TJSP 21/07/2011 -Fl. 1181 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 999
1181
Nº 0073976-94.2010.8.26.0000/50000 (990.10.073976-0/50000) - Embargos de Declaração - Atibaia - SAF - Setor de Anexo
Fiscal - Embargante: Prefeitura Municipal de Atibaia - Embargado: Antonio Luis P Camargo - Advs: Marcus Vinicius Abussamra
(OAB: 92496/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9157479-30.2005.8.26.0000/50001 (994.05.015804-0/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 1ª Vara de
Acidentes do Trabalho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Cicera dos Santos - Advs: Arlete
Wojcik - Hermes Arrais Alencar - Ana Cristina Froner Fabris Codogno (OAB: 114598/SP) - Remetidos os Autos para o Superior
Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0155699-14.2005.8.26.0000/50001 (994.05.155699-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7ª Vara de
Acidentes do Trabalho - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Embargado: Elias Honorato de Melo - Advs:
Sandra Tsucuda Sasaki - HERMES ARRAIS ALENCAR (OAB: 172114/SP) - Edson Gomes Pereira da Silva - Remetidos os Autos
para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0074522-52.2010.8.26.0000/50000 (990.10.074522-0/50000) - Embargos de Declaração - São Paulo - 4ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Adriano Pereira Loffredo (e Outros) (Justiça Gratuita) - Embargante: Alessandro Palumbo
(Justiça Gratuita) - Embargante: Flavio Henrique Moraes Oses (Justiça Gratuita) - Embargante: Flávio Toshio Hayashi (Justiça
Gratuita) - Embargante: Herica Donizetti Torres (Justiça Gratuita) - Embargante: Karla Roberta Silva Camargo (Justiça Gratuita)
- Embargado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Embargado: Fundação Carlos Chagas - Advs: FABIANA MUSSATO DE
OLIVEIRA (OAB: 174292/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0179765-53.2008.8.26.0000/50001 (994.08.179765-8/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 5ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Savoy Imobiliaria Construtora Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Jose Carlos
Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Maria Regina Casagrande de Castro (OAB: 26558/SP) - Fabiana Meili Dell Aquila (OAB:
182406/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0185759-62.2008.8.26.0000/50002 (994.08.185759-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - 6ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Prefeitura Municipal de São Paulo JUD.21 - Embargado: José Carlos Dare e Outros - Advs: Raphael
Andrade Pires de Campos - JUD.21 (OAB: 257112/SP) - Célia Mollica Villar (OAB: 40672/SP) - Remetidos os Autos para o
Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0138795-45.2007.8.26.0000/50001 (994.07.138795-1/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Eletromidia Comercial Ltda. - Embargado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advs: Helio Pinto Ribeiro
Filho (OAB: 107957/SP) - Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB: 207247/SP) - Rodrigo Bordalo Rodrigues (OAB: 183508/
SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 9111464-61.2009.8.26.0000/50002 (994.09.030150-1/50002) - Embargos de Declaração - São Paulo - 7ª Vara de Fazenda
Pública - Embargante: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargado: Arnaldo Giarola (e Outros) (aj) - Advs: Lucia Fatima
Nascimento Pedrini (OAB: 109487/SP) - Edgar Freitas Abrunhosa (OAB: 196774/SP) - Nelson Camara (OAB: 15751/SP) Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0237743-51.2009.8.26.0000 (994.09.237743-5) - Apelação - São Paulo - 8ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Ieda
Maria Vieira - Apelante: Adelaide Pereira Carnauba Martins - Apelante: Aguinaldo Pavarini - Apelante: Ana Maria Miotto de
Oliveira - Apelante: Antonio Jose Camargo Fortes - Apelante: Aparecida Creuza Galino Jorge - Apelante: Carmem Lucia Benites
Ramos - Apelante: Dirce Fermozelle Motta - Apelante: Divanir Maria Ramos Sampaio - Apelante: Fabiana Christina Correa
Domingues - Apelante: Flavio Lombardi Nigro - Apelante: Floripes de Magalhaes Oliveira - Apelante: Francisca Cesar - Apelante:
Henrique Ribeiro Carrasco - Apelante: Ignacia Reis de Souza Marques - Apelante: Ivone Salmen Pombo - Apelante: Joanninha
Pinese Vieira - Apelante: Joao Rodrigues - Apelante: Jose Carlos Fortes - Apelante: Leonor Fante Guimaro - Apelante: Liduina
Aparecida Mendes Pimentel - Apelante: Maria Amalia Minatti Mori - Apelante: Maria Apparecida Cividanes Brandao - Apelante:
Maria do Carmo Antonia Contador Stipp - Apelante: Maria do Carmo Veiga Martins - Apelante: Olga Gebrin Amin - Apelante:
Renato Radichi - Apelante: Salvador Lopes Carrasco - Apelante: Therezinha de Carvalho Franco - Apelante: Yara Rita Ferreira
Rodrigues - Apelado: Instituto de Previdencia do Estado de Sao Paulo - Ipesp - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis
(OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - Remetidos
os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala 109
Nº 0138444-72.2007.8.26.0000/50001 (994.07.138444-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 11ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Jacinto Gonçalves da Rocha e Outros - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs:
Ricardo Arena Junior - Suriellin Bertão Sucupira Sacchi (OAB: 243773/SP) - Reginaldo Souza Guimarães - JUD.21 - ADRIANA
MARIA RULLI (OAB: 120693/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça - Sala
109
Nº 0149155-39.2007.8.26.0000/50001 (994.07.149155-4/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - 12ª Vara de
Fazenda Pública - Embargante: Ministerio Publico - Embargado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advs: Marina Magro
Beringhs Martinez - Patr 2 (OAB: 169314/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da
Justiça - Sala 109
Nº 9133038-43.2009.8.26.0000 (994.09.257475-8) - Apelação - São Paulo - 13ª Vara de Fazenda Pública - Apelante: Murillo
Otavio Artero Pereira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advs: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP) - Maria
Maura Bolzan Domingues (OAB: 89269/SP) - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Palácio da Justiça
- Sala 109
Nº 0090151-42.2005.8.26.0000 (994.05.090151-2) - Apelação - São Paulo - 13ª Vara de Fazenda Pública - Apelante:
Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais Itambe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante:
Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Cooperativa Central dos Produtores Rurais de Minas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º