TJSP 15/12/2010 -Fl. 167 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 853
167
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 186 - Vistos. Sentença (fls. 161/164) julgou parcialmente procedente a
presente ação. Acórdão (fls. 178/179) negou provimento à apelação do INSS e à remessa oficial. Trânsito em julgado certificado
às fls. 183. Aguarde-se pelo prazo de seis meses a execução do julgado por parte do requerente, nos termos do § 5º do art.
475-J do C.P.C.. Nada sendo requerido, obedecidas as formalidades legais, arquivem-se os autos. - ADV JOSE BRUN JUNIOR
OAB/SP 128366
252.01.2000.001585-9/000000-000 - nº ordem 24/2000 - Procedimento Ordinário (em geral) - JAYME JUSTINO X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Paralisados os autos há mais de trinta dias, intime-se, pessoalmente, a parte autora
para que dê andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV JOSE BRUN JUNIOR OAB/
SP 128366 - ADV EMERSON RICARDO ROSSETTO OAB/SP 125332 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 ADV WALTER ERWIN CARLSON OAB/SP 149863
252.01.2000.001509-0/000000-000 - nº ordem 364/2000 - Cumprimento de Título Executivo Judicial - JOSÉ MARIA CATTER
X GELSON MIGUEL DAGOLA E OUTROS - Fls. 165 - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de continuidade, inclusive
apresentando nova memória discriminada e atualizada do débito, ante o teor da certidão de fls 158. - ADV CLESO CARLOS
VERDELONE OAB/SP 62494 - ADV JOAO ALBIERO OAB/SP 52032 - ADV JAIR FERREIRA GONCALVES OAB/SP 74834
252.01.2000.000152-6/000000-000 - nº ordem 568/2000 - Embargos de Terceiro - LUIZ ROBERTO BENEDETTI E OUTROS
X JURANDI MATIAS DE OLIVEIRA - Fls. 248 - Vistos. 1. Sentença (fls. 163/168) julgou procedente os presentes embargos,
condenando o embargado em custas e despesas processuais e honorários advocatícios. Decisão de fls. 224 declarou nula a
decisão que concedeu os benefícios da assistência judiciária ao embargado. Acórdão (fls. 232), diante da não efetivação do
preparo do recurso de apelação, não conheceu do recurso. Trânsito em julgado certificado às fls. 238. Assim, cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Certifique-se, nos autos da ação principal, o desfecho dos presentes autos. 3. Cumpra-se a parte final da sentença
(fls. 167), expedindo-se o competente mandado de levantamento da penhora de fls. 58, dos autos principais. 4. Nos termos do
art. 475-J do C.P.C., intime-se o embargado/executado, na pessoa de seu advogado constituído, para pagamento do montante
constante de fls. 240vº, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor do débito. 5. Por ora, prematuro o
deferimento dos pedidos formulados nos itens “7” e “8” de fls. 241. Int. - ADV JOAO APARECIDO PEREIRA NANTES OAB/SP
59203 - ADV JURANDIR JOSÉ LOPES JUNIOR OAB/SP 178791 - ADV ANGELA ROSSINI OAB/SP 138787
252.01.2002.002286-0/000000-000 - nº ordem 314/2002 - Execução de Título Extrajudicial - TAVARES AUTO POSTO LTDA
E OUTROS X ADILSON APARECIDO FERREIRA - Fls. 53 - Vistos. Fls. 52: sobreste-se o andamento do feito pelo prazo
requerido pelos exequentes. - ADV HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI OAB/SP 102622
252.01.2002.001367-4/000000-000 - nº ordem 1204/2002 - Ação Monitória - F G FACTORING E FOMENTO MERCANTIL
LTDA X CHERLEI ADDAS ADAS - ME - Fls. 88 - Vistos. Fls. 87: defiro. Sobreste-se o andamento do feito pelo prazo de 30
(trinta) dias. - ADV PAULO MAZZANTE DE PAULA OAB/SP 85639
252.01.2003.001734-1/000000-000 - nº ordem 724/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HAB E URBANO DO EST DE S PAULO CDHU X MARIA DE LOURDES BRAGA - Fls. 137 - Vistos. Anotese para futuras publicações como requerido às fls. 134/135. No mais, cumpra-se o determinado às fls. 133. - ADV EDSON
FERNANDO PICOLO DE OLIVEIRA OAB/SP 108374 - ADV WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP 53355 - ADV EDUARDO
AUGUSTO BIANCHI PARMEGIANI OAB/SP 277188 - ADV LUIZ ADRIANO SILVEIRA OAB/SP 197885
252.01.2004.000064-3/000000-000 - nº ordem 89/2004 - Divórcio Consensual - U. B. D. A. E OUTROS - “Em cumprimento ao
Com. CG nº 1307/2007, encontrando-se os autos paralisados há mais de 30 dias, fica a parte autora intimada a dar andamento
ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo, nos termos do art. 267, inc. III e § 1º, do C.P.C..” - ADV
CRISLAINE APARECIDA RAMOS VIEIRA OAB/SP 254691
252.01.2005.000200-8/000000-000 - nº ordem 407/2005 - Inventário - SEBASTIÃO ALVES PEREIRA X JOÃO ALVES
PEREIRA E OUTROS - Fls. 160 - Vistos. Ciência ao subscritor de fls. 159 do desarquivamento dos presentes autos. - ADV
JAIME GERVASIO BALLIEGO FILHO OAB/SP 228629 - ADV LUIZ ADRIANO SILVEIRA OAB/SP 197885
252.01.2005.001045-2/000000-000 - nº ordem 734/2005 - Possessórias em geral - LILIA DA SILVA MORAES X CLAUDEMIR
FELIX - Fls. 105 - Vistos. Sentença (fls. 76/79) julgou improcedente o pedido. Acórdão (fls. 100/101) negou provimento ao
recurso. Trânsito em julgado certificado às fls. 103. Assim, cumpra-se o V. Acórdão, arquivando-se os autos. - ADV JOAO
ALBIERO OAB/SP 52032 - ADV GUSTAVO HENRIQUE PASCHOAL OAB/SP 220644
252.01.2006.000087-5/000000-000 - nº ordem 34/2006 - Execução de Título Extrajudicial - MABRACO MATERIAIS DE
CONSTRUÇÃO LTDA X FANI APARECIDA LEITE NUNES - - Recolher GRD (01 ato + 01 faixa) para cumprimento do r. despacho
de fls. 101” - ADV JANA LUCIA DAMATO OAB/SP 179877 - ADV EDNA MARQUISELI OAB/SP 193579
252.01.2006.000114-6/000000-000 - nº ordem 49/2006 - Execução de Alimentos - V. C. P. X G. R. P. - “Em cumprimento ao
Com. CG 1307/07 fica o Advogado do requerido, Dr. João Marcelo C Dias intimado para manifestar-se no prazo de cinco dias
sobre todo o processado. - ADV SARA CRISTINA DE SOUZA S CEZAR OAB/SP 129362 - ADV JOAO MARCELO DE CASTRO
DIAS OAB/SP 219354 - ADV CECILIA APARECIDA SOARES DOS SANTOS SOBRAL OAB/SP 275648
252.01.2006.000405-9/000000-000 - nº ordem 184/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - BANCO NOSSA CAIXA S/A
X MASSA FALIDA DE TELMA DA SILVA MORAES & CIA LTDA ME E OUTROS - Vistos. Intime-se o síndico sobre todo o
processado, nos termos da cota ministerial de fls. 122. Int. Ipauçu, 10 de dezembro de 2010. FABIANA TSUCHIYA, Juíza de
Direito. (RETIRAR PRECATÓRIA - URGENTE) - ADV CARLOS ALBERTO BOSCO OAB/SP 86346
252.01.2006.001137-7/000000-000 - nº ordem 484/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. M.
A. C. X A. F. B. - Fls. 189 - Vistos. Homologo o laudo de fls. 67/76, para que surta seus efeitos. Designo audiência de tentativa
de conciliação e instrução, com relação ao pedido de alimentos no dia 15 de março de 2011, às 15 horas, devendo as partes,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º