TJSP 13/09/2010 -Fl. 526 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 794
526
Nº 990.10.074522-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Adriano Pereira Loffredo (e Outros) (Justiça
Gratuita) - Embargante: Alessandro Palumbo (Justiça Gratuita) - Embargante: Flavio Henrique Moraes Oses (Justiça Gratuita)
- Embargante: Flávio Toshio Hayashi (Justiça Gratuita) - Embargante: Herica Donizetti Torres (Justiça Gratuita) - Embargante:
Karla Roberta Silva Camargo (Justiça Gratuita) - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fundação
Carlos Chagas - (D40) Antes de apreciar os pedidos de efeito suspensivo, conveniente que se aguarde o processamento dos
recursos especial e extraordinário, oportunidade em que se realizará o contraditório, inclusive quanto à matéria atinente ao
efeito ora pretendido. Mesmo porque, o contraditório que se abre durante o processamento, permitirá agregar segurança maior
de conhecimento para exame por ocasião da admissão ou não dos recursos. Após, voltem conclusos para exame conjunto. Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Advs: FABIANA MUSSATO DE OLIVEIRA (OAB: 174292/SP) - Palácio
da Justiça - Sala 109
Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Agr. Desp. Deneg.-Pal.Justiça-s/ 113
DESPACHO
Nº 994.08.211134-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Araçatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Agravado: Luis Humberto da Silva - Fls. 13: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para juntada das referidas
cópias, “ad referendum” do Colendo Superior Tribunal de Justiça. SP, 17/08/2010. (a) Luis Ganzerla Des. Presidente da Seção
de Direito Publico - Magistrado(a) - Advs: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - JORGE LUIZ MORALES (OAB: 225463/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
DESPACHO
Nº 994.08.211134-9/50000 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - Araçatuba - Agravante: Prefeitura Municipal de
Araçatuba - Agravado: Luis Humberto da Silva - Fls. 13: Defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias para juntada das referidas
cópias, “ad referendum” do Colendo Superior Tribunal de Justiça. SP, 17/08/2010. (a) Luis Ganzerla Des. Presidente da Seção
de Direito Publico - Magistrado(a) - Advs: Mario de Campos Salles (OAB: 52608/SP) - JORGE LUIZ MORALES (OAB: 225463/
SP) - Palácio da Justiça - Sala 109
Seção de Direito Criminal
Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga
DESPACHO
Nº 990.09.177230-5 - Apelação - Cachoeira Paulista - Apelante: John Erick de Jesus - Apelante: Luiz Henrique Monteiro
Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 914: redistribua-se. São Paulo, 25 de agosto
de 2010. (a) Ciro Pinheiro e Campos, Desembargador Presidente da Seção Criminal. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
PATRICIA GUIMARÃES DE LIMA (OAB: 160944/SP) (Defensor Dativo) - Leonardo de Almeida Maximo (OAB: 230231/SP)
(Defensor Constituído) - Sergio Salgado Ivahy Badaro (OAB: 124529/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.09.251982-4 - Revisão Criminal - Guarulhos - Requerente: Jose Antonio da Silva - Vistos. Cumprido o despacho
de fls. 07 e apresentada a Certidão de Trânsito em Julgado da Sentença, às fls. 23-verso.Processe-se.SP. 02.09.2010(A)
Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs:
CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.052265-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Obindike Gabriel Ibeneme - Apelante: Jude Uche Egomele - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Fls. 432: Considerando o teor da informação prestada pela D. Serventia e
a norma do artigo 102, caput, do RITJSP, acolho a r. representação apresentada pelo E. Desembargador ALMEIDA SAMPAIO e
determino a redistribuição ao E. Desembargador PIRES NETO, anotando-se a prevenção. Int.SP. 25.08.2010(A)Desembargador
Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: RICARDO JOSE
FREDERICO (OAB: 104872/SP) (Defensor Constituído) - ARNALDO DONIZETTI DANTAS (OAB: 106308/SP) (Defensor
Constituído) - FRANCINY ASSUMPÇÃO RIGOLON (OAB: 234654/SP) (Defensor Constituído) - MARCO ANTONIO DO AMARAL
FILHO (OAB: 239535/SP) (Defensor Constituído) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.085274-4 - Apelação - Cotia - Apelante: Thiago Nogueira Pereto - Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Vistos. A questão da intempestividade das razões de Apelação, mencionada na certidão retro, ficará a cargo do E.
Des. Relator que vier a ser sorteado para o presente feito. Abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões. Int. São
Paulo, 26 de agosto de 2010. (a) Des. Ciro Campos, Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça. - Magistrado(a) Ciro
Campos - Advs: RICHARD BERNARDES MARTINS SILVA (OAB: 246215/SP) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.097195-6 - Apelação - Cotia - Apte/Apdo: Felicio Giaponezi Neto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Vistos. Fls. 422: Redistribuam-se ao Eminente Desembargador Xavier de Souza. Cumpra-se e Int.SP.25.08.2010(A)
Desembargador Ciro Campos - Presidente da Seção Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Ciro Campos - Advs: MARIA
JOSE RODRIGUES MILANI (OAB: 122597/SP) (Defensor Dativo) - Ipiranga - Sala 04
Nº 990.10.111764-9 - Apelação - Piracicaba - Apelante: José Benedito Mosna - Apelante: Carlos Eduardo Goia - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. Intime-se o defensor constituído a oferecer as razões de apelação, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º