TJSP 10/02/2011 -Fl. 1272 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 890
1272
Processo nº.: 052.08.005928-9/00 - Controle nº.: 003326/2008 - Partes: Justiça Pública X ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
- Fls.: - Fls. 146/147: INDEFIRO, mantendo a decisão de fls. 132 por seus próprios fundamentos. Consulta retro: a defesa deverá
comparecer à audiência acompanhada das testemunhas em relação as quais não indicou o endereço, independentemente de
intimação, sob pena de preclusão. Aguarde-se a audiência. - Advogados: EVANGELISTA PEREIRA DE ALMEIDA - OAB/SP
nº.:81839; MISAEL SANTANA GUIMARAES - OAB/SP nº.:142001;
Processo nº.: 052.10.000526-0/00 - Controle nº.: 000219/2010 - Partes: Justiça Pública X ANTONIO TERTULINO JOSÉ Fls.: - Vistos. HOMOLOGO a desistência manifestada pelo Ministério Público quanto à oitiva de Renato. Designo audiência em
continuação para o próximo dia 27 de ABRIL de 2011, às 15:00 horas. A testemunha de defesa comparecerá independentemente
de intimação. Intimem-se. Int. - Advogados: NELSON ALTIERI - OAB/SP nº.:25589;
Processo nº.: 052.10.000439-5/00 - Controle nº.: 000221/2010 - Partes: Justiça Pública X CASSIO LUQUIAN TEIXEIRA
LUCAS - Fls.: Ciência do despacho de fls.539 (audiência para o dia 24 de fevereiro de 2011, as 15:00 horas) ADV.
CARLOS FEDERICO MULLER OAB 160.204 - Advogados: THAIS PIRES DE CAMARGO RÊGO MONTEIRO - OAB/SP
nº.:205657;
Processo nº.: 052.10.001289-4/00 - Controle nº.: 000644/2010 - Partes: Justiça Pública X ROBSON DE AMORIM BEZERRA
e outro - Fls.: - Diga a Defesa, diante do aditamento á denúncia, na forma do artigo 384, §2º, Código de Processo Penal.Int. Advogados: RICARDO APARECIDO TAVARES - OAB/SP nº.:189067; ROBSON ALMEIDA DE SOUZA - OAB/SP nº.:236185;
Processo nº.: 050.10.030569-5/00 - Controle nº.: 001326/2010 - Partes: Justiça Pública X LEVI CUNHA E SILVA - Fls.: REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/03/2011 , ÀS 15:00 HORAS - Advogados: ROBERTO STELLATO CERCHIAI - OAB/SP
nº.:92146; ROGERIO NUNES - OAB/SP nº.:110038;
Processo nº.: 052.10.005328-0/00 - Controle nº.: 002768/2010 - Partes: Justiça Pública X LILIAN ALVES MARIZ - Fls.: Vistos. MANTENHO a decisão de fls. 105, eis que não houve alteração da situação fática a ensejar modificação do entendimento
deste Juízo. Prossiga-se no incidente. Int.São Paulo, data supra. - Advogados: VALDECIR RODRIGUES DOS SANTOS - OAB/
SP nº.:170221;
PROCESSO Nº 1500/97- JUSTIÇA PUBLICA X JESUALDO LEITÃO DE OLIVEIRA Esclareça o advogado seu pleito diante
da certidão de fls.486 em 05 dias.ADV. SONIA MARIA DE CAMPOS OAB 192330 E SEBASTIÃO JOAQUIM DE SOBRAL OAB
158.748
3959/06 JUSTIÇA PUBLICA X JOSE ARAUJO DORIA DE CARVALHO Ciência da sentença de fls.215/218( Declaro a
inimputabilidade do reu Jose Araújo Doria de Carvalho e julgo improcedente o pedido., absolvendo-se) adv. Maria aparecida
couto ultramari oab 51.019
4º Tribunal do Juri
MM.
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Juiza Liza Livingston - Juíza de Direito Titular
Juiza Alessandra Regina Ramos Rodrigues Bisoginin - Juíza de Direito Auxiliar
Juiza Ana Paula de Oliveira Reis - Juíza de Direito Auxiliar
Juiza Carla Montesso Eberlein - Juíza de Direito Auxiliar
Juiz Domingos Parra Neto - Juiz de Direito Auxiliar
Processo nº.: 006.01.016992-5/00 - Controle nº.: 001450/2001 - Partes: Justiça Pública X FÁBIO DA COSTA PEREIRA - Fls.:
263 a 263 - Vistos. Os defensores são constituídos e foram intimados para os memoriais.O Juízo entrou em contato com os
mesmos e veio a informação de que os memoriais haviam sido enviados por sedex.Cabe à parte diligenciar e providenciar a
juntada de suas peças.Faça-se carga para sentença, conferindo-se se há peça a ser juntada. - Advogados: ALANNA ALVES
BARROS CALADO - OAB/PB nº.:11831; ALOISIO BARBOSA CALADO NETO - OAB/PB nº.:9935E; PAULO EDSON DE SOUZA
- OAB/PB nº.:9939;
Processo nº.: 006.03.004886-4/00 - Controle nº.: 000390/2003 - Partes: Justiça Pública X ANDRE SANTO ANELI SIMÃO Fls.: 555 a 555 - Vistos. Arquivem-se os autos - Advogados: OSMAR JUSTINO DOS REIS - OAB/SP nº.:176285;
Processo nº.: 006.06.001029-6/00 - Controle nº.: 000178/2006 - Partes: Justiça Pública X GILMAR DA SILVA PIRES e
outros - Fls.: - Fls. 774/956: Ciência à Defesa. No mais, aguarde-se o julgamento. Int. - Advogados: BASILEU BORGES DA
SILVA - OAB/SP nº.:54544; DEMERVAL PEREIRA CALVO - OAB/SP nº.:60134; EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - OAB/
SP nº.:127964; GILBERTO ANDRIGUETTO JUNIOR - OAB/SP nº.:265546; MARCO AURELIO MAGALHÃES JUNIOR - OAB/SP
nº.:248306; PATRICK RAASCH CARDOSO - OAB/SP nº.:191770;
Processo nº.: 052.09.003086-0/00 - Controle nº.: 000444/2009 - Partes: Justiça Pública X CIBELE ALICE PEREIRA - Fls.:
181 a 181 - Recebo o recurso interposto pela defesa. Processe-se-o. Int. (autos com vista à Defesa) - Advogados: TEREZINHA
CORDEIRO DE AZEVEDO - OAB/SP nº.:61403;
Processo nº.: 052.10.000115-9/00 - Controle nº.: 000010/2010 - Partes: Justiça Pública X JOAQUIM ADRIANO RIBEIRO
SOARES - Fls.: 161 a 161 - Vistos. A denúncia foi aditada para dar o crime como consumado. Diga a defesa em 5 dias sobre o
aditamento. Decorrido o prazo, cls. - Advogados: ANDRE LUIZ GUARIZE - OAB/SP nº.:255005; BRUNA VERSETTI NEGRÃO OAB/SP nº.:277411;
Processo nº.: 052.10.003277-1/00 - Controle nº.: 000469/2010 - Partes: Justiça Pública X FABIO CAMPOS GALIFFA - Fls.:
91 a 91 - “Recebo a defesa preliminar de fls. 89/90. Indefiro, por ora, a reconstituição dos fatos pois a prova oral ainda não
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