TJSP 26/08/2010 -Fl. 711 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 784
711
990.09.018693-3 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Joao Henrique
Rigo Rossi - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: FERNANDA MARIA JOAQUINA DE LIMA E
S. OLIVEIRA (OAB: 179398/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34 APENSO) - Advogado: Frederico Álvaro de Lima e Silva
Oliveira (OAB: 162747/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 34 APENSO)
990.09.027182-5 - Apelação - Diadema - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Anderson
Emiliano Teixeira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: TIAGO ALVES CONCEIÇÃO (OAB:
278659/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 60)
990.09.029312-8 - Apelação - Catanduva - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Nilson de
Moura - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Waldir Buosi (OAB: 56011/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 122)
990.09.030902-4 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Paulo
Henrique Venancio Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marco Antonio Bredariol
(OAB: 104619/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 92)
990.09.033406-1 - Apelação - Itapetininga - Relator Newton Neves - Apelante: Silvaneo de Souza - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Cardoso Hungria (OAB: 120661/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
990.09.037464-0 - Apelação - Itanhaém - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Geraldo Celestino
da Cunha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA MARIA DA SILVA COUTINHO (OAB:
118204/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 116) - Advogado: THEODORICO OTAVIO DE ALMEIDA COUTINHO (OAB: 159923/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 116)
990.09.048796-8 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Delber de Oliveira - Advogada: Kátia Fernandes de Gerone (OAB: 221066/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 64)
990.09.048921-9 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Claudio Alves Binda - Advogado: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/SP)
(Defensor Constituído) (Fls: 69)
990.09.051714-0 - Apelação - Jundiaí - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Geyfesson Araujo
de Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Carlos Lopes Devito (OAB: 236301/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 47)
990.09.051827-8 - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apte/Apdo:
Klebio Rogerio dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: DÉBORA CÁSSIA DOS
SANTOS DAINESI (OAB: 200794/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62)
990.09.052493-6 - Apelação - São José dos Campos - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante:
Adriano dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: KAREEN PATRICIA BANDEIRA
PEREIRA FERREIRA (OAB: 257821/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 118)
990.09.056211-0 - Apelação - São Paulo - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Caio Cesar
Santos Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: JOAO ANTONIO BRUNO FILHO (OAB:
79400/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 76)
990.09.066295-6 - Apelação - Taubaté - Relator Newton Neves - Revisor Almeida Toledo - Apelante: Rafael dos Santos
Clemente - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Joao Romeu Carvalho Goffi (OAB: 17634/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: ap.)
990.09.075962-3 - Recurso em Sentido Estrito - Mirandópolis - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Recorrente: Carlos
Eduardo Voltareli - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vitor Eduardo Pereira Medina
(OAB: 229892/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 93) - Advogado: Maércio Luiz de Silos Pereira (OAB: 45682/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 93)
990.09.088791-5 - Apelação - Poá - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Ricardo
Farias de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: José Nazareno de Santana (OAB:
201706/SP) (Defensor Constituído) (Fls: AP.09)
990.09.107756-9 - Apelação - São Paulo - Relator Souza Nucci - Revisor Alberto Mariz de Oliveira - Apte/Apdo: Maikel
dos Santos Pessoa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Viviani Ferraz (OAB: 20742/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 80)
990.09.114136-4 - Apelação - Chavantes - Relator Alberto Mariz de Oliveira - Revisor Borges Pereira - Apelante: Maria
Ines Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: RICARDO ALEXANDRE DE SOUZA MELLA
(OAB: 121465/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 183)
990.09.124590-9/50000 - Embargos de Declaração - Mogi-Mirim - Relator Newton Neves - Embargante: Benedito
Andrade de Carvalho - Embargado: Colenda 16ª Câmara de Direito Criminal - Advogado: LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB:
101166/SP) (Fls: 78)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º