TJSP 08/07/2011 -Fl. 2388 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 990
2388
Int. - ADV CESAR MASCARENHAS COUTINHO OAB/SP 164605 - ADV MARIA LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927 ADV FABIO CAMACHO DELL’ AMORE TORRES OAB/SP 252468
223.02.2004.006475-0/000000-000 - nº ordem 1986/2009 - Produção Antecipada de Provas - PATERCON CONSTRUCOES
E SERVICOS LTDA E OUTROS X PREFEITURA MUNICIPAL DO GUARUJA E OUTROS - Fls. 1106 - NOTA DE CARTÓRIO:
Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG. Nº. 1307/07, tendo em vista que após o desarquivamento do presente
feito, nada foi requerido até a presente data, retornem os autos à RECALL. - ADV ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
OAB/SP 147963 - ADV LUCIANO FRANCISCO TAVARES MOITA OAB/SP 147346 - ADV LUCIANA MAHFUZ DA CRUZ OAB/SP
218292 - ADV LUIZ ALBERTO FERRACINI PEREIRA OAB/SP 102392 - ADV GUSTAVO COELHO DE ALMEIDA OAB/SP 104322
- ADV RONALDO ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 109040 - ADV JOSE RODRIGUES TUCUNDUVA NETO OAB/SP 65443 - ADV
DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES OAB/SP 147786 - ADV ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO
OAB/SP 147963
223.02.2004.007189-6/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA DE LOURDES BARROS
X JUAREZ GOIS - Nota de Cartório: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG nº 1307/07, fica o autor intimado
para que se manifeste nos autos sobre a certidão negativa do(a) Sr(ª). Oficial(a) de Justiça de fls. 170vº, informando que “...
ME DIRIGI AOS ENDEREÇOS RETRO, E AI SENDO, NO N. 140, FUI INFORMADA PELO IRMÃO DO RÉU (JAILTON) QUE O
MESMO ESTAVA TRABALHANDO FORA, DEIXEI MEIOS E PEDIDOS DE CONTATO COM O REQERIDO SENHOR, MAS NÃO
HOUVE RETORNO...”, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV OHSUKE OGAWA OAB/SP 24703 - ADV FABIO OLIVEIRA FILHO
OAB/SP 75918 - ADV FABIOLA OLIVEIRA GARCIA OAB/SP 209071 - ADV LUCIANO DA SILVA OLIVEIRA OAB/SP 198801 ADV WANESSA SILVA GOIS OAB/SP 274758
223.02.2005.003095-0/000000-000 - nº ordem 767/2009 - Indenização (Ordinária) - MARLI DA SILVA X PAULO EDUARDO
ANDRADE COELHO E OUTROS - Fls. 332 - NOTA DE CARTÓRIO: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado CG. Nº.
1307/07, ficam as partes intimadas, para que se manifestem sobre o laudo pericial complementar de fls. 329/331 - IMESC, no
prazo legal. - ADV KURT EUGEN FREUDENTHAL OAB/SP 55040 - ADV GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI OAB/SP
194208 - ADV ANA PAULA DE SOUSA VIEGAS OAB/SP 116061
223.02.2006.002797-0/000000-000 - nº ordem 841/2011 - Indenização (Ordinária) - MARIA ALVES ROCHA X ARNALDO
SOUZA SANTOS - Fls. 137 - Vistos, Cumpra-se o V.Acórdão. Diga a parte interessada em termos de prosseguimento da fase
de execução de sentença. Aguarde-se por 6 meses provocação neste sentido. Na inércia, ao arquivo, anotando-se. Int. - ADV
DEBORA CUNICO DELGADO OAB/SP 94204 - ADV EVERTON ALBUQUERQUE DOS REIS OAB/SP 234537
223.02.2006.002918-3/000000-000 - nº ordem 1478/2009 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO
SANTOS DUMONT X CARMEM MEIRA SANCHEZ - Vistos, Fls. 113: Os embargos devem ser acolhidos. Houve, de fato,
omissão na sentença de fls. 112, que deixou de apreciar o pedido de Gratuidade de Justiça ofertado pelo requerido. Nesse
esteio, considerando a declaração de fls. 86, concedo ao requerido o benefício pleiteado, passando a condenação referente
à sucumbência a ter a seguinte redação: “Taxa judiciária pela ré, ficando, porém tal condenação sobrestada pelo prazo
prescricional de cinco anos, conforme dispõe o artigo 12, da Lei 1060/50” No mais, fica mantida a sentença embargada na
forma como lançada. P.R.I. - ADV ANDREA BUENO MELO OAB/SP 135272 - ADV ROGERIO MARQUES DA SILVA OAB/SP
132745 - ADV FERNANDA RAMOS ANTONIO OAB/SP 164665 - ADV GILBERTO VENANCIO ALVES OAB/SP 131994 - ADV
LUIZ CLAUDIO VENANCIO ALVES OAB/SP 275182
223.02.2006.005441-9/000000-000 - nº ordem 1490/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SILVIA REGINA
MAGALHAES ALVES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos, 1. Recebo o recurso de apelação interposto
pela autora, no duplo efeito legal. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª. Região,
com as formalidades de estilo. 2. Int. - ADV IZABEL CRISTINA COSTA ARRAIS ALENCAR DORES OAB/SP 99327 - ADV
ANTELINO ALENCAR DORES OAB/SP 18455 - ADV ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR OAB/SP 147396 - ADV MARIA
LUCIA MARTINS BRANDAO OAB/SP 43927
223.02.2006.007942-5/000000-000 - nº ordem 1129/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALI HUSSEIN WAKED X
CIA HIPOTECÁRIA UNIBANCO - RODOBENS - Vistos. Nada mais sendo requerido pelo autor, arquivem-se os autos, com
as cautelas de estilo. Int. - ADV HISSAM SOBHI HAMMOUD OAB/SP 202618 - ADV MARCIO RODRIGO BROGNA OAB/SP
169732
223.02.2007.001312-2/000000-000 - nº ordem 1991/2009 - Indenização (Ordinária) - LUCIA MARIA DA SILVA X SCANIA
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA E OUTROS - Nota de Cartório: Certifico e dou fé que nos termos do Comunicado
CG nº 1307/07, fica o advogado do autor intimado para que proceda ao recolhimento necessário, tendo em vista que o
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA COMUNICA que, em sessão realizada em 19/04/2011, aprovou os custos
do serviço de impressão de documentos que envolvam as declarações de imposto de renda, informações fornecidas pelas
instituições bancárias e constantes do cadastro de registro de veículo, solicitados pelas partes nos processos judiciais,
instituídos pelo Provimento CSM 1864/2011, de acordo com os termos da tabela que segue:1. Sistema INFOJUD (registros da
Receita Federal): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais); Solicitação
de busca de declarações de imposto de renda de pessoa física: R$ 10,00 (dez reais), correspondente ao limite dos cinco
últimos anos (exercícios financeiros), valor este que não contempla cobrança proporcional ou fracionamento; Solicitação de
busca de declarações de imposto de renda de pessoa jurídica: R$ 10,00 (dez reais), correspondente a cada exercício financeiro
a ser pesquisado. 2. Sistema BACENJUD (registros das instituições bancárias centralizados pelo Banco Central do Brasil):
Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física ou de pessoa jurídica : R$ 10,00 (dez reais); Solicitação de busca de
ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio,penhora e transferência):
R$ 10,00 (dez reais). 3. Sistema RENAJUD (registros do DETRAN/SP): Solicitação de busca de endereço(s) de pessoa física
ou de pessoa jurídica: R $ 10,00 (dez reais);Solicitação de busca de veículos de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluído
o ato seqüencial de registro de restrição/bloqueio de transferência da propriedade do bem): R$ 10,00 (dez reais). Não haverá
devolução do valor recolhido em razão de buscas que apresentem resultado negativo, e os valores constantes da tabela acima
se referem a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado em cada processo e deverão ser recolhidos na Guia do Fundo de Despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º