TJSP 19/11/2010 -Fl. 830 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 836
830
Nº 989.10.008846-5/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Banco Bradesco S/A - Embargado:
Jose Araujo da Silva - Magistrado(a) Rogério Marrone de Castro Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventuais
interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referente a custas no codigo 1505, na guia
DARF e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet,
conforme tabela D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: SUELY MULKY (OAB: 97512/SP) MARINA GOIS MOUTA (OAB: 248763/SP) - RICARDO DA SILVA MORIM (OAB: 249877/SP)
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 989.09.014539-9/50002 - Embargos de Declaração - Valinhos - Embargante: Hsbc Bank Brasil S/A - Embargado: Sonia
Maria Angeli - Magistrado(a) Alberto Gentil de Almeida Pedroso - Rejeitaram os embargos. V. U. (Para eventuais interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 121,90 referente a custas no codigo 1505, na guia DARF e o valor
referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, codigo 140-6, no Banco Nossa Caixa S/A, ou internet, conforme tabela
D da Resolução 342 do STF, de 21/05/2007 e provimento 831/2004. - Advs: JULIANA MARIA DE BARROS FREIRE MARTINS
TIBA (OAB: 147035/SP) - PAULO CAPOVILLA JUNIOR (OAB: 204545/SP)
DESPACHO
Nº 989.10.010232-8 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A - Agravado: Sidney
David dos Santos - Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação
nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, dispensado o oferecimento de contra minuta e
requisição de informações. Certifique-se o cumprimento ou não do artigo 526 do CPC. Paute-se para o dia 3 de dezembro de
2010. Int. - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Advs: ACACIO FERNANDES ROBOREDO (OAB: 89774/SP)
DESPACHO
Nº 989.10.009332-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Fernanda Rodrigues da Silva - Agravado: Banco
Bradesco S/A - Nos termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação
nem de perecimento do direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, dispensando oferecimento de contra minuta e
requisição de informações. Certifique-se o cumprimento ou não do artigo 526 do CPC.
Paute-se para o dia 3 de dezembro de 2010. Int. - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Advs: Adriana
Savoia (OAB: 285516/SP)
Nº 989.10.009489-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Banco Bradesco S/A - Agravado: Neusa Mateus - Nos
termos dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação nem de perecimento do
direito, recebo o agravo somente no efeito devolutivo, dispensando oferecimento de contra minuta e requisição de informações.
Certifique-se o cumprimento ou não do artigo 526 do CPC. Paute-se para o dia 3 de dezembro de 2010. Int. - Magistrado(a)
Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Advs: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB: 104866/SP) - GLEICE DE CARLOS (OAB:
187547/SP)
Nº 989.10.010175-5 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Giulietta Simoni Arzillo - Agravado: Atlantico Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios Não- Padronizados - Agravado: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Nos termos
dos artigos 527, III, e 558 do CPC, não sendo caso de risco de lesão grave ou de difícil reparação nem de perecimento do direito,
recebo o agravo somente no efeito devolutivo, mas determino a intimação da parte contrária para oferecimento de contra minuta
e dispenso a requisição de informações. Certifique-se o cumprimento ou não do artigo 526 do CPC. Oportunamente venham
para designação de pauta. Int. - Magistrado(a) Mônica Rodrigues Dias de Carvalho - Advs: RENATO CUSTÓDIO LEVES (OAB:
182627/SP) - EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) - JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB: 95324/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
JUIZ(A) DE DIREITO ADALBERTO JOSÉ QUEIROZ TELLES CAMARGO ARANHA FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NORMA DE MATOS COSTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2010
Processo 0005229-83.2010.8.26.0100 (100.10.005229-0) - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. P. - S. M. da E. - M. de S. P. - Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA, CONVERTENDO EM DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA, para o
fim de garantir a matrícula e permanência das crianças R. P. DA S., K. DE L. P., G. F. J. e L. M. C. F. em estabelecimento de
educação infantil, compatível com sua faixa etária, próximo de sua residência, preferencialmente nas em que se efetivaram as
matrículas. Custas na forma da lei. Descabe condenação em honorários de advogado, conforme o entendimento da Súmula nº
105, do Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Oportunamente subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Colenda Câmara
Especial, para o reexame necessário, nos termos do artigo 475, inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: FABÍOLA
LEITE ORLANDELLI (OAB 182416/SP)
Processo 0123862-87.2009.8.26.0100 (100.09.123862-0) - Outros Feitos não Especificados - H. B. F. e outro - Vistos. Fls
118: letra “a”: ciente; letra “b”, proceda-se como requerido, com urgência, aguardando-se, no mais, conforme decidido às fls 107.
À Seção Técnica de Psicologia para a entrevista de acompanhamento (fls 107 segundo parágrafo). Juntado o laudo dê-se vista
aos autores e ao Ministério Público, tornando-me conclusos. - ADV: VERONICA FERNANDES MARIANO (OAB 197526/SP),
ODORINO BREDA NETO (OAB 104230/SP)
Processo 0175301-40.2009.8.26.0100 (100.09.175301-5) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - E. R. M. R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º