TJSP 28/06/2011 -Fl. 935 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 982
935
Luiz Eduardo Portilho D Antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Guilherme
Rossi Junior (OAB: 141670/SP)
0185090-09.2008.8.26.0000 (994.08.185090-0) - Apelação - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros,
Revisor: Des.: Marrey Uint - Apelante: Aparecida Cramasque - Apelante: Maria da Penha Santos - Apelante: Marlene Eugenio
Parreira - Apelante: Nilda Bonissi Moyses - Apelante: Rita Eliane Alves Pannocchia - Apelante: Sergio Izidoro da Silva - Apelante:
Sueli Tornici - Apelante: Vera Cristina do Nascimento Tobias - Apelante: Vitorina Vanderlei - Apelante: Wagner Aparecido Mano
- Apelado: Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leandro Alves Librandi
(OAB: 188754/SP) - Advogado: Vera Lucia Zanetti (OAB: 96994/SP)
0188545-11.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Olímpia - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros Embargante: Prefeitura Municipal de Altair - Embargado: Zilá Martins da Silva Silveira - Embargado: Monielle Martins da Silveira
(Menor(es) representado(s)) - Embargado: Taieni Martins da Silveira (Menor(es) representado(s)) - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: CELSO MAZITELI JUNIOR (OAB: 22636/SP) - Advogado: JOSE DOS SANTOS (OAB: 72012/SP) - Advogado:
GALIB JORGE TANNURI (OAB: 24289/SP)
0189130-68.2007.8.26.0000 (994.07.189130-2) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Rubens Correa - Apelante: Alcides da Silva - Apelante: Daniel da Silva - Apelante: Jose Claudio
Arruda - Apelante: Rogerio Simao - Apelante: Adilson Rosa Gonçalves - Apelante: Joao Carlos Pestana - Apelante: Pedro Jose
Assis - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. Acórdão com o revisor Advogado: Chadia Abou Abed (OAB: 142554/SP) - Advogado: Paulo de Tarso Neri (OAB: 118089/SP)
0194144-28.2010.8.26.0000 (990.10.194144-9) - Agravo de Instrumento - Santo André - Relator: Des.: Marrey Uint
- Agravante: Prefeitura Municipal de Santo André - Agravado: João Luis Alcantara - Deram provimento ao recurso. V. U. Advogada: CLAUDIA SANTORO (OAB: 155426/SP) - Advogado: JOAO DEPOLITO (OAB: 54260/SP)
0245706-13.2009.8.26.0000 (994.09.245706-7) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Carlos Barreto Miquelan - Apelado: Jose Manoel
Soares - Apelado: Joao Lopes de Oliveira - Apelado: Walter Gonçalves - Apelado: Demostenes Silva - Apelado: Venancio
Bovolato - Apelado: Wlademir Moraes Goes - Apelado: Joao Nocera da Silva - Apelado: Willian Magalhaes de Souza - Apelado:
Aluizio Gomes Mota - Apelado: Ary Reinaldo de Oliveira - Apelado: Carlos Fiedler - Apelado: Angelo Miliozi - Apelado: Messias
Adriano Marques - Apelado: Antonio Lubk - Apelado: Pedro Alvares Ferreira - Apelado: Benedicto Garcia da Costa - Apelado:
Expedito Moraes França - Apelado: Jose Cosme Lopes Lima - Apelado: Octavio de Paula Salles - Deram provimento pacial aos
recurso da Fazenda, deram provimento ao recurso de ofício e julgaram extinto o processo sem julgamento do mérito em relação
aos autores relacionacionados no item 13. V. U. - Advogado: Marion Sylvia de La Rocca (OAB: 99284/SP) - Advogado: Mauro
Del Ciello (OAB: 32599/SP)
0256973-79.2009.8.26.0000 (994.09.256973-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Leonel Costa, Revisor: Juiz: Angelo
Malanga - Apelante: Adriana Silene Logerfo Puglering - Apelante: Alessandro Tonhao Riqueti - Apelante: Ary Braun - Apelante:
Carlo Julio Tarifa Botta - Apelante: Ezilo Rosa - Apelante: Jesus Nilton Sobrinho - Apelante: Joao Carlos Pereira - Apelante: Joel
Lopes da Silva - Apelante: Marcos Massao Yukisada - Apelante: Mauro Rodrigues de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de
São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Advogado: Marta Sangirardi Lima
(OAB: 130057/SP)
0268577-37.2009.8.26.0000 (994.09.268577-0) - Processo Cautelar - São Paulo - Relator: Juiz: Angelo Malanga Requerente: Teresinha Cecilia Zampieri Pinchiaro - Requerido: Secretario da Saude do Estado de Sao Paulo - Deram provimento
ao recurso, vencido o relator que declarará. Acórdão com o revisor. - Advogado: Claudia Vennancio (OAB: 165796/SP)
0270779-84.2009.8.26.0000 (994.09.270779-9) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Malheiros, Revisor:
Des.: Marrey Uint - Apelante: Ibm Brasil Industrias de Maquinas e Serviços Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Leonardo da Matta Ribeiro (OAB: 246445/SP) - Advogado: Mario Luiz Oliveira
da Costa (OAB: 117622/SP) - Advogado: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP)
0271528-67.2010.8.26.0000 (990.10.271528-0) - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Relator: Des.: Marrey Uint Agravante: Departamento de Águas e Energia Elétrica - Daee - Agravado: João Camargo de Lima - Deram provimento em parte
ao recurso. V. U. - Advogado: Jair Gilberto de Oliveira (OAB: 39485/SP) - Advogado: EMANUEL FONSECA LIMA (OAB: 277777/
SP) - Advogada: JUSTINE ESMERALDA RULLI (OAB: 194551/SP) - Advogado: FAGNER VILAS BOAS SOUZA (OAB: 285202/
SP) - Advogado: PAULO BRAGA NEDER (OAB: 301799/SP) - Advogado: JOAO DAVID CHRISTIN DE GOUVEIA (OAB: 26578/
SP)
0309540-53.2010.8.26.0000 (990.10.309540-5) - Agravo de Instrumento - Duartina - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Cooperativa Agropecuária de Ubirajara Cau - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: CLAUDINEI SANTOS ALVES DA SILVA (OAB: 64853/SP) - Advogada: FERNANDA FAKHOURI (OAB: 191594/
SP) - Advogado: VANDERLEI FERREIRA DE LIMA (OAB: 171104/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) Advogado: HELIO JOSE MARSIGLIA JUNIOR (OAB: 138661/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto Corona (OAB: 108644/SP)
0318175-23.2010.8.26.0000 (990.10.318175-1) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Ns Indústria de Aparelhos Médicos Ltda - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
- Advogado: Kleber Corrêa da Costa Teves (OAB: 206153/SP) - Advogado: NIVALDO SILVA DOS SANTOS (OAB: 197145/SP) Advogada: Carla Handel Mistrorigo (OAB: 109092/SP)
0342159-36.2010.8.26.0000 (990.10.342159-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Marrey Uint - Agravante:
Jean Ferreira Maia (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V.
U. - Advogado: Fabiano Padilha (OAB: 178778/SP) - Advogada: LILIANE KIOMI ITO ISHIKAWA (OAB: 106713/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º