TJSP 08/08/2011 -Fl. 969 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1011
969
Nº 9213061-15.2005.8.26.0000 (994.05.128782-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo
- Apelado: Antonio Cavalheiro Lacerda Neto - Apelado: Maria Teresa Faedo Lacerda - Apelado: Nadia Campos Araujo Magistrado(a) Danilo Panizza - recurso negado ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Luciana Correia Gaspar (OAB: 185506/SP) - Kamila de Freitas Fogolin
(OAB: 237103/SP) - Marcos Furkim Netto (OAB: 57056/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 9216081-77.2006.8.26.0000 (994.06.069439-0) - Apelação - Sorocaba - Apelante: Viscofan do Brasil Industria e Comercio
Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario de Sorocaba - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO
Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE
REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
462/2011 DO STF. - Advs: Thomas Benes Felsberg (OAB: 19383/SP) - Elizabeth Jane Alves de Lima - Silene Regina Sgarbi
(OAB: 106802/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
Nº 9216455-93.2006.8.26.0000 (994.06.095373-0) - Apelação - Presidente Venceslau - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Ibraim Aparecido Gualda Junior - Magistrado(a) Castilho Barbosa - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART.
511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 59,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: Maria Amelia Santiago da Silva Maio (OAB: 127156/SP) - Neiva Magali Judai Gomes - Renerio Luiz Soares Sousa (OAB:
92058/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 9208504-43.2009.8.26.0000 (994.09.239798-6) - Apelação - Limeira - Apelante: Enezira das Dores Garcia dos Santos Apelante: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Prefeitura Municipal de Limeira - Apelado: Enezira das Dores Garcia dos
Santos - Magistrado(a) Regina Capistrano - Negaram provimento ao recurso da Municipalidade e deram parcial provimento
ao recurso da autora. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E
PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO
DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD.
18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Walter Bergstrom (OAB: 105185/SP) - Liliane Elias (OAB: 95210/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 219
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0003603-94.1999.8.26.0106/50000 - Embargos de Declaração - Franco da Rocha - Embargante: Apice Construtora e
Incorporadora Ltda - Embargado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Danilo Panizza - Acolheram em
parte os embargos, sem alteração do resultado. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99
- CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 200,80 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA
GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 204,60 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL
OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER (OAB: 97980/
SP) - MANOEL CARLOS CABRAL DE VASCONCELLOS (OAB: 126396/SP) - MARCO ANTONIO ALVES PINTO (OAB: 97890/
SP) - PLINIO CLEMENTE MARCATTO (OAB: 15224/SP) - Joao Fernando Lopes de Carvalho (OAB: 93989/SP) - Palácio da
Justiça - Sala 219
Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Palácio da Justiça - sala 215
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0013680-94.2009.8.26.0565/50000 - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Embargante: Eliel Miquelin Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonel Costa - Acolheram os embargos. V. U. ART. 511 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 59,00
- CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011 DO STJ
- DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO
R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Eliel
Miquelin (OAB: 109374/SP) (Causa própria) - MARTA NOVAES POLI (OAB: 73767/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Nº 0015805-63.2002.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Embargado: Georges Najjar (Espólio) e outros - Magistrado(a) Leonel Costa - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 116,99 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$
78,20 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2011
DO STJ - DJU DE 19/01/2011; SE AO STF: CUSTAS R$ 128,96 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E
RETORNO R$ 84,20 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. Advs: ANDREA DE PALMA FERNANDEZ (OAB: 115097/SP) - BEATRIZ LOPES PAULINO (OAB: 112504/SP) - Serafim Ferreira
Neto (OAB: 28676/SP) - Palácio da Justiça - Sala 215
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º