2007.002461-0/000001-000 - nº ordem 1200/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Sentença
- MARIA IMACULADA RODRIGUES DE OLIVEIRA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS - Fls. 135 Processo n. 1200/2007 Vistos. 1.Tendo sido o autor devidamente cientificado (fls. 134), expeça-se o alvará para levantamento
do depósito efetuado às fls. 129. 2.E, em não havendo mais providências a serem tomadas, caracterizada a hipótese do art. 794,
I, do CPC, JULGO EXTINTA a presente execução de sentença promovida por MARIA IMACULADA RODRIGUES DE OLIVEIRA
em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. R.P.I. Após, arquivem-se. - ADV MARCIA GARCIA BERTELLI OAB/
SP 118221 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS
OAB/SE 4044 - ADV NATÁLIA HALLIT MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2008.001853-5/000002-000 - nº ordem 991/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X ROSANGELA ROSA ANDRADE - Fls. 25 - Vistos. 1.Recebo os embargos,
determinando a suspensão da execução. 2.Ao embargado para a impugnação, no prazo de 10 dias. Int. - ADV LESLIENNE
FONSECA DE OLIVEIRA OAB/SP 175383 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV
WANDERLÉA SAD BALLARINI OAB/SP 203136 - ADV FATIMA SIBELLI M. N. SANTOS OAB/SE 4044 - ADV WOLNEY DA
CUNHA SOARES JÚNIOR OAB/MG 106042 - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ
GERON OAB/SP 159992
426.01.2008.002459-5/000000-000 - nº ordem 1264/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S.A.
X BETINI & OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME E OUTROS - MINUTA Manifeste-se o(a)
requerente, no prazo legal, fornecendo o endereço ou meio necessário para o cumprimento das diligências, tendo em vista a
certidão que o mandado retornou aos autos com penhora realizada, sem, contudo, cientificação dos devedores. - ADV CELIA
REGINA RODRIGUES DO CANTO OAB/SP 109137 - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON
JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2009.001745-7/000000-000 - nº ordem 1028/2009 - Revisional de Alimentos - G. C. D. S. X M. A. P. - Fls. 232 Vistos. 1.Desentranhe-se o depoimento de fls. 223/228 e acoste-se no apenso. 2.Homologo a desistência de fls. 211, referente à
testemunha Danilo Rogério da Silva. 3.Independentemente de publicação, expeça-se mandado de constatação, como diligência
do juízo, a ser cumprido no bar/lanchonete onde reside a requerida (Chácara São Carlos, zona rural, estrada do Taquaral,
Patrocínio Paulista), a fim de ser verificado se o bar referido está em funcionamento. O ato deve ser cumprido em um dia de
semana e um dia do fim de semana. 4.Após cumprida a diligência, venham-me conclusos para encerramento da instrução. - ADV
JOSE SERGIO SARAIVA OAB/SP 94907 - ADV ANTONIO EUSTAQUIO BORGES PEREIRA OAB/SP 80862 - ADV GLAUCIA
DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANGÉLICA APARECIDA DE ABREU CRUZ OAB/SP 184288 - ADV VERALBA BARBOSA
SILVEIRA OAB/SP 147864
426.01.2009.001745-9/000001-000 - nº ordem 1028/2009 - Revisional de Alimentos - Impugnação ao Pedido de Assistência
Judiciária - M. A. P. X G. C. D. S. - Fls. 27 - Vistos. Após a juntada do depoimento ordenado nos principais, aguarde-se a
providência lá encaminhada, oportunamente vindo-me conclusos para encerramento da instrução. - ADV ANGÉLICA APARECIDA
DE ABREU CRUZ OAB/SP 184288 - ADV VERALBA BARBOSA SILVEIRA OAB/SP 147864 - ADV ANTONIO EUSTAQUIO
BORGES PEREIRA OAB/SP 80862
426.01.2009.001767-0/000000-000 - nº ordem 1047/2009 - Execução de Alimentos - L. C. D. S. R. E OUTROS X E. B. D.
S. R. - Fls. 60 - Vistos. 1.O alimentante está sendo executado para pagamento de prestações alimentícias em atraso, no valor
de R$572,27, apurado conforme demonstrativo de fls.03, com fundamento no artigo 733 do CPC. 2.Citado (fls.42), para pagar
a pensão alimentícia em débito, o executado apresentou justificação, aduzindo, em síntese, que se encontra sem emprego
fixo, passando por um momentâneo descontrole financeiro. Requereu prazo até o dia 08/05/2010 para quitação do débito, o
que foi deferido às fls. 53. Decorrido o prazo, sem comprovação do pagamento, o executado foi novamente intimado (fls. 58v)
e quedou-se inerte (fls. 59). Destarte, impõe-se o decreto de prisão requerido pelo Ministério Público (fls. 59). 3.Pelo exposto,
com fundamento no art. 733, § 1º, do Código de Processo Civil, decreto a prisão de EURÍPEDES BARSANULFO DOS SANTOS
REZENDE, qualificado nos autos, pelo prazo de SESSENTA DIAS, expedindo-se mandado de prisão. Neste deverá constar o
valor do débito que perfaz a quantia de R$527,27 (quinhentos e vinte e sete reais e vinte e sete centavos). 4.Fixo, por 02 (dois)
anos o prazo de validade do mandado de prisão, a partir desta data, nos termos do provimento n. 561/97, do Conselho Superior
da Magistratura. Int. - ADV EDUARDO GIRON DUTRA OAB/SP 177168 - ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848
426.01.2009.001973-1/000000-000 - nº ordem 1161/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA HABITACIONAL
REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO-COHAB-RP X ELCIO DE SOUSA ANDRE E OUTROS - Fls. 108 - Vistos. Expeça-se mandado
de reintegração de posse. Int. - ADV MARCIA APARECIDA ROQUETTI OAB/SP 63999
426.01.2009.002152-0/000000-000 - nº ordem 1269/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinaria de Obrigação de
Fazer com Pedido Liminar de Tutela - BEATRIZ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - Fls. 98 - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal sem manifestação da autora quanto ao despacho de fls. 94.
Vistos. 1.Certidão acima: Aguarde-se por mais trinta dias manifestação da autora. 2.Fls. 97: Apresente o exeqüente cálculo
demonstrativo do débito atualizado. Int. - ADV PLINIO MARCUS FIGUEIREDO DE ANDRADE OAB/SP 229173 - ADV JOSE
BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
426.01.2009.002247-5/000000-000 - nº ordem 1332/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCA GALANTE
DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 61 - MINUTA: Fls. 60: Ciência às partes: foi designado o
dia 03/09/2010, às 15:40 horas para perícia com a Dr. RENATO MORAES SALLES DE FIGUEIREDO, a ser realizada no Edifício
do Fórum, sala 02, sito na Praça Nossa Senhora do Patrocínio, 1118, centro, Patrocínio Paulista/SP - CEP 14415-000. - ADV
JOSE FERREIRA DAS NEVES OAB/SP 58625 - ADV ASTRIEL ADRIANO SILVA OAB/SP 240093 - ADV FÁBIO MAXIMILIANO
SANTIAGO DE PAULI OAB/SP 170160 - ADV VANESSA DE OLIVEIRA RODRIGUES OAB/MG 86267 - ADV NATÁLIA HALLIT
MOYSÉS OAB/MG 101616
426.01.2009.002320-3/000000-000 - nº ordem 1382/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA INES MURARI X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º