TJSP 18/01/2011 -Fl. 185 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 875
185
107303/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Diogo Silva Duarte; Advogada: PATRÍCIA ZILLIG DA SILVA CINTRA (OAB: 202664/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Eberson Miranda Silva; Advogada: PATRÍCIA PAULA D´ALBUQUERQUE SILVEIRA (OAB:
235637/SP) (Defensor Dativo); Apelante: William Pires Barbosa; Advogado: Reynaldo de Barros Fresca Junior (OAB: 150989/
SP); Advogada: LIDIA MARIA DA SILVA COSTA (OAB: 128369/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003380-16.2008.8.26.0369; Apelação; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 369.01.2008.0033802/000000-000; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto do Idoso; Apelante: Anivaldo Tavares Sartore; Advogada: Mariangela
Debortoli (OAB: 134214/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003466-48.2005.8.26.0415; Apelação; Comarca: Palmital; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 415.01.2005.0034668/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Valter Olivier de Moraes Franco; Advogado: VALTER OLIVIER
DE MORAES FRANCO (OAB: 97407/SP) (Causa própria); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003635-78.2004.8.26.0218; Apelação; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 218.01.2004.0036358/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jaime Crepaldi Filho; Advogado: LUÍS HENRIQUE NOVAES (OAB: 200357/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Gilberto Cordeiro; Advogado: CARLOS ALCEBIADES ARTIOLI (OAB: 197621/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: Nelson Martins da Silva; Advogado: Durvalino Bido (OAB: 52715/SP); Advogado: ANESIO ANTONIO TENORIO
(OAB: 80424/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0003979-46.2009.8.26.0101; Apelação; Comarca: Caçapava; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 101.01.2009.0039798/000000-000; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo; Apelado: Marcio da Silva Moreira e outros; Advogado: Rodrigo Marcelo de Oliveira Souza (OAB: 191459/SP); Apelado:
Leandro Teixeira; Advogado: Luiz Carlos Rodrigues Goncalves (OAB: 80069/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Alessandra Suellen
Aguiar Santos; Advogado: Luis Augusto Borsoe (OAB: 221247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Gabriela de Moraes Rosa;
Advogado: RENATO GOTUZO GERMANO (OAB: 294101/SP); Advogado: RICARDO GONÇALVES LEITE (OAB: 154101/SP);
0004667-59.2009.8.26.0666; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0004667.59.2009.8.26.0666;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Daniel Eduardo Malachias; Advogada: Catarina Machado (OAB: 127254/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005112-41.2009.8.26.0581; Apelação; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 581.01.2009.0051122/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Anderson Roberto Domingues; Advogado: Silvio Roberto Mazetto (OAB:
89053/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0005441-97.2010.8.26.0361; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 361.01.2010.0054411/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado:
Gilmar Gonçalves dos Santos; Advogado: EDSON PEREIRA REIS (OAB: 263855/SP); Apelado: Bruno Pedro da Silva; Advogada:
LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB: 42442/SP);
0007353-72.2003.8.26.0136; Apelação; Comarca: Cerqueira César; Vara: Vara Única; Nº origem: 136.01.2003.0073533/000000-000; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Dirceu Silvestre Zaloti e outro; Advogado: LUIZ CARLOS
DALCIM (OAB: 47248/SP); Apelante: Manoel Correa Leal; Advogada: Marilda Tregues de Souza Sabbatine (OAB: 279359/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0007562-50.2009.8.26.0356; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 356.01.2009.0075623/000000-000; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante/A.M.P: Vinicius Jose Navarro; Advogado: Osvaldo Teixeira Mendes
Filho (OAB: 106161/SP); Apelado: João Henrique Gonçalves Freschi; Advogado: Wilson Tetsuo Hirata (OAB: 45512/SP);
Advogado: MURILO HIRATA SHIMADA (OAB: 274158/SP);
0008169-37.2010.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2010.0081695/000000-000; Assunto: Receptação; Apelante: Marcelo Pereira da Silva e outro; Advogado: RICARDO CABRAL (OAB: 240413/
SP); Apelante: José Nilton Alves Carneiro; Advogado: RICARDO CABRAL (OAB: 240413/SP); Advogado: DÉCIO FERREIRA
GUIMARÃES (OAB: 240346/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008574-13.2010.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal; Nº origem: 050.10.008574-1; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Jose Roberto Martins Silva e outro; Advogado: JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB: 109144/SP);
Apelante: Alex Sandro Natividade da Penha; Advogado: Leonel Lucas Lucariello Filho (OAB: 250066/SP) (Defensor Público);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0008675-46.2007.8.26.0344; Apelação; Comarca: Marília; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 344.01.2007.008675-9/000000000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Antonio Bueno Correa e outro; Advogada: ANA PAULA DOS SANTOS MENEZES
(OAB: 191102/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010277-93.2004.8.26.0565; Apelação;
Comarca: São Caetano do Sul; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
565.01.2004.010277-1/000000-000; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: Enir Pereira da Silva; Advogado: ÁLVARO BARBOSA
DA SILVA JÚNIOR (OAB: 206388/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0010667-12.2008.8.26.0666; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 0010667-12.2008.8.26.0666;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Cleiton Huck; Advogado: Richardson Ribeiro de Faria (OAB: 243587/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo;
0013571-36.2009.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Criminal; Nº origem: 224.01.2009.0135716/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jonas Moises de Lemos e outros; Advogado: DÉCIO FERREIRA
GUIMARÃES (OAB: 240346/SP); Advogado: RICARDO CABRAL (OAB: 240413/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
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