TJSP 09/09/2010 -Fl. 693 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 792
693
Martim - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre Pereira (OAB: 154955/SP) - Advogado: Wanderley
Oliveira Lima Junior (OAB: 131880/SP)
994.07.104554-2 (0505868.4/7-00) - Apelação - Valparaíso - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Juvenal dos Santos Reis - Apelante: Lucinei Rodrigues - Apelado: Companhia Reg Hab Interesse Social
Crhis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alvaro Colete (OAB: 71549/SP) - Advogado: Jose Raphael Cicarelli
Junior (OAB: 88228/SP) - Advogado: Nelson Pereira de Sousa (OAB: 68680/SP) - Advogada: Vera Lucia Jacomazzi (OAB:
111500/SP)
994.07.104896-2 (0506361.4/0-00) - Apelação - Rancharia - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Luciane Guidastre - Apelado: Marcio Akira Hosami - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Antonio Aparecido Pascotto (OAB: 57862/SP) - Advogado: Paulo Cesar Takemura (OAB: 151141/SP)
994.07.107996-7/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: José
Joaquim dos Santos - Embargante: Amesp Saude Ltda (E outros(as)) - Embargado: Gilmar Martin (Assistência Judiciária) - Não
Conheceram do recurso. V. U. - Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Lobregat (OAB:
69844/SP) - Advogado: Rosana Chiavassa (OAB: 79117/SP) (Fls: 28) - Advogado: Silvana Chiavassa (OAB: 97755/SP)
994.07.108759-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Embargante: Sul
America Seguro Saude S A - Embargado: Fabiola Ludovice Peake Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Daniel
Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Advogado: Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino (OAB: 157360/SP) Advogado: Carlos Vieira Cotrim (OAB: 69218/SP)
994.07.111750-2 (0511126.4/0-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Companhia de
Seguros do Estado de Sao Paulo C O S e S P - Apelado: Neusa Patrocinio Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Mauricio Suriano (OAB: 190293/SP) - Advogado: Roberto Brocanelli Corona (OAB: 83471/SP) - Advogado: Karina
Cerqueira Soares Simon (OAB: 153671/SP)
994.07.112736-4 (0510138.4/8-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Nivaldo Mortean
Grande - Apelante: Fatima Piffer Grande - Apelado: Orlanda Augusta da Costa - Apelado: Uemo Nishiyama - Deram provimento
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Marli Alves Miquelete (OAB: 96398/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Casanova Campos (OAB: 137256/SP) - Advogado: Nelson Primo (OAB: 37583/SP)
994.07.114111-6 (0517007.4/1-00) - Apelação - Diadema - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Edivania da
Silva - Apelado: Francisca Maria Souza - Apelado: Damasio Berbel Cardoso - Apelado: Laura Cardoso - Deram provimento ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Juvenal Ferreira Perestrelo (OAB: 31199/SP)
994.07.115522-3 (0549646.4/6-00) - Apelação - Sumaré - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito
Guglielmi - Apelante: Loy de Souza Pinto - Apelante: Diego Felipe Marques Pinto - Apelado: Clube Recreativo Sumare - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Joani Barbi Brumiller (OAB: 65648/SP) - Advogado: Jose Carlos Martins (OAB: 62725/
SP)
994.07.117259-4 (0549051.4/0-00) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia, Revisor: Des.: Vito Guglielmi
- Apelante: Sindicato Trab Ind Al e Afins de Marilia e Regiao - Apelado: Luis Carlos Donizete Cuba - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Duarte (OAB: 212975/SP) - Advogado: Luiz Heladio Silvino (OAB: 126727/SP)
994.08.015939-2 (0589568.4/2-00) - Apelação - Araçatuba - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Sindicato do
Comercio Varejista de Birigui - Apelado: Associaçao Comercial e Industrial de Araçatuba Acia - Apelado: Sincoara Sindicato dos
Contabilistas de Araçatuba - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Gracia (OAB: 139542/SP) - Advogado:
Marcio Lima Molina (OAB: 96395/SP) - Advogado: Paulo Gerson H. de Palma (OAB: 124749/SP)
994.08.016584-0 (0588525.4/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Rodrigo
Barros Alves - Apelante: Aparecida Barros Alves - Apelado: Hospital Metropolitano S A - Apelado: Amesp Sistema de Saude
Ltda - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. VENCIDO O RELATOR SORTEADO, DES. SEBASTIÃO CARLOS
GARCIA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACÓRDÃO COM O REVISOR, DES. VITO GUGLIELMI. - Advogado: Maria Lucia Bin (OAB:
121066/SP) - Advogado: Octavio Augusto de Souza Azevedo (OAB: 152916/SP) - Advogado: Paulo Roberto Satin (OAB: 94832/
SP) - Advogado: Luis Henrique Favret (OAB: 196503/SP) - Advogado: Marcus Vinicius Lobregat (OAB: 69844/SP)
994.08.016874-0 (0588462.4/1-00) - Apelação - Barra Bonita - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Andre
Luis Perecin - Apelado: Jose Claudio Moraes de Souza - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do
acórdão. V. U. - Advogado: Eduardo Sandoval de Mello Franco (OAB: 137258/SP) - Advogado: Ricardo de Arruda Soares Volpon
(OAB: 140179/SP) - Advogado: Joao Carlos Moliterno Firmo (OAB: 85818/SP) - Advogado: RICARDO JOSE BRESSAN (OAB:
150776/SP)
994.08.017326-3 (0587854.4/3-00) - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante:
Teresa Ferrari Fernandes - Apelado: Aparecido Donizete Zaratin - Apelado: Sebastião Zaratin (Espólio) - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Marcio Cal Gelardine (OAB: 219210/SP) - Advogado: Vilson Aguimar Colla (OAB: 48181/SP)
994.08.017595-0 (0591310.4/6-00) - Apelação - Franca - Relator: Des.: Sebastião Carlos Garcia - Apelante: Gabriel Machado
de Oliveira (Menor(es) representado(s)) - Apelante: Marco Octavio de Oliveira - Apelante: Debora Janaina Machado de Bastos
- Apelado: Arcos Dourados Comercio de Alimentos - Apelado: Mc Donalds Comercio de Alimentos - Apelado: Ace Seguradora S
A - Apelado: Irb Brasil Resseguros S A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB:
25677/SP) - Advogado: Mario Ricardo Machado Duarte (OAB: 94762/SP) - Advogado: Renato Gaeta Nazar (OAB: 130366/SP) Advogado: Isabel Cunha (OAB: 29491/SP) - Advogado: Luiz Fernando Maia (OAB: 67217/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º