Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1022
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inclusive contratou advogado particular - a custear a causa, prova esta que não foi apresentada. 3.Aguarde-se o decurso do
prazo para apresentação de embargos à monitória pelo requerido. Int. - ADV JOSE RUBENS HERNANDEZ OAB/SP 84042 ADV ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2011.001116-8/000000-000 - nº ordem 650/2011 - Notificação, Protesto e Interpelação - VERONICA SOUSA DO
NASCIMENTO E OUTROS X RAQUEL DAS GRAÇAS RODRIGUES - Fls. 39 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que decorreu
o prazo do edital de notificação expedido às fls. 35. MINUTA -Entreguem-se os autos, como já determinado às fls. 26. - ADV
ROGÉRIO ALVES RODRIGUES OAB/SP 184848 - ADV WELTON JOSÉ GERON OAB/SP 159992
426.01.2011.001117-0/000000-000 - nº ordem 651/2011 - Execução de Alimentos - E. E. M. D. S. E OUTROS X R. P. D.
S. - Fls. 53 - Vistos. 1.Fls. 52: Intime-se para manifestação via imprensa (recibo de depósito no valor de R$ 180,00), com
a advertência de que a omissão será interpretada como aquiescência com a comprovação de pagamento. 2.Com ou sem
manifestação findo o prazo legal, ao MP e cls. Int. - ADV THOMAZ DOS REIS CHAGAS OAB/SP 15058 - ADV ALINE BARBOSA
FERREIRA OAB/SP 270504
426.01.2011.001126-1/000000-000 - nº ordem 659/2011 - Execução de Alimentos - J. B. D. S. E OUTROS X W. D. S. S. Fls. 28 - CERTIDÃO: Certifico e dou fé que a carta precatória retornou aos autos com resultado negativo (o Oficial de Justiça
da Comarca de Franca- SP) informou que deixou de proceder a citação do executado em razão de não localizá-lo no endereço
fornecido nos autos). MINUTA: Manifestem-se o(a)(s) exequente, no prazo de cinco dias, fornecendo o endereço ou meio
necessário para o cumprimento da diligência. - ADV BRUNO DO COUTO ROSA DE ANDRADE E CASTRO OAB/SP 243853
426.01.2011.001385-0/000000-000 - nº ordem 809/2011 - (apensado ao processo 426.01.2011.000533-0/000000-000 - nº
ordem 294/2011) - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - P. G. D. S. X S. D. R. - Fls. 40 - MINUTA - Providenciar a
requerente a retirada da carta de sentença já expedido. - ADV FLAVIA LOPES DE FREITAS OAB/SP 219548
426.01.2011.001437-1/000000-000 - nº ordem 837/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS APARECIDO
FERREIRA X ALONSIO LUIZ DAMASCENO - Fls. 26 - MINUTA: Providenciar o(a)(s) requerente(s) 1 cópia do aditamento de fls.
19/20 para acompanhar a carta precatória para citação, já expedida. - ADV CLAUDIA ROBERTA NEVES OAB/SP 143526
426.01.2011.001532-2/000000-000 - nº ordem 902/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA DE
ASSESSORIOS DE ALUGUERES - CLEUSA DE FÁTIMA TEIXEIRA X NEUZA CRISTINA RIBEIRO - Fls. 19 - PODER
JUDICIÁRIO SÃO PAULO Fls. CONCLUSÃO Nesta data faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito Titular da Comarca
de Patrocínio Paulista, Dr. FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI. Patrocínio Paulista, 15 de agosto de 2011. ___________
_________________________ ______ Escrivão Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual a(o) autor(a). 2.Ao Segundo Circuito
de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se o(a) autor(a) e citando-se o(a)
requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze dias e fluirá a partir
da data da audiência, acaso infrutífera. Int. (Segundo Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência de Conciliação em
17 de outubro de 2011, às 13:50 horas) - ADV ALZIRA HELENA DE SOUSA MELO OAB/SP 135176
426.01.2011.001576-8/000000-000 - nº ordem 927/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA NICOLAU GARCIA PEREIRA X FERNANDA APARECIDA CLAUDINO - Fls. 13 - Vistos. 1.Defiro a gratuidade processual a
autora. 2.Ao Segundo Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se
a autora e citando-se o requerido para comparecer à audiência, ocasião em que poderá oferecer defesa por meio de advogado,
acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de reputarem verdadeiros os fatos descritos na inicial. Int.
Segundo Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência em 05 de OUTUBRO de 2011, às 15:10 horas. - ADV JOSE
AMAURI DO NASCIMENTO OAB/SP 145035
426.01.2011.001587-4/000000-000 - nº ordem 936/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - RICARDO HENRIQUE DE
FARIA X VAREJÃO TAVARES LTDA - ME E OUTROS - Fls. 11 - Vistos. 1.Defiro os benefícios a gratuidade processual. 2.Ao
Segundo Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, intimando-se o(a) autor(a)
e citando-se o(a) requerido(a), constando do mandado que o prazo para apresentação de eventual contestação será de quinze
dias e fluirá a partir da data da audiência, acaso infrutífera. Int. Segundo Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência
em 17 de OUTUBRO de 2011, às 13:30 horas. - ADV MARCOS ANTÔNIO FERREIRA OAB/SP 160055 - ADV WELTON JOSÉ
GERON OAB/SP 159992
426.01.2011.001588-7/000000-000 - nº ordem 937/2011 - Ação Monitória - SOARES & SOARES COMÉRCIO DE
COMBUSTÍVEIS LTDA X EMERSON ROCHA BARBOSA - Fls. 34 - MINUTA: Retirar a carta precatória para citação já expedida,
comprovando-se nos autos sua distribuição. - ADV GLAUCIA DE OLIVEIRA OAB/SP 247695 - ADV ANDRE ALEXANDRE
FERREIRA MENDES OAB/SP 286022
426.01.2011.001619-9/000000-000 - nº ordem 956/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - L. F. B. X C. A. B. C. - Fls.
21 - 1.Defiro a gratuidade processual. 2.Fixo os alimentos provisórios em 1/3 do salário mínimo vigente, a partir da citação. 3.Ao
Primeiro Circuito de Mediação para designação de data para realização de audiência de conciliação, citando-se o(a) requerido(a)
e intimando-se o(a) autor(a), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência deste(a) em arquivamento do pedido
e a daquele(a) em confissão e revelia (Lei 5.478, art. 7º). 4.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar e arrolar
testemunha, desde que o faça por intermédio de advogado. Int. Primeiro Circuito de Mediação de Patrocínio Paulista. Audiência
em 25 de OUTUBRO de 2011, às 15:00 horas. - ADV MAGALI FORESTO BARCELLOS OAB/SP 141305
426.01.2011.001663-0/000000-000 - nº ordem 975/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO CANDIDO DA
SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 27 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. 2.Tendose em vista que o autor possui vários registros como trabalhador rural em sua CTPS, SUSPENDO o feito, pelo prazo de 90 dias,
para que, dentro desse prazo, seja dada oportunidade à autarquia de examinar e deferir, se for o caso, o requerimento no prazo
legal de 45 dias. Assinalo o prazo de 30 dias para que a parte autora comprove o protocolo de requerimento administrativo, sob
pena de extinção. 3.Após o prazo da suspensão, manifeste-se a parte autora em 48 horas. Na inércia, subentender-se-á que
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º