Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 938
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248.01.2010.010885-6/000000-000 - nº ordem 2211/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - CATO ANTONIALE & CIA
LTDA X ANDREIA CRISTINA DA SILVEIRA - Fls. 30 - Vistos. Dê-se ciência do trânsito em julgado às partes. Aguarde-se o prazo
de 15 (quinze) dias para o cumprimento voluntário da sentença pelo devedor (artigo 475 J do CPC). Decorrido o prazo sem
pagamento, manifeste-se o autor em cinco dias em termos de prosseguimento. Em nada sendo requerido, ao arquivo. Int. - ADV
GABRIEL LUIZ SALVADORI DE CARVALHO OAB/SP 107460
248.01.2010.010917-0/000000-000 - nº ordem 2220/2010 - (apensado ao processo 248.01.2010.007278-5/000000000 - nº ordem 1502/2010) - Embargos à Execução - NELI MARIA LIMA E OUTROS X NOVOTETO EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA - Fls. 58 - Manifestem-se, os embargantes, sobre a impugnação de fls.49/54, no prazo legal. - ADV GIANE
STROH BALDASSO OAB/SP 117455 - ADV DIRCEU QUINALIA FILHO OAB/SP 166977 - ADV HENRIQUE SHIMABUKURO
OAB/SP 159253
248.01.2010.011738-7/000000-000 - nº ordem 2376/2010 - Partilha - TATIANA PISCKE DOS SANTOS X ALAN DAVID
BARROS DA SILVA - Sentença nº 308/2011 registrada em 01/03/2011 no livro nº 163 às Fls. 65/68: V.......O pedido liminar restou
prejudicado com a celebração do acordo pelas partes. Na hipótese do não cumprimento desse acordo pelo réu, em fase de
execução, poderá a requerente, requerer a penhora sobre a cota parte do réu em relação a esse bem, com o seu conseqüente
bloqueio. HOMOLOGO por sentença, para que produza efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por conseqüência, julgo
extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inc. III, do CPC. Custas, conforme termo de acordo. Homologo
a desistência do prazo recursal. Certifique-se e anote-se. Defiro o prazo de cinco dias para a regularização da representação
processual, pela parte ré. Sem prejuízo, nos termos do convenio PGE/OAB, arbitro os honorários ao advogado nomeado no
valor máximo estipulado em tabela. Expeça-se certidão. Após, arquivem-se os autos. P.R.I.C.. (Valor do preparo: R$87,25; porte
de remessa: R$25,00 por volume). - ADV JOSE WALSER WALMIR RU BARNABE OAB/SP 87832 - ADV NAIR APARECIDA
CHRISTO SALVIATO OAB/SP 276111
248.01.2010.011882-3/000000-000 - nº ordem 2414/2010 - Declaratória (em geral) - BIG DRUM LTDA X VIVO S/A - Fls. 444 Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão.
- ADV ANA CAROLINA DUTRA DE AGUIAR OAB/SP 274534 - ADV JOSÉ RICARDO SILVA MARTINS OAB/SP 237341
248.01.2010.011994-7/000000-000 - nº ordem 2440/2010 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - JOAO BATISTA
MARCELINO - Defiro o prazo de 15 dias, como requerido pelo autor. Após, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento.
- ADV THIAGO EDUARDO GALVÃO OAB/SP 241089
248.01.2010.012289-0/000000-000 - nº ordem 2501/2010 - Indenização (Ordinária) - CELSO ROBERTO VILAS BOAS X
HAOC SAUDE - Fls. 268 - Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as sob pena de
preclusão, em 5 dias. - ADV GABRIEL SILVESTRE GOITIA GARCIA OAB/SP 290245 - ADV RUBENS GALDINO FERREIRA DE
C FILHO OAB/SP 101463
248.01.2010.012370-7/000000-000 - nº ordem 2519/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X LUIZ FERNANDO GOMES - Fls. 28 - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por
noventa (90) dias, como requerido. Int. - ADV CLAUDIO LUIZ LOMBARDI OAB/SP 30236
248.01.2010.012378-9/000000-000 - nº ordem 2523/2010 - Execução de Alimentos - A. C. C. S. X A. F. D. S. - Fls. 38 Vistos. Fls.25 e 27: Defiro os benefícios da justiça gratuita ao executado. Anote-se. Manifeste-se, a exeqüente, sobre a petição
de fls.23/25, bem como sobre os comprovantes e depósitos de fls.28/37. Após, ao M.P. - ADV TANIA MARCIA DE ALECIO OAB/
SP 152446 - ADV ADRIANA CRISTINA MONTU OAB/SP 186303 - ADV TANIA MARCIA DE ALECIO OAB/SP 152446
248.01.2010.012558-0/000000-000 - nº ordem 2571/2010 - Execução de Alimentos - J. P. D. S. M. E OUTROS X I. M. Retirar certidão de honorários - ADV ROSANA DE CARVALHO OAB/SP 288867 - ADV SEBASTIAO MIQUELOTO OAB/SP
110159 - ADV ROSANA DE CARVALHO OAB/SP 288867
248.01.2010.011869-5/000000-000 - nº ordem 2579/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO PEREIRA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor no prazo legal, em réplica. - ADV MILTON ALVES
MACHADO JUNIOR OAB/SP 159986 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476
248.01.2010.012640-0/000000-000 - nº ordem 2596/2010 - Ação Monitória - MEIRICE PEREIRA X MAURO DE PINHO
MICAELA - Fls. 32 - CERTIDÃO Certifico e dou fé que os embargos monitórios de fls. 13/18 são tempestivos. Defiro ao réu os
benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre os embargos apresentados, no prazo legal.
- ADV ANGELO AUGUSTO CAMPASSI OAB/SP 77914 - ADV ADRIANA CRISTINA MONTU OAB/SP 186303
248.01.2010.012738-2/000000-000 - nº ordem 2614/2010 - Notificação, Protesto e Interpelação - COMPANHIA DE
HABITACAO POPULAR DE CAMPINAS COHAB CP X JOAO BATISTA DE SOUZA AMORIM E OUTROS - Fls. 15: Para a
pretendida consulta, comprove, a requerente, o recolhimento das custas relativas ao serviço de obtenção de informações das
instituições bancárias, via BacenJud, no valor de R$ 10,00, para cada requerido, pela Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça, no código 434-1 “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”, nos termos do
Provimento CSM n. 1.864, de 18/1/2011. - ADV MARIANA ROMIO OAB/SP 263559
248.01.2010.013275-1/000000-000 - nº ordem 2722/2010 - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A
ARRENDAMENTO MERCANTIL X JOSE ROBERTO SILVA OLIVEIRA - Fls. 56 - Vistos. Sobre a petição e depósito de fls. 47/49,
manifeste-se o banco autor, em cinco dias. - ADV ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA OAB/SP 94243 - ADV ANDRESA LUCK
DELGADO OAB/SP 244922
248.01.2010.013951-5/000000-000 - nº ordem 2860/2010 - Declaratória (em geral) - JOAO BATISTA DE LARA X BANCO
BRADESCO S/A E OUTROS - Especifiquem-se às partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as, em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º