TJSP 24/05/2011 -Fl. 1959 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 959
1959
causalidade entre a patologia e as atividades laborais da autora e, portanto, desnecessária a vistoria no local de trabalho,
por tratar-se de questão técnica ligada à perícia médica. Assim, informem as partes se possuem outras provas a produzir,
justificando a pertinência. Em hipótese negativa, será encerrada a instrução e designado prazo para alegações finais. Int. ADV
ERICKSON CRIVELLI 71.334
785/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.019873-2/000000-000 - nº ordem 785/2011 - Possessórias em geral - B V LEASING
ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A X EDER LUCAS MOREIRA - Fls. 19 - 1. Presentes os requisitos legais, defiro a liminar
para reintegrar o autor na posse do veículo indicado na inicial. 2. Expeça-se mandado de reintegração de posse. Efetivado
o cumprimento da liminar, cite-se para contestar em 15 dias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos
articulados na inicial (artigo 285 do CPC). 3. Autorizo a realização das diligências do Oficial de Justiça, se necessário for, nos
termos do artigo 172, § 2º do CPC., bem como o uso de força policial e arrombamento, se necessário. 4. Servirá o presente,
por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. P. e Int. Osasco, 13 de maio de 2011. WILSON
LISBOA RIBEIRO Juiz de Direito - ADV MICHEL RICHARD CHAGAS CRUZ OAB/SP 304274
1734/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.041842-0/000000-000 - Embargos à Execução - HELITON LIMA DOS SANTOS DE
VICENTE X BANCO SANTANDER S/A - Fls. 144/146 Vistos. ... III DECIDO. Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO INICIAL e, em conseqüência, RESOLVO O MÉRITO DESTA AÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas,
o que faço com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O vencido arcará com o pagamento das
custas processuais e da verba honorária que fixo, dado o baixo valor atribuído à causa, em um salário mínimo. Certifique-se o
teor desta decisão nos autos da execução, que deverá ter seu regular processamento. Com o transito em julgado, ao arquivo.
P. R. I. - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei 11.608, de 29/12/2003,
as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 87,25 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 25,00, válido para abril/2011 - ADV
ANTONIO CESAR ACHOA MORANDI OAB/SP 113910 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ELISANGELA
FARIA ZANONI FERREIRA OAB/SP 267122
1454/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.035657-0/000000-000 - nº ordem 1454/2010 - Embargos à Execução - AVELINO
BOTELHO DE SOUZA OSASCO ME E OUTROS X BANCO ITAU S/A - Fls. 100/102 Vistos. ... III DECIDO. Em face do
exposto, ACOLHO A PRELIMINAR ARGUIDA PELO EMBARGADO e, em conseqüência, DEIXO DE RESOLVER O MÉRITO DOS
PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO em que são partes aquelas inicialmente nominadas, o que faço com fundamento nos
artigos 295 e 739 do Código de Processo Civil. Os embargantes, vencidos, arcarão com o pagamento das custas processuais e
da verba honorária que fixo em três salários mínimos, frente ao baixo valor atribuído à causa. Certifique-se o teor desta decisão
nos autos da execução. P. R. I. - Para eventual interposição de recurso de apelação, deverão ser recolhidas, nos termos da Lei
11.608, de 29/12/2003, as seguintes taxas judiciárias: PREPARO R$ 216,41 Porte de remessa/retorno de autos: R$ 25,00,
válido para abril/2011 - ADV MANUEL EDUARDO DE SOUSA SANTOS NETO OAB/SP 144423 - ADV ALEXANDRE LOPES DE
OLIVEIRA OAB/SP 246422 - ADV MARCIAL BARRETO CASABONA OAB/SP 26364 - ADV JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
OAB/SP 29443
2054/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.050521-3/000000-000 - nº ordem 2054/2010 - Execução de Título Extrajudicial CONNECTION CONSULTORIA LTDA X SILVANA SOARES DA SILVA - Fls. 41 Vistos. Fls.: 40: defiro a penhora de ativos
financeiros conforme requerido. Int. - Recolher R$ 10,00 pelo código 434-1 ADV ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO OAB/SP
150464
855/06 - Processo Nº.: 405.01.2006.024492-7/000000-000 MONITÓRIA FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO DE
OSASCO FITO X SEBASTIANA NETA DO NASCIMENTO Fls. 113 Manifeste-se o autor sobre os documentos juntados a fls.
112 - Advs: MARCIZE GARCIA OAB 122593; LUCINEA BORGES DE SOUZA MOIMAS OAB 122150
1913/10 - Processo Nº.: 405.01.2010.047386-1/000000-000 - nº ordem 1913/2010 - Embargos à Execução - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X JOSE VANALDO PINHEIRO - Fls. 26/27 Vistos. .... III DECIDO. Em face do exposto,
JULGO PROCEDENTES OS PRESENTES EMBARGOS para o fim de determinar que o valor da condenação é de R$ 7.549,22
(sete mil, quinhentos e quarenta e nove reais, vinte e dois centavos), aferido para o mês de outubro de 2010. Em conseqüência,
RESOLVO O MÉRITO DOS PRESENTES EMBARGOS em que são partes aquelas acima nominadas, com fundamento no
inciso I do artigo 269 do Código de Processo Civil. O embargado, vencido, arcará com o pagamento da verba honorária que,
moderadamente, fixo em dez por cento sobre o valor da diferença cobrado a maior, quantia essa que somente poderá ser exigida
do embargado uma vez cessada sua condição de necessitado. Com o trânsito em julgado, expeçam-se ofícios requisitórios e
para implantação do benefício, nos autos principais. Após, ao arquivo. P. R. I. ADV EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI
OAB/SP 184650; ANTONIO JOSE DOS SANTOS 69.477
484/11 - Processo Nº.: 405.01.2011.012016-4/000000-000 - nº ordem 484/2011 - Possessórias em geral - BANCO
ITAULEASING S/A X EURIDES ALVES DA CRUZ - Fls. 24 - Vistos. Homologo a desistência apresentada (fls. 23), para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em conseqüência casso a liminar anteriormente concedida e julgo extinto
o feito ajuizado por BANCO ITAULEASING S/A em face de EURIDES ALVES DA CRUZ nos termos do artigo 267 inciso VIII do
Código de Processo Civil. Não tendo o requerente, em seu pedido feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 503, § único do CPC) e, determino que publicada esta pela imprensa, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. P. R.I. - ADV ANTONIO CEZAR RIBEIRO OAB/SP 69807
1825/08 - Processo Nº.: 405.01.2008.043720-3/000000-000 - Embargos à Execução - ANDREA RODRIGUES DE OLIVEIRA
X BANCO BMD S/A - Fls. 297 - Vistos. Fls. 295/296: defiro. Aguarde-se pelo prazo requerido. Int. - ADV EDUARDO DE
CARVALHO SOARES DA COSTA OAB/SP 182165 - ADV MARCELO SCATOLINI DE S. SIQUEIRA OAB/SP 110892 - ADV JOSE
CARLOS DE ALVARENGA MATTOS OAB/SP 62674 - ADV ANDREA SEVILHA MUSTAFÁ CASALE OAB/SP 196614; RENATA
DE LARA RIBEIRO BUCCI 224.034; ANDREIA ROCHA OLIVEIRA MOTA DE SOUZA 158.056
1964/09 - Processo Nº.: 405.01.2009.046195-0/000000-000 POSSESSORIA AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A x JOÃO BENEDITO DE SOUZA Fls.: 67 Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça
constante de fls. 66 (...não existe o numero indicado e o requerido é desconhecido no local...), em 5 dias - Advs.: WAGNER
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º