TJSP 28/10/2010 -Fl. 1923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 824
1923
BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001308-9/000000-000 - nº ordem 634/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X VALDEMAR FERREIRA PEIXOTO FILHO EPP E OUTROS - Fls. 44 - Manifeste-se o exeqüente em dez dias em termos de
prosseguimento da ação. Int. - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346 - ADV LUCIANO CRISTINO DOS SANTOS
OAB/SP 230213
334.01.2009.001417-4/000000-000 - nº ordem 679/2009 - Possessórias em geral - WALDOMIRO GONÇALVES DA SILVA E
OUTROS X LAERTE FERREIRA BARBOZA - Fls. 84 - Julgo deserto o recurso apresentado pelo requerido, à falta de recolhimento
do preparo e porte de retorno. Certifique-se eventual trânsito em julgado da sentença. Após, manifestem-se os requerentes. Int.
- ADV VANDA PERPÉTUA LEMES OAB/SP 198596 - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426
334.01.2009.001547-0/000000-000 - nº ordem 739/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S.A. X EDEILTON DE ALCANTARA - Fls. 49 - Fls. 48: Expeça-se oficio à Ciretran local solicitando-se o
bloqueio da transferência do veículo objeto da demanda. Indefiro a expedição de oficio à Delegacia da Receita Federal tendo em
vista que foi expedido (fls. 38) com resposta às fls. 39. Considerando a certidão de fls. 30, segundo a qual a oficiala de justiça
certificou que o requerido retornou para o Estado de Sergipe, podendo ser encontrado no endereço indicado, onde trabalha
como taxista e é pessoa muito conhecida e que o endereço fornecido pela Justiça Eleitoral as fls. 44/45, em princípio, é o
mesmo indicado pela oficiala de justiça, manifeste-se novamente o requerente, visando o prosseguimento do feito. Int. - ADV
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793
334.01.2009.001559-9/000000-000 - nº ordem 749/2009 - Embargos à Execução - VENINES LOURIVAL TIM X BANCO
NOSSA CAIXA S/A. - Fls. 117 - Fls.114/116: Ciência. Aguarde-se o pagamento das demais parcelas dos honorários periciais. Int.
- ADV RODRIGO DE LIMA SANTOS OAB/SP 164275 - ADV CLAUDIONOR ANTONIO ZIROLDO JUNIOR OAB/SP 218872 - ADV
CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
334.01.2009.001667-1/000000-000 - nº ordem 779/2009 - Medida Cautelar (em geral) - LOURDES BIANCHI X ANTONIO
TURATTI NETO - Fls. 95 - Fls. 93/94: Ciência. Int.e arquivem-se. - ADV OLIVERIO GARCIA FLORES FILHO OAB/SP 143426 ADV CARLOS EDMUR MARQUESI OAB/SP 174177
334.01.2009.001687-9/000000-000 - nº ordem 794/2009 - Procedimento Sumário - LUZILENE SILVA DOS CASAIS X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ciência da implantação do benefício; Manifeste-se o requerente sobre
os cálculos apresentados pelo INSS. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001690-3/000000-000 - nº ordem 791/2009 - Procedimento Sumário - JOSEFINA DA SILVA NOGUEIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 77 - Recebo o recurso apresentado pelo requerido nos efeitos
suspensivo e devolutivo. Intime-se a requerente para contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA
OAB/SP 197257 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001743-8/000000-000 - nº ordem 828/2009 - Precatória (em geral) - CARLOS ROBERTO PADOVEZI MIRANDA
E OUTRO X RONALDO GASPAR BOTINO QUICOLI E OUTROS - Fls. 37 - Reitere-se a intimação e aguarde-se por mais 30
(trinta) dias. No silêncio, devolva-se ao r. juízo deprecante, observadas as cautelas legais, com as nossas homenagens. Int. e
comunique-se. - ADV ESMENIA GONCALVES DA COSTA OAB/SP 133583 - ADV ELCIO PADOVEZ OAB/SP 74524
334.01.2009.001780-4/000000-000 - nº ordem 847/2009 - Procedimento Sumário - MARLENE APARECIDA FREITAS
PASTRELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76 - Fls. 60/75: Ciência. Não havendo outras provas
a serem produzidas dou por encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes para alegações finais no prazo sucessivo
de dez (10) dias, iniciando-se pela autora. Int. - ADV FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO
PAULO BELINI E SILVA OAB/SP 221224 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001781-7/000000-000 - nº ordem 846/2009 - Procedimento Sumário - ELAINE ROSA FERREIRA X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 109 - Vistos, Homologo o laudo pericial apresentado aos autos, para que
produza seus efeitos legais. Fixo os honorários periciais em R$ 200,00 (duzentos reais), valor máximo estabelecido na tabela
da Resolução nº 541, de 18 de janeiro de 2007, do Conselho da Justiça Federal, considerando o grau de especialização do
perito e a complexidade do exame. Oficie-se ao Diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado, encaminhando cópia da decisão
que nomeou o perito, solicitando-se o pagamento, nos termos do artigo 4º da citada Resolução do CJF. Ciência à autora
dos documentos juntados as fls. 105/108. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução
processual. Intimem-se as partes para alegações finais por memoriais, no prazo sucessivo de dez (10) dias, iniciando-se pela
autora. Int. - ADV FERNANDO CLEBER DE SOUZA GIMENEZ OAB/SP 222752 - ADV JOÃO PAULO BELINI E SILVA OAB/SP
221224 - ADV LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA OAB/SP 137095
334.01.2009.001818-5/000000-000 - nº ordem 860/2009 - Execução de Alimentos - M. F. M. X A. M. - Fls. 35 - Fls. 34: Defiro.
Junte-se procuração com poderes específicos para o levantamento no numerário, na forma requerida pelo Ministério Público.
Sem prejuízo, manifeste-se a exeqüente sobre eventual débito remanescente. Int. - ADV MARCUS VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS
OAB/SP 197859
334.01.2009.001840-4/000000-000 - nº ordem 869/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X JOSE ADENILSON RONDINA - Fls. 34 - Ciência ao interessado do desarquivamento
dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 dias, ficando os autos à disposição do interessado. Decorridos, retornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV MAIDA TEREZINHA DE SA OAB/SP 232251 - ADV CIBELE PRISCILA RENZETTI OAB/SP 190390
334.01.2009.001851-0/000000-000 - nº ordem 876/2009 - Declaratória (em geral) - EDVALDO APARECIDO VIVEIROS X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Manifeste-se o requerente sobre a petição juntada pelo requerido,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º