TJSP 30/05/2011 -Fl. 611 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 963
611
Munhoz (OAB: 173273/SP) - Palácio da Justiça - Sala 315
Recursos Tribunais Superiores 1º ao 4º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.-Pal. Justiça-s/ 110
VISTA
Nº 0000795-88.2009.8.26.0099/50000 (990.09.315032-8/50000) - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Embargante:
Departamento de Estradas e Rodagem Der Autarquia Estadual - Embargado: Fabio Nunes Cardoso do Prado e Outra (Justiça
Gratuita) e outro - VISTA AO EMBARGADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO
E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB: 196600/SP) - HENRIQUE
MARTINI MONTEIRO (OAB: 249187/SP) - Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - LUCIA CERQUEIRA ALVES
BARBOSA (OAB: 88031/SP) - JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB: 301795/SP) - Ivonete Conceição da Silva Cardoso
do Prado (OAB: 239092/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0000827-04.2010.8.26.0279 (990.10.340276-6) - Apelação - Itararé - Apelante: Elisângela Aparecida Moreira (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Itararé - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: GUSTAVO STEFANUTO (OAB: 256364/SP) - Celso
Colturato (OAB: 75068/SP) - FATIMA CIVOLANI DE GENARO (OAB: 97881/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0001311-18.2009.8.26.0323/50000 (990.10.346391-9/50000) - Embargos de Declaração - Lorena - Embargante: Idelmo
Abel Conti - Embargado: Prefeitura Municipal de Lorena - Embargado: Paulo Cesar Neme - VISTA AOS EMBARGADOS PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: Dirceu
Nunes Rangel (OAB: 24445/SP) - MARIO TEIXEIRA DA SILVA (OAB: 26417/SP) - ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB: 165658/
SP) - JOSE OSWALDO SILVA (OAB: 91994/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002826-25.2009.8.26.0053 (990.10.459502-9) - Apelação - São Paulo - Apte/Apda: Fazenda Pública Estadual
de São Paulo - Apda/Apte: Maria Clara da Fonseca e outros - VISTA AO DR. SAMUEL ABRUSSES PARA APRESENTAR
CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: PAULO
SERGIO MONTEZ (OAB: 127979/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - SAMUEL ABRUSSES (OAB: 243607/SP) Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0002943-35.2005.8.26.0383/50000 (990.09.317578-9/50000) - Embargos de Declaração - Nhandeara - Embargante:
Angelina Aparecida Felix da Cunha (Justiça Gratuita) - Embargado: Prefeitura Municipal de Nhandeara - Embargado: Dorival
Vicente Pereira (Justiça Gratuita) - VISTA AOS EMBARGADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 30 (TRINTA) DIAS. - Advs: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB: 138028/SP) - VALDIR
BERNARDINI (OAB: 132900/SP) - ELCIO PADOVEZ (OAB: 74524/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0008058-84.2009.8.26.0322 (990.10.159393-9) - Apelação - Lins - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Sandra Maria Rosa Figueiredo Natel - VISTA AO APELADO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: SILVIO CARLOS TELLI (OAB: 93244/SP) - ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - LUIZ EDUARDO PORTILHO D´ANTINO (OAB: 91013/SP) (Procurador) - ISABEL TEREZA
DANELLA POLLI (OAB: 277650/SP) - PRISCILA ROGERIA PRADO (OAB: 251466/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011223-39.2010.8.26.0053 (990.10.470511-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Lys Arantes Tiraboschi - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA (OAB: 163413/SP) MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011762-22.2004.8.26.0568 (990.10.250709-2) - Apelação - São João da Boa Vista - Apte/Apdo: João Batista Ciacco
Neto - Apte/Apdo: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de São João da Boa Vista - VISTA AOS APELANTES E
APELADOS PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS, NO PRAZO COMUM DE 30
(TRINTA) DIAS. - Advs: DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB: 238399/SP) - Marcelo de Almeida Andrade
(OAB: 146773/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0011885-62.2009.8.26.0562 (990.10.118568-7) - Apelação - Santos - Apelante: Alclor Quimica de Alagoas Ltda Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - VISTA AO APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO
EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs: CRISTIANA LAPA WANDERLEY SARCEDO (OAB: 173114/SP)
- Marcelo Mazon Malaquias (OAB: 98913/SP) - SUELI JORGE (OAB: 105462/SP) - Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/
SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Nº 0012377-29.2009.8.26.0053/50000 (990.10.233845-2/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Maria Adelaide Pinheiro Machado Abrantes - Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTA AO EMBARGANTE
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. - Advs:
STEPHANIE GARCIA ANDRADE STOFFEL (OAB: 184508/SP) - ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB: 171101/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 110
Nº 0013634-54.2009.8.26.0000/50000 (994.09.013634-9/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Embargado: Daisy Grecco Gonçalves e Outros - VISTA AO EMBARGADO PARA
APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advs: Aline Rocha Gorga (OAB: 219482/SP) - KATIA SEUNG HEE LEE (OAB: 214961/SP) - Joao Carlos Amaral Diodatti (OAB:
99484/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º