TJSP 27/09/2010 -Fl. 789 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 804
789
Nº 989.10.009331-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Thiago Heinz Arruda
- Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em
decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o
feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva Advs: SUELY MULKY (OAB: 97512/SP) - MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB: 86962/SP) - João Mendes - 18º Andar
- Sala 1802
Nº 989.10.009332-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Rodrigues da Silva - Agravado: Banco
Bradesco S/A - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu
o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min.
Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani
Retto da Silva - Advs: Adriana Savoia (OAB: 285516/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.009340-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Antonio Eduardo
Gama - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E.
STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias
Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto
da Silva - Advs: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO (OAB: 91916/SP) - IZILDA APARECIDA DE LIMA (OAB: 92639/SP) PERCIVAL MAYORGA (OAB: 69851/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.009343-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Jose Carlos Otávio
- Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E. STF em
decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias Toffoli, o
feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva Advs: PAULO DORON REHDER DE ARAUJO (OAB: 246516/SP) - ERICO LEITE HATADA (OAB: 242314/SP) - João Mendes
- 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.009345-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco do Brasil S/A - Agravado: Eliana Teresinha
Blessa Parisi - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu
o E. STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min.
Dias Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani
Retto da Silva - Advs: EDUARDO JANZON NOGUEIRA (OAB: 123199/SP) - KELMA FERNANDA DOS SANTOS ZILLI TAVARES
(OAB: 253338/SP) - NELSON COLPO FILHO (OAB: 72936/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.009466-0 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Regina Celia Atalla
Niera - Acatando o Comunicado nº 79/2010, disponibilizado no DJE de 17/09/2010, Página 1, nos termos do que decidiu o E.
STF em decisão liminar no AI 754.745, Rel. Min. Gilmar Mendes e nos REs 626.307 e 591.797, de 27.08.2010, Rel. Min. Dias
Toffoli, o feito está suspenso até decisão final do Excelso Pretório sobre o tema em discussão. - Magistrado(a) Luciani Retto da
Silva - Advs: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB: 155563/SP) - GUSTAVO TADEU KENCIS MOTA (OAB: 212168/SP) - DULCE
RITA ORLANDO COSTA (OAB: 89782/SP) - VILMA RIBEIRO (OAB: 47921/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
DESPACHO
Nº 989.09.015047-3 (22473) - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Banco Itau S/A - Recorrido: Marcelo Cândido Tendo em vista o ocorrido:
1. Torno sem efeito a súmula e o v. acórdão de fls. 97/103, uma vez que pertencente a parte alheia ao presente recurso;
2. Corrija-se a autuação no sistema SAJ e intime-se o patrono de Marcelo Candido para contrarrazões de Recurso
Inominado;3. Sem prejuízo, desentranhe-se a petição de fls. 84/94, encaminhando-a ao Juizado de origem para juntada
nos autos corretos. - Magistrado(a) Luciani Retto da Silva - Advs: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB: 150163/SP) - PAULO
SERGIO FERRAZ MAZETTO (OAB: 216651/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
Nº 989.10.007952-0 (25341) - Recurso Inominado - Dracena - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Minobu Konda Anulo o acórdão de fls. 133/137, de relatoria da MMa Juíza Dra. Maria do Carmo Honório, tendo em vista que os presentes autos
foram distribuídos para a MMa Juíza Relatora Dra. Cristina Cotrofe. Publique-se o v. acórdão de fls. 141/142. - Magistrado(a)
Luciani Retto da Silva - Advs: DARLY TOGNETE FILHO (OAB: 219323/SP) - JAIRO HENRIQUE SCALABRINI (OAB: 156496/
SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
RETIFICAÇÃO
Nº 989.10.009263-2 (20948) - Recurso Inominado - Itu - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Eli Pinto Horschutz
- Magistrado(a) Maria Cristina Cotrofe Biasi - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor referente
a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela D da
Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: EDUARDO LUÍS ESTEVES DA SILVA (OAB: 195517/SP)
- FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB: 34248/SP) - RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB: 180737/SP) - JULIANA
MARA RAIMUNDO SBRISSA (OAB: 261663/SP) - João Mendes - 18º Andar - Sala 1802
RETIFICAÇÃO
Nº 989.10.009189-0 (26871) - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Banco Nossa Caixa S/A - Recorrido: Paulo
Antonio de Almeida e Silva - Magistrado(a) Maria Cristina Cotrofe Biasi - Negaram provimento ao recurso. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 117,01 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA
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