TJSP 10/12/2010 -Fl. 1210 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância

São Paulo, Ano IV - Edição 850

1210

Nº 990.10.247828-9 - Apelação - Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Leni Armani Cirino Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO
SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010;
SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO
(OAB: 126537/SP) - MARIA REGINA PONCE VILLELA LIMA (OAB: 86248/SP) - ELISANGELA RODRIGUES DE ÁVILA (OAB:
165973/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.264653-0 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Agravante: Condomínio Edifício Sorocotuba I - Agravante: Condomínio
Edifício Mirante Santa Fé - Agravante: Associação dos Amigos do Loteamento Mirante Santa Fé - Agravado: Prefeitura Municpial
de Guarujá - Magistrado(a) Leonel Costa - Homologaram a desistência do recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: João Paulo de
Souza Carvalho (OAB: 228093/SP) - GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB: 203204/SP) - Palácio da Justiça - Sala
215
Nº 990.10.281093-3 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Vilma
Franzon de Avelar (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO
STF. - Advs: LUCIA SIMÕES MOTA DE ALMEIDA (OAB: 110856/SP) - NEILOR DA SILVA NETO (OAB: 259951/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 215
Nº 990.10.287975-5 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado:
Companhia Mineradora Geral - Magistrado(a) Leonel Costa - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO
STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 53,40 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs:
EDUARDO MAXIMILIANO V NOGUEIRA (OAB: 93012/SP) - ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Palácio da Justiça Sala 215
Nº 990.10.289838-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alphaplast Embalagens
Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 46,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA
GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE
30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Marcelo Roberto
Borowski (OAB: 123352/SP) - Aldo Ferreira Nobre (OAB: 45242/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.302668-3 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Sandra Mara Rios Braga Nakashita - Apelado: Delegado de Policia
Diretor da 146 Ciretran de Guarulhos - Magistrado(a) Leonel Costa - Não Conheceram do recurso. V. U. ART. 511 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.
- Advs: Josenilda Apolonio de Medeiros Marinho (OAB: 206211/SP) - Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP) - PRISCILA
REGINA DOS RAMOS (OAB: 207707/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - HELIO OZAKI BARBOSA (OAB:
141972/SP) - Ana Claudia Vergamini Luna Frussa (OAB: 118353/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.304978-0 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Helena
de Lima Oliveira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 4/2010 DO STJ - DJU DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA
E RETORNO R$ 59,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF.
- Advs: NELSON FINOTTI SILVA (OAB: 84810/SP) - Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - NEIMAR LEONARDO DOS
SANTOS (OAB: 160715/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.339439-9 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Remarque Ind e Com de
Etiquetas Ltda - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 105,90 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 40,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS
GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR ) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 4/2010 DO STJ - DJU
DE 30/04/2010; SE AO STF: CUSTAS R$ 121,90 - GUIA DARF - CÓD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 431/2010 DO STF. - Advs: Monica Tonetto
Fernandez (OAB: 118945/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 990.10.339891-2 - Apelação - Limeira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Priscila de Miranda Janine
(Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Leonel Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º