TJSP 21/06/2011 -Fl. 1152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 979
1152
Processamento 4º Grupo - 9ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 241
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 9ª Câmara de Direito Público - SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 9ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO A
REALIZAR-SE EM 29 DE JUNHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), NA SALA 604 - PALÁCIO DA JUSTIÇA, COM INICIO ÀS 10:00
HORAS.
NOTA: OS ADIADOS PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA
SESSÃO SUBSEQUENTE,
INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO.
1 - 0048464-27.2001.8.26.0000 (994.01.048464-2) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Oswaldo
Luiz Palu - Apelante: Metrocom Consorcio Metropolitano de Comunicaçao - Apelado: Metro - Companhia do Metropolitano
- Advogado: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB: 134719/SP) - Advogado: Fabio Juliani Soares de Melo (OAB: 162601/SP) Advogado: RICARDO WEBERMAN (OAB: 174370/SP) - Advogado: JOSE ROGERIO CRUZ E TUCCI (OAB: 53416/SP) Advogado: Guilherme Jose Braz de Oliveira (OAB: 206753/SP) - Advogado: Ignacio de Barros Barreto Sobrinho (OAB: 7587/
SP) - Advogado: Paula Andrea Forgioni (OAB: 105464/SP)
2 - 0056932-62.2010.8.26.0000 (990.10.056932-5) - Apelação - São Paulo - Relator Sérgio Gomes - Revisor Décio
Notarangeli - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A (atual Denominação de Nossa Caixa Nosso Banco S/a) - Apelado: Deletros
Arquitetura, Engenharia e Meio Ambiente Ltda. - Advogada: Quelita Isaias de Oliveira (OAB: 129804/SP) (Fls: 444) - Advogada:
ALINE CRIVELARI (OAB: 230844/SP) - Advogado: Djalma Amigo Moscardini (OAB: 29781/SP) - Advogado: CARLOS DANIEL
NUNES MASI (OAB: 227274/SP) (Fls: 464)
3 - 0081067-41.2010.8.26.0000 (990.10.081067-7) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Sérgio Gomes Revisor Décio Notarangeli - Impetrante: Carlos Augusto Silveira Belo Mendes Microempresa - Impetrado: Mm. Juíza de Direito
Corregedora Permanente da Seção Administrativa de Distribuição de Mandados - Advogado: GIANPAULO SCACIOTA (OAB:
130570/SP)
4 - 0013024-18.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Pedreira
São Matheus Lageado S/A - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - Advogado: JOSE RICARDO BIAZZO SIMON (OAB: 127708/SP) - Advogada: RENATA FIORI PUCCETTI KLOTZ
(OAB: 131777/SP) - Advogado: Erotildes Davi Sousa Filho (OAB: 92632/SP) - Advogada: SUZY DALL´ALBA (OAB: 109938/SP)
5 - 0059216-09.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante: Gomaq
Máquinas para Escritório Ltda - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Procurador Geral da
Fazenda Estadual de São Paulo - Advogado: GILSON HIROSHI NAGANO (OAB: 96827/SP) - Advogada: MONICA HERNANDES
DE SAO PEDRO (OAB: 132663/SP)
6 - 0063323-96.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Bernardo do Campo - Relator Oswaldo Luiz Palu Agravante: Elvyson Cajano - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Advogado: FERNANDO ANTONIO
NUNES (OAB: 286145/SP)
7 - 0068929-08.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Simão - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Cyrene Querido Carramaschi - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Advogado: RENATO ANDRE DE
SOUZA (OAB: 108792/SP)
8 - 0071701-41.2011.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Rebouças de Carvalho - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Excelentissimo Senhor Desembargador Relator - Interessado: Maud Ind. Com.
de Plasticos Ltda e Outros - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogada: DENIZE NEVES PLENS (OAB:
92584/SP) - Advogada: MARCIA FERREIRA COUTO (OAB: 93215/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP) - Advogado: CARLOS ALBERTO PACHECO (OAB: 26774/SP)
9 - 9171393-93.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Lopes da Costa Brito e Outros - Embargado: Debora Rocha Lopes Embargado: Darcio dos Santos Bello Ibello - Embargado: Sonia Aparecida Bello Ibello - Interessado: Departamento de Aguas
e Energia Eletrica Daee - Advogado: Jorge Gomes da Cruz (OAB: 98552/SP) - Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA
MARIANTE (OAB: 90463/SP) - Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP) - Advogada: JUSTINE ESMERALDA RULLI (OAB:
194551/SP) - Advogado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB: 285202/SP) - Advogado: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB:
277777/SP) - Advogado: PAULO BRAGA NEDER (OAB: 301799/SP)
10 - 0003172-50.2002.8.26.0625 (990.10.166185-3) - Reexame Necessário - Taubaté - Relator Sérgio Gomes - Revisor
Décio Notarangeli - Recorrente: Juízo Ex-officio - Recorrido: Gomes Pinto Participações e Empreendimentos Ltda. - Recorrido:
Floreal Fernandes Vilas Lobos e Outros - Interessado: Prefeitura Municipal de Taubaté - Advogada: RENATA TAVARES GOFFI
(OAB: 149681/SP) - Advogado: Alexandre Viveiros Pereira (OAB: 65960/SP) - Advogado: SERGIO LUIZ DO NASCIMENTO
(OAB: 61366/SP)
11 - 0002584-60.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santa Rosa de Viterbo - Relator Oswaldo Luiz Palu - Agravante:
Copersucar Cooperativa de Produtores de Cana de Açúcar Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo Ltda - Agravado: Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º